PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 4/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de fiscalização, Acompanhamento e controle do processo de evolução da vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARLON LUZ (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/2021
Autuado em 04/02/2021 - Processo 03-4/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/02/2021 PR 4/2021   Scanned-image_02-03-2021-191613.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
04/02/2021 PR 4/2021   Scanned-image_02-03-2021-191613.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
05/02/2021 DSP 5553/2021 PR 4/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/02/2021 DSP 5812/2021 PR 4/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/02/2021 DSP 5867/2021 PR 4/2021 pr0004-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/02/2021 DSP 6560/2021 PR 4/2021 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/04/2021 DSP 11449/2021 PR 4/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 14/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
04/05/2021 RELCOM 394/2021 PR 4/2021 PARECER CCJ pr0004-21 R frente parlamentar de acompanhamento, fiscalização e controle da vacinação contra Covid 19 - LEG COM SUBS.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
04/05/2021 CV 250/2021 PR 4/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
16/05/2021 DSP 13001/2021 PR 4/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 29/04/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
07/05/2021 RDS 531/2021 PR 4/2021 Coautoria PR 4 21.pdf Principal 1 Vários
10/05/2021 DSP 12636/2021 RDS 531/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/05/2021 DSP 13092/2021 PR 4/2021 RECEBIMENTO - SGP - 18/05/2021.pdf Principal 1 VERA NICE RODRIGUES
18/05/2021 DSP 13106/2021 PR 4/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. EDIR SALES (PSD) - 18/05/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
18/08/2021 RDS 1096/2021 PR 4/2021 REQUERIMENTO - Coautoria.pdf Principal 1 Vários
24/08/2021 DSP 17701/2021 RDS 1096/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
22/09/2021 RELCOM 1382/2021 PR 4/2021 PR 004-2021 - Parecer Adm - Frente Parlamentar fiscalização e acompanhamento da vacinação Covid-19.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
22/09/2021 CV 1285/2021 PR 4/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
27/09/2021 DSP 19393/2021 PR 4/2021 Certidão de Publicação de Parecer - ADM - 25/09/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
28/09/2021 DSP 19601/2021 PR 4/2021 RECEBIMENTO - SAUDE - 28/09/2021.pdf Principal 1 INACIO VEIGA
29/09/2021 DSP 19659/2021 PR 4/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - SAUDE - Ver. FABIO RIVA (PSDB) - 29/09/2021.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
26/10/2021 RELCOM 1751/2021 PR 4/2021 PR 4 - 2021- Relcom - Favoravel ao substitutivo CCJLP - Fabio Riva - Saude.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
26/10/2021 CV 1513/2021 PR 4/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
05/11/2021 DSP 21771/2021 PR 4/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SAUDE - 23/10/2021.pdf Principal 1 GUSTAVO LUIZ VIEIRA
05/11/2021 DSP 21776/2021 PR 4/2021 RECEBIMENTO - FIN - 05/11/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
03/12/2021 DSP 23869/2021 PR 4/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 03/12/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
17/03/2023 DSP 3193/2023 PR 4/2021 Despacho de redesignação - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
11/04/2023 DSP 4449/2023 PR 4/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ISAC FELIX (PL) - 11/04/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
13/01/2025 DSP 1403/2025 PR 4/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
17/01/2025 ARQ 318/2025 PR 4/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 4/2021 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 4/2021 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/02/2025 DESARQ 237/2025 PR 4/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 6/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
10/02/2025 RDS 51/2025 PR 4/2021 REQUERIMENTO_desarquivamento_Alessandro Guedes.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 RDS 51/2025 PR 4/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
24/02/2025 RDS 107/2025 PR 4/2021 req desarquivamento Republicanos.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
24/02/2025 RDS 107/2025 PR 4/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/02/2025 RDS 107/2025 PR 4/2021 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/03/2025 DSP 6499/2025 PR 4/2021 RECEBIMENTO - FIN - 15/03/2025.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
19/03/2025 DSP 7664/2025 PR 4/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) - 19/03/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
06/03/2026 DSP 1632/2026 PR 4/2021 Despacho de Redistribuição - mudança de composição FIN.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/04/2026 DSP 5161/2026 PR 4/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. MAJOR PALUMBO (PP) - 08/04/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
16/06/2026 RELCOM 1061/2026 PR 4/2021 Relatório do Relator - MAJOR PALUMBO - FIN.pdf Principal 1 Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
16/06/2026 CV 1176/2026 PR 4/2021 Certidão de votação - FIN.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
16/06/2026 DSP 9759/2026 PR 4/2021 Certidão de publicação - Parecer FIN.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (PR-4/2021) (28/04/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 531/2021 (07/05/2021) - OUTROS

