PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 5/2021

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Decreto Legislativo 4 - 13/07/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 20/07/2021, página 96, coluna 2
Ementa Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Robson César Correia de Mendonça e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/02/2021
Autuado em 18/02/2021 - Processo 02-5/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/02/2021 PDL 5/2021   PDL - Título de Cidadão Paulistano Robson Mendonça.pdf Principal 1 Vários
18/02/2021 PDL 5/2021   TERMO DE ANUENCIA PDL ROBSON MENDONCA PDFA.pdf Principal 1 Vários
19/02/2021 DSP 7683/2021 PDL 5/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/02/2021 DSP 8908/2021 PDL 5/2021 pdl0005-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
04/03/2021 DSP 9511/2021 PDL 5/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/03/2021 DSP 9711/2021 PDL 5/2021 RECEBIMENTO - SGP - 09/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/03/2021 DSP 10145/2021 PDL 5/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 16/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
04/05/2021 CV 239/2021 PDL 5/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
04/05/2021 RELCOM 266/2021 PDL 5/2021 PARECER CCJ pdl0005-21 SP Título cidadão paulistano ao Senhor Robson Cesar- LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
15/05/2021 DSP 12988/2021 PDL 5/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/04/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
17/05/2021 DSP 13003/2021 PDL 5/2021 RECEBIMENTO - SGP - 17/05/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/05/2021 DSP 13426/2021 PDL 5/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) - 21/05/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/07/2021 PAR 605/2021 PDL 5/2021 PDL 5-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
03/08/2021 CV 790/2021 PDL 5/2021 PDL 005-2021- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
02/08/2021 DSP 16563/2021 PDL 5/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 02/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/08/2021 DL 4/2021 PDL 5/2021 DL 04-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
08/08/2021 VOTO 108/2021 PDL 5/2021 FOLHA DE VOTAÇÃO PDL 5 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
09/08/2021 DSP 16923/2021 PDL 5/2021 Despacho do Secretário - PDL 5 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
17/08/2021 DSP 17432/2021 PDL 5/2021 Despacho do Presidente - PDL 5 2021 em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/06/2022 RDS 346/2022 PDL 5/2021 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - Robson Mendonça.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
03/06/2022 RDS 346/2022 PDL 5/2021 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/06/2022 DSP 8882/2022 PDL 5/2021 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
07/06/2022 ARQ 816/2022 PDL 5/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/06/2022.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PDL-5/2021) (28/04/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 346/2022 (24/03/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 122, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  CIDADAO PAULISTANO  |  ROBSON CESAR CORREIA DE MENDONCA  | 
Data de Encerramento 03/06/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/06/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 1SV (13/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2022 16:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/06/2022 16:05 ARQUIVO/Recebido
03/06/2022 14:12 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene conforme requerimento
23/11/2021 12:02 CERIM/Recebido
22/11/2021 19:42 SGP12/Encaminhado para CERIM
03/07/2021 00:22 SGP12/Recebido
02/07/2021 10:12 EDUC/Encaminhado para SGP12
26/05/2021 13:17 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2021 19:08 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
17/05/2021 11:33 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/05/2021 11:33 EDUC/Recebido
15/05/2021 23:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/04/2021 17:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/04/2021 18:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/04/2021 21:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/04/2021 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/04/2021 13:37 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
16/03/2021 15:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2021 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2021 13:58 CCJ/Recebido
08/03/2021 15:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
04/03/2021 13:30 PROC-CMSP/Recebido
04/03/2021 13:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/03/2021 13:30 PRESID/Recebido
04/03/2021 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
19/02/2021 08:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2021
Prazo regimental 24/03/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 16/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 266 /2021 , apresentado em: 13/04/2021
Parecer Número 199 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/04/2021 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/04/2021
Matérias Referidas Anexado em (28/04/2021) ao processo PDL 5/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 1SV (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 30/06/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 902 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 605 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/07/2021 , página 112, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 1SV (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Requerimentos
RDS 346/2022
Ementa Requer Convocação de Sessão Solene, no dia 30 de maio de 2022, a partir das 15 horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de de Cidadão Paulistano a Robson César Correia de Mendonça, conforme Decreto Legislativo nº 4/2021.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 24/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/03/2022 RDS 346/2022   CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - Robson Mendonça.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
28/03/2022 DSP 4698/2022 RDS 346/2022 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/03/2022) ao processo PDL 5/2021.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2022 14:14 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 05/2021
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/06/2022 14:14 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 05/2021
29/03/2022 12:19 CERIM/Recebido
28/03/2022 19:08 SGP22/Encaminhado para CERIM
28/03/2022 19:08 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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