PROJETO DE LEI

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PL 92/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "Altera denominação da "Av. Jacu Pêssego , localizada na Região da Zona Leste - São Paulo - SP para "Avenida Padre Ticão” e dá outras providências
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/02/2021
Autuado em 16/02/2021 - Processo 01-92/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/02/2021 PL 92/2021   PROJETO DE LEI - AV. PADRE TICÃO.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
16/02/2021 PL 92/2021   Justificativa.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
16/02/2021 PL 92/2021   CERTIDÃO DE ÓBITO.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
16/02/2021 PL 92/2021   ANUÊNCIA.pdf Principal 1 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
19/02/2021 DSP 7677/2021 PL 92/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8311/2021 PL 92/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/03/2021 DSP 10272/2021 PL 92/2021 pl0092-20- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/03/2021 DSP 10580/2021 PL 92/2021 RECEBIMENTO - SGP - 21/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13339/2021 PL 92/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/06/2021 DSP 14250/2021 PL 92/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - RUBINHO NUNES - 26/05/2021.pdf Principal 1 Vários
22/06/2021 OF-SGP12 341/2021 PL 92/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16266/2021 PL 92/2021 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 92-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/07/2021 DSP 15936/2021 PL 92/2021 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES - 13/07/2021.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
14/07/2021 DSP 15967/2021 PL 92/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 14/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
03/09/2021 CV 1087/2021 PL 92/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
05/09/2021 RELCOM 1337/2021 PL 92/2021 PARECER CCJ pl0092-21 C -TV- Altera Denominação Avenida - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
04/09/2021 DSP 18334/2021 PL 92/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 04/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
05/09/2021 DOCREC 658/2021 PL 92/2021 Oficio do Executivo - Resposta ao Oficio SGP12 341_21.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/09/2021 DSP 18378/2021 PL 92/2021 RECEBIMENTO - URB - 08/09/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
21/09/2021 PAR 1090/2021 PL 92/2021 PL 092-2021 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
22/09/2021 CV 1268/2021 PL 92/2021 PL 092-2021 Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
29/09/2021 DSP 19749/2021 PL 92/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 18/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
17/09/2021 DSP 18879/2021 PL 92/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 092-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 REGTAQ 163/2021 PL 92/2021 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 92 2021.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
06/04/2022 REGTAQ 24/2022 PL 92/2021 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 64 2021.pdf Principal 1 CESAR UEMA
26/04/2023 RDS 703/2023 PL 92/2021 Requerimento de Coautoria PL 92_2021 .docx.pdf Principal 1 Vários
28/04/2023 DSP 5718/2023 RDS 703/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/09/2025 RDS 1397/2025 PL 92/2021 Coautoria - PL-92 2021 - Luna Padre Ticão.pdf Principal 1 Vários
18/09/2025 RDS 1397/2025 PL 92/2021 Coautoria - PL-92 2021 - Luna Padre Ticão.pdf Principal 1 Vários
18/09/2025 RDS 1397/2025 PL 92/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 658/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-92/2021) (01/09/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 703/2023 (26/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1397/2025 (18/09/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 341/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 341/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 120, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA )  |  TICAO ( AVENIDA PADRE )  |  ANTONIO LUIS MARCHIONI - TICAO  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  |  ZONA LESTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2026 17:29 SGP21/Recebido Propositura recebida em SGP.21 após liberação pelas Comissões - juntada de parecer.
26/03/2026 20:15 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
16/09/2021 19:00 SGP12/Recebido
16/09/2021 13:32 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
08/09/2021 12:56 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2021 12:56 URB/Recebido
04/09/2021 18:24 CCJ/Encaminhado para URB
03/09/2021 11:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/09/2021 19:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/08/2021 00:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/08/2021 14:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/08/2021 13:40 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
09/08/2021 13:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/07/2021 19:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/07/2021 16:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/07/2021 16:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
01/07/2021 16:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/06/2021 17:20 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
21/06/2021 23:40 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
14/06/2021 12:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/05/2021 20:38 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
20/05/2021 18:03 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/03/2021 23:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2021 23:31 CCJ/Recebido
19/03/2021 11:56 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/02/2021 19:24 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2021 19:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2021 19:24 PRESID/Recebido
23/02/2021 19:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
19/02/2021 08:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/03/2021
Prazo regimental 05/04/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 14/07/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1337 /2021 , apresentado em: 30/08/2021
Parecer Número 950 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 04/09/2021 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
CONTRARIO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2021
Ofícios
OF-SGP12 341/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 92/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 658/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 658/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0341/2021, acerca do Projeto de Lei nº 092/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002112-3
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 17/2021.
Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 92/2021.
OF-SGP12 341/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 341/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 92/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 658/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 658/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0341/2021, acerca do Projeto de Lei nº 092/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002112-3
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 17/2021.
Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 92/2021.
OF-SGP12 341/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 658/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0341/2021, acerca do Projeto de Lei nº 092/2021, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2021/0002112-3
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo RDP 17/2021.
Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 92/2021.
OF-SGP12 341/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/09/2021
Matérias Referidas Anexado em (02/09/2021) ao processo PL 92/2021.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, ELY TERUEL, JANAÍNA LIMA, MARLON LUZ, MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO, RINALDI DIGILIO, RODOLFO DESPACHANTE, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, DRA. SANDRA TADEU, SANSÃO PEREIRA, SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, ATÍLIO FRANCISCO, ELY TERUEL, JANAÍNA LIMA, MARLON LUZ, MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO, RINALDI DIGILIO, RODOLFO DESPACHANTE, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, DRA. SANDRA TADEU, SANSÃO PEREIRA, SONAIRA FERNANDES.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator , designado em: 15/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1563 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Parecer Número 1090 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
CONTRARIO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator , designado em: 15/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1563 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Parecer Número 1090 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
CONTRARIO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator , designado em: 15/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1563 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Parecer Número 1090 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
CONTRARIO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 703/2023
Ementa Requer a coautoria do PL 92/2021.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 26/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/04/2023 RDS 703/2023   Requerimento de Coautoria PL 92_2021 .docx.pdf Principal 1 Vários
28/04/2023 DSP 5718/2023 RDS 703/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (26/04/2023) ao processo PL 92/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Requerimentos
RDS 1397/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Professor Toninho Vespoli como coautor do PL nº 92/2021.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 18/09/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/09/2025 RDS 1397/2025   Coautoria - PL-92 2021 - Luna Padre Ticão.pdf Principal 1 Vários
18/09/2025 RDS 1397/2025   Coautoria - PL-92 2021 - Luna Padre Ticão.pdf Principal 1 Vários
19/09/2025 DSP 22457/2025 RDS 1397/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (18/09/2025) ao processo PL 92/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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