PROJETO DE LEI

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PL 63/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA a ser realizado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/2021
Autuado em 05/02/2021 - Processo 01-63/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2021 PL 63/2021   PL Dia Fibromialgia no calendário.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
05/02/2021 RDS 98/2021 PL 63/2021 REQUERIMENTO Retirada.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 98/2021 PL 63/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/02/2021 DSP 7652/2021 PL 63/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/05/2021 DSP 13470/2021 PL 63/2021 Arquivamento - Retirado pelo Autor.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
26/05/2021 ARQ 2388/2021 PL 63/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/05/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 98/2021 (05/02/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 113, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DA FIBROMIALGIA  |  EVENTOS  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  FIBROMIALGIA  |  COMBATE  |  DISCRIMINACAO  |  POLITICAS PUBLICAS  |  DIVULGACAO  |  INFORMACAO  |  CONSCIENTIZACAO  | 
Data de Encerramento 25/05/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/05/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2021 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2021 12:04 ARQUIVO/Recebido
25/05/2021 17:31 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
25/05/2021 17:31 SGP22/Recebido
25/05/2021 15:58 CCJ/Encaminhado para SGP22 Em devolução - projeto foi retirado
20/05/2021 17:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/03/2021 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2021 15:47 CCJ/Recebido
10/03/2021 17:43 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/02/2021 16:08 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2021 16:08 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2021 16:08 PRESID/Recebido
23/02/2021 16:08 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
19/02/2021 08:51 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 98/2021
Ementa Requeiro a retirada dos PLs nº 62/2021 e 63/2021 ambos de minha autoria.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/02/2021 RDS 98/2021   REQUERIMENTO Retirada.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 DSP 5886/2021 RDS 98/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2021) ao processo PL 62/2021.
Anexado em (05/02/2021) ao processo PL 63/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/2021
Prazo regimental 26/03/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 20/05/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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