PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 1/2000

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Decreto Legislativo 18 - 13/09/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULIS TANO AO SENHOR OTHON ZANOIDE DE MORAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/2000
Autuado em 01/02/2000 - Processo 02-1/2000
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2026 PDL 1/2000   PDL 1-2000 PDFA.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
13/03/2026 DSP 2868/2026 PDL 1/2000 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 149/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/02/2000, na Sessão Ordinária 354, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 03/02/2000, página 102, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  OTON ZANOIDE DE MORAIS  | 
Data de Encerramento 14/09/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 58SE (12/09/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
25/09/2018 15:45 DG/Encaminhado para CERIM
28/05/2018 12:27 DG/Recebido
20/09/2001 09:31 LEG3/Encaminhado para DG
14/09/2001 16:23 LEG3/Recebido
14/09/2001 16:12 ATM/Encaminhado para LEG3
27/07/2000 17:07 ATM/Recebido
27/07/2000 14:40 FIN/Encaminhado para ATM
09/06/2000 18:00 FIN/Recebido
08/06/2000 12:51 EDUC/Encaminhado para FIN
29/05/2000 17:22 EDUC/Recebido
29/05/2000 12:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/02/2000 18:35 CCJ/Recebido
02/02/2000 17:48 ATM/Encaminhado para CCJ
02/02/2000 17:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/02/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/02/2000
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 21/03/2000
Relatório
Relatório Número 209 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 478 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/05/2000 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/05/2000
Prazo regimental 06/06/2000
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 30/05/2000
Relatório
Relatório Número 6103 /2000 , apresentado em: 06/06/2000
Parecer Número 630 /2000 , apresentado em: 06/06/2000
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/06/2000 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/06/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 09/06/2000
Prazo regimental 25/07/2000
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 09/06/2000
Relatório
Relatório Número 2236 /2000 , apresentado em: 25/07/2000
Parecer Número 890 /2000 , apresentado em: 25/07/2000
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/07/2000 , página 29, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/07/2000
Requerimentos
RDS 149/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. GILSON BARRETO.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 15/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 532/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 756/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 770/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 771/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 1076/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 1209/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 1578/1995.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 448/1996.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 670/1996.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 671/1996.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 148/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 200/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 272/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 405/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 469/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 1114/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 1128/1997.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 136/1998.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 439/1998.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 52/1999.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 99/1999.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 170/1999.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 313/1999.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PDL 1/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 5/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 38/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 39/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 210/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 418/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 422/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 423/2000.
Anexado em (15/02/2001) ao processo PL 428/2000.
Leitura 15/02/2001, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 58SE (12/09/2001) da Legislatura 13-1.
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