RDS 1096/2021 (18/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 51/2025 (03/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 107/2025 (18/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 05/02/2021, página 82, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  FRENTE PARLAMENTAR  |  FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZACAO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PROCESSO DE EVOLUCAO DA VACINACAO CONTRA A COVID 19 NA CIDADE DE SAO PAULO  |  FISCALIZACAO  |  ACOMPANHAMENTO  |  CONTROLE  |  VACINACAO  |  VACINA CONTRA COVID 19  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  |  PROTECAO  |  CIDADAO  |  MEMBROS  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  CMSP  | 
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  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2026 18:19 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2026 18:19 SGP21/Recebido
18/06/2026 14:55 FIN/Encaminhado para SGP21
16/06/2026 12:41 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/06/2026 12:34 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/06/2026 10:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/05/2026 16:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/05/2026 15:08 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
28/04/2026 14:06 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
08/04/2026 18:24 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/03/2026 16:55 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/03/2026 16:55 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
13/11/2025 16:00 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
20/03/2025 15:14 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/03/2025 20:40 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
15/03/2025 20:54 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2025 20:54 FIN/Recebido
10/02/2025 16:23 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões Projeto Desarquivado
10/02/2025 16:23 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
14/01/2025 13:39 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 14:10 FIN/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2024 17:20 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
22/11/2023 12:53 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
20/04/2023 17:00 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2023 14:44 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
12/12/2022 16:21 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
08/11/2022 17:30 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
14/09/2022 14:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/12/2021 11:33 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
05/11/2021 15:36 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/11/2021 15:36 FIN/Recebido
05/11/2021 00:35 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/10/2021 01:26 SAUDE/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/10/2021 01:26 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/10/2021 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/10/2021 11:47 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido.
13/10/2021 22:22 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/10/2021 19:48 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
07/10/2021 11:55 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
30/09/2021 20:04 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/09/2021 14:00 SAUDE/Consultoria (SGP.52)/Para análise
28/09/2021 16:38 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2021 16:38 SAUDE/Recebido
27/09/2021 13:51 ADM/Encaminhado para SAUDE
22/09/2021 16:19 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/09/2021 16:17 ADM/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
22/09/2021 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/09/2021 16:21 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/09/2021 19:07 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
01/09/2021 11:01 ADM/Consultoria (SGP.53)/Elaborar Minuta de Relatório
19/05/2021 12:39 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/05/2021 17:07 ADM/Consultoria (SGP.53)/Para análise
18/05/2021 16:12 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/05/2021 16:12 ADM/Recebido
16/05/2021 23:25 CCJ/Encaminhado para ADM
29/04/2021 17:57 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/04/2021 19:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/04/2021 16:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/04/2021 13:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) PRAZO VENCIDO.
14/04/2021 12:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 10:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 10:34 CCJ/Recebido
09/02/2021 17:40 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/02/2021 13:30 PROC-CMSP/Recebido
09/02/2021 13:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/02/2021 13:30 PRESID/Recebido
09/02/2021 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/02/2021 18:53 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
05/02/2021 13:41 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
05/02/2021 13:29 SGP42/Recebido
05/02/2021 10:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 PROJETOS APRESENTADOS CONFORME O PRECEDENTE REGIMENTAL Nº 1/2020
05/02/2021 10:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 14/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 394 /2021 , apresentado em: 27/04/2021
Parecer Número 213 /2021 , apresentado em: 28/04/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/04/2021 , página 80, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/04/2021
Matérias Referidas Anexado em (28/04/2021) ao processo PR 4/2021.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 531/2021
Ementa Pelo presente e na forma do regimento desta Casa, REQUEIRO a coautoria do PR 4/2021, de autoria dos Vereadores Alessandro Guedes e outros.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 07/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2021 RDS 531/2021   Coautoria PR 4 21.pdf Principal 1 Vários
10/05/2021 DSP 12636/2021 RDS 531/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (07/05/2021) ao processo PR 4/2021.
