PROJETO DE LEI

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PL 566/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NO DIS TRITO SAUDE, PRACA MASUICHI OMI, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/1999
Autuado em 09/11/1999 - Processo 01-566/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 23/2000 (01/02/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 84/2000 (07/11/2000) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 3330/2001 (14/11/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 18/2005 (15/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 110/2011 (10/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 16/2011 (16/05/2011) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 2120/2011 (01/12/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 554/1999 (30/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 554/1999 (30/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 09/11/1999, na Sessão Ordinária 332, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 12/11/1999, página 42, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAUDE ( DISTRITO )  |  ALBERNAZ ( RUA VIGARIO )  |  ANTONIO GALVAO ( RUA DOM )  |  ABRAHAO DE MORAIS ( AVENIDA PROFESSOR )  |  MASUICHI OMI ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 07/12/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
07/12/2011 18:09 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
07/12/2011 18:11 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
06/12/2011 18:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/11/2011 17:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
17/11/2011 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/11/2011 17:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
09/08/2011 13:00 CCJ/Consultoria/ Nova Manifestação.
09/08/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/08/2011 17:21 CCJ/Recebido
05/08/2011 15:42 SGP2/Encaminhado para CCJ
08/08/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
05/08/2011 15:42 SGP2/Recebido
13/05/2011 16:43 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
02/03/2011 16:37 PESQUISA/Recebido
28/02/2011 18:33 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/02/2011 15:33 SGP2/Recebido
22/02/2011 14:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2009 18:00 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 17:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/11/2001 12:44 ATM/Recebido
21/11/2001 11:32 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
19/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 18:09 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/2000 18:00 ATM/Recebido
08/11/2000 16:29 LEG3/Encaminhado para ATM
30/10/2000 17:54 LEG3/Recebido
30/10/2000 14:48 FIN/Encaminhado para LEG3
18/08/2000 10:00 FIN/Recebido
17/08/2000 18:03 EDUC/Encaminhado para FIN
29/06/2000 16:37 EDUC/Recebido
29/06/2000 14:25 URB/Encaminhado para EDUC
01/06/2000 15:41 URB/Recebido
26/05/2000 17:12 CCJ/Encaminhado para URB
10/12/1999 18:48 CCJ/Recebido
10/12/1999 15:48 LEG3/Encaminhado para CCJ
29/11/1999 12:05 LEG3/Recebido
29/11/1999 11:33 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/11/1999 15:45 CCJ/Recebido
11/11/1999 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
11/11/1999 15:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/11/1999
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 11/11/1999
Relatório
Relatório Número 220 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 516 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/10/2000 , página 45, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Ofícios
OF-LEG3 554/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 566/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 554/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 566/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 23/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informacoes sobre PLs 111/99, 345/98, 85/99 294/99, 566/99, 561/99, 538/99, 586/98, 818/98 e 343/ 99.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/02/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 006/2000
Matérias Referidas PL 561/1999
PL 566/1999
PL 538/1999
PL 343/1999
PL 294/1999
PL 111/1999
PL 85/1999
PL 818/1998
PL 586/1998
PL 345/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/05/2000
Prazo regimental 30/06/2000
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 01/06/2000
Relatório
Relatório Número 3071 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Parecer Número 804 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2000 , página 45, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/06/2000
Prazo regimental 15/08/2000
Relator Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 04/07/2000
Relatório
Relatório Número 6151 /2000 , apresentado em: 15/08/2000
Parecer Número 943 /2000 , apresentado em: 15/08/2000
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2000 , página 45, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/08/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/08/2000
Prazo regimental 10/10/2000
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 18/08/2000
Relatório
Relatório Número 2309 /2000 , apresentado em: 10/10/2000
Parecer Número 1132 /2000 , apresentado em: 10/10/2000
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2000 , página 45, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2000
Recursos
REC 84/2000
Ementa RECORRE DA DELIBERAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DO PL.566/99, DO VER.AURÉLIO NOMURA.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Apresentado em 07/11/2000
Matérias Referidas Anexado em (07/11/2000) ao processo PL 566/1999.
Data de Sessão 07/11/2000, na Sessão Ordinária 464, Legislatura 12-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 566/1999 ()
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Requerimentos
RDS 3330/2001
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VE READOR AURELIO NOMURA.
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Recebimento (protocolo) 14/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 177/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PR 7/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PLO 1/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 559/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 1153/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 716/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 783/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PR 44/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 1003/1997.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PDL 47/1998.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 163/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 414/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 566/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 642/1999.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 201/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 220/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PDL 47/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PDL 51/2000.
Anexado em (14/11/2001) ao processo PL 421/2000.
Leitura 14/11/2001, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RDS 18/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 15/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 559/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 1153/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 92/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 716/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 783/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 996/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 1003/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 163/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 297/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 566/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 642/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 201/2000.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 220/2000.
Leitura 15/02/2005, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:30 ATM Registro Inicial
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Requerimentos
RDS 110/2011
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/02/2011
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 177/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 1153/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 716/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 783/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 1003/1997.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 163/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 297/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 566/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 642/1999.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 201/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 220/2000.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 408/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 409/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 417/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 423/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 498/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 510/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 664/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 665/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PDL 107/2005.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PR 4/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 127/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 171/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 176/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 183/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 250/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 333/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 410/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 456/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 470/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 577/2006.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 29/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 283/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 373/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 535/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 657/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 729/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 732/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 733/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 755/2007.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 21/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 22/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 27/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 69/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 149/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 296/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 311/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 342/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 453/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 454/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 456/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 465/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 466/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 468/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 469/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 475/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 476/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 579/2008.
Anexado em (10/02/2011) ao processo PL 580/2008.
Leitura 10/02/2011, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RPS 16/2011
Ementa REQUER QUE O PL 566/1999 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/05/2011
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2011) ao processo PL 566/1999.
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
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Comissões Designadas em 02/08/2011
Motivo do encaminhamento: NOVA MANIFESTAÇÃO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/08/2011
Prazo regimental 09/08/2011
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 09/08/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2011
Requerimentos
RDS 2120/2011
Ementa REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL Nº 566/1999 DE MINHA AUTORIA, QUE "DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, NO DISTRITO SAÚDE, PRAÇA MASUICHIOMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 01/12/2011
Matérias Referidas Anexado em (01/12/2011) ao processo PL 566/1999.
Leitura 01/12/2011, na Sessão Ordinária 307, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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