PROJETO DE LEI

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PL 273/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI "O DIA DA ABERTURA DO CARNAVAL DO ANO 2000", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/1999
Autuado em 16/06/1999 - Processo 01-273/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 640/2000 (03/05/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/06/1999, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 19/06/1999, página 39, coluna 4
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  PONTO FACULTATIVO  |  DIA DA ABERTURA DO CARNAVAL DO ANO 2000  | 
Data de Encerramento 04/05/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2000 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2000 11:00 ARQUIVO/Recebido
03/08/2000 17:09 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
09/02/2000 12:15 EDUC/Recebido
09/02/2000 12:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/06/1999 15:53 CCJ/Recebido
21/06/1999 15:40 ATM/Encaminhado para CCJ
21/06/1999 15:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/06/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/06/1999
Prazo regimental 01/02/2000
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 21/06/1999
Relatório
Relatório Número 19 /2000 , apresentado em: 01/02/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Relatório
Relatório Número 20 /2000 , apresentado em: 01/02/2000
Parecer Número 26 /2000 , apresentado em: 01/02/2000
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/02/2000 , página 58, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação retirado conforme req rds 640-2000
Liberado pela Comissão em 01/02/2000
Requerimentos
RDS 640/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 273/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 03/05/2000
Matérias Referidas Anexado em (03/05/2000) ao processo PL 273/1999.
Leitura 03/05/2000, na Sessão Ordinária 391, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação retirado conforme req rds 640-2000
Liberado pela Comissão em 02/08/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação retirado conforme req rds 640-2000
Liberado pela Comissão em 03/08/2000  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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