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/05/2021
Prazo regimental 02/06/2021
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 18/05/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1382 /2021 , apresentado em: 02/09/2021
Parecer Número 1148 /2021 , apresentado em: 22/09/2021
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/09/2021 , página 96, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2021
Requerimentos
RDS 1096/2021
Ementa Requer a coautoria no PR 4/2021, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de fiscalização, acompanhamento e controle do processo de evolução da vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/08/2021 RDS 1096/2021   REQUERIMENTO - Coautoria.pdf Principal 1 Vários
24/08/2021 DSP 17701/2021 RDS 1096/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/08/2021) ao processo PR 4/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 28/09/2021
Prazo regimental 13/10/2021
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 29/09/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1751 /2021 , apresentado em: 13/10/2021
Parecer Número 1287 /2021 , apresentado em: 21/10/2021
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/10/2021 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2021
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/11/2021
Prazo regimental 20/11/2021
Relator Ver. ISAC FÉLIX (PL) , designado em: 11/04/2023
Relatório Prescrito
Relatório Número 1922 /2022 , apresentado em: 12/12/2022
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Requerimentos
RDS 9/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 9/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4775/2025 RDS 9/2025 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 40/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 46/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 48/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 53/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 55/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 31/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 51/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos de autoria do Vereador Alessandro Guedes, de acordo com o Art. 275 do Regimento Interno.
Autores Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 03/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/02/2025 RDS 51/2025   REQUERIMENTO_desarquivamento_Alessandro Guedes.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
10/02/2025 DSP 4878/2025 RDS 51/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 468/2010.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 85/2012.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PLO 6/2013.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 614/2013.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 729/2013.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 809/2013.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 215/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 18/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 724/2015.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PDL 5/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 52/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 78/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PLO 1/2016.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 42/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 23/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 62/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 144/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 216/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 150/2019.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 207/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 278/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 282/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 285/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 300/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 376/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 383/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 415/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 650/2020.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 48/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 166/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 201/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 692/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 746/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 753/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 847/2021.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 147/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 233/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 234/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 235/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 238/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 373/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 423/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 541/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 561/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 580/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 11/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 145/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 269/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 287/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 394/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 639/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 737/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 738/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 740/2023.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PR 1/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 116/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 139/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 152/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 153/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 164/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 165/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 252/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 324/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 335/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 484/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 485/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PL 563/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PDL 122/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PDL 126/2024.
Anexado em (03/02/2025) ao processo PDL 136/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 107/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos da bancada do Republicanos.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 18/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/02/2025 RDS 107/2025   req desarquivamento Republicanos.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
20/02/2025 DSP 5025/2025 RDS 107/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/02/2025 DSP 5067/2025 RDS 107/2025 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 325/2014.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 118/2017.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 608/2017.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 61/2019.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 122/2019.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 645/2019.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 794/2019.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 814/2019.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 48/2020.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 80/2020.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 234/2020.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 327/2020.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 12/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 53/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 243/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 257/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 263/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 29/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 518/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 519/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 527/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 529/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 582/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 583/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 47/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 619/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 620/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 732/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 751/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 838/2021.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 38/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 58/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 70/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 107/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 108/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 126/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 173/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 183/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 213/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 214/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 215/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 216/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 322/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 369/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 397/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 400/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 415/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 416/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 417/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 418/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 585/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 29/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 31/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 46/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 76/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PDL 11/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 158/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 23/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 262/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 269/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 440/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 441/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 513/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 514/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 515/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 516/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 528/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 549/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 563/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 564/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 657/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 688/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 723/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 782/2023.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 6/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 68/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 115/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 144/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 237/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 240/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 241/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 311/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PDL 67/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 398/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 416/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 446/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 22/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PDL 108/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 532/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 579/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 647/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 648/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 649/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 653/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 665/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 668/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 676/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 677/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 678/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 679/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 680/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 684/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 685/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 686/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 703/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 704/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 705/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 706/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 707/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PR 29/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 739/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 761/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 762/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 763/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 764/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 765/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 766/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 767/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 768/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 769/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 770/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 772/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 773/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 774/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PDL 129/2024.
Anexado em (18/02/2025) ao processo PL 838/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 15/03/2025
Prazo regimental 30/03/2025
Relator Ver. MAJOR PALUMBO (PP) , designado em: 08/04/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1061 /2026 , apresentado em: 26/05/2026
Parecer Número 898 /2026 , apresentado em: 16/06/2026
Autor Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/06/2026 , página 536, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2026
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