PROJETO DE LEI

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PL 56/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa dispõe sobre exclusão dos efeitos de oficialização o prolongamento da rua hélade, no distrito de campo be- lo, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2000
Autuado em 24/02/2000 - Processo 01-56/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2242/2010 (02/06/2010) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2306/2010 (05/07/2010) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2306/2010 (05/07/2010) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 24/02/2000, na Sessão Ordinária 365, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 29/02/2000, página 46, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  AGUA ESPRAIADA ( CORREGO )  |  OFICIALIZACAO  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  EXCLUSAO  |  LEI 04.663/1955  |  DECRETO 10.145/1972  |  HELADE ( RUA )  |  JONIA ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 05/07/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2010 14:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/07/2010 14:46 ARQUIVO/Recebido
05/07/2010 18:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/07/2010 17:47 SGP23/Recebido
01/07/2010 17:00 ATM/Encaminhado para SGP23
04/06/2001 10:45 ATM/Recebido
30/05/2001 11:44 FIN/Encaminhado para ATM
02/04/2001 13:38 FIN/Recebido
28/03/2001 17:01 EDUC/Encaminhado para FIN
06/12/2000 18:37 EDUC/Recebido
06/12/2000 16:32 URB/Encaminhado para EDUC
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 15:48 ATM/Recebido
01/06/2000 11:22 URB/Encaminhado para ATM
09/05/2000 18:00 URB/Recebido
09/05/2000 15:58 CCJ/Encaminhado para URB
25/02/2000 16:00 CCJ/Recebido
25/02/2000 15:37 ATM/Encaminhado para CCJ
25/02/2000 15:37 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/02/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/02/2000
Prazo regimental 02/05/2000
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 25/02/2000
Relatório
Relatório Número 149 /2000 , apresentado em: 02/05/2000
Parecer Número 410 /2000 , apresentado em: 02/05/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/05/2000 , página 159, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/05/2000
Prazo regimental 06/12/2000
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 11/05/2000
Relatório
Relatório Número 3169 /2000 , apresentado em: 29/11/2000
Parecer Número 1342 /2000 , apresentado em: 29/11/2000
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/12/2000 , página 31, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/12/2000
Prazo regimental 22/03/2001
Relator Ver. ERASMO DIAS (PPB) , designado em: 14/03/2001
Relatório
Relatório Número 6000 /2001 , apresentado em: 21/03/2001
Parecer Número 6 /2001 , apresentado em: 21/03/2001
Autor Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/03/2001 , página 35, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/04/2001
Prazo regimental 17/04/2001
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 03/04/2001
Relatório
Relatório Número 2051 /2001 , apresentado em: 17/04/2001
Parecer Número 327 /2001 , apresentado em: 22/05/2001
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/2001 , página 63, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2001
DOCRECs
DOCREC 2242/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PLs 37/1995; 364/1997 e 56/2000. *** APROVADO EM 30/06/2010 ***
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2010
Tipo Retirada de Propositura
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2010) ao processo PL 37/1995.
Anexado em (02/06/2010) ao processo PL 364/1997.
Anexado em (02/06/2010) ao processo PL 56/2000.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2306/2010
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 56/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2306/2010
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 05/07/2010
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 56/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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