Relatório Detalhado

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 2/2021

RETIRADO PELO AUTOR

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Decreto Legislativo

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Susta integralmente o Decreto nº 60.058, de 27 de janeiro de 2021, que “regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica”

Veto

Autores

Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

28/01/2021

Autuado em

28/01/2021 - Processo 02-2/2021

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por
28/01/2021	PDL 2/2021		PDL - susta decreto 60058-2021 - retomadaAulas.pdf	Principal	1	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
03/02/2021	DSP 5480/2021	PDL 2/2021	Certidão de publicação - precedente.pdf	Principal	1	LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/02/2021	DSP 5808/2021	PDL 2/2021	DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/02/2021.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/02/2021	DSP 5864/2021	PDL 2/2021	pdl0002-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf	Principal	1	JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/02/2021	DSP 6561/2021	PDL 2/2021	RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021	DSP 7083/2021	PDL 2/2021	DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 17/02/2021.pdf	Principal	1	Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
26/10/2021	DSP 21241/2021	PDL 2/2021	DESPACHO (GENÉRICO).pdf	Principal	1	VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
08/11/2021	DSP 21854/2021	PDL 2/2021	DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 08/11/2021.pdf	Principal	1	Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
04/03/2022	DSP 2480/2022	PDL 2/2021	DESPACHO (GENÉRICO).pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS
10/03/2022	DSP 3196/2022	PDL 2/2021	DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 10/03/2022.pdf	Principal	1	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
13/04/2022	DSP 5894/2022	PDL 2/2021	DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES - .pdf	Principal	1	Ver. EDIR SALES (PSD)
26/04/2022	DSP 6490/2022	PDL 2/2021	DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) - 20/04/2022.pdf	Principal	1	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
23/02/2023	DSP 1592/2023	PDL 2/2021	Despacho.pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS
09/03/2023	DSP 2437/2023	PDL 2/2021	DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 09/03/2023.pdf	Principal	1	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/08/2023	RDS 1102/2023	PDL 2/2021	_Requerimento retirada Covid.pdf	Principal	1	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
16/08/2023	RDS 1102/2023	PDL 2/2021	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/08/2023	DSP 10063/2023	PDL 2/2021	Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS
23/08/2023	ARQ 544/2023	PDL 2/2021	FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/08/2023.pdf	Principal	1	LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1102/2023 (16/08/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

03/02/2021, página 63, coluna 1

Etiquetas

SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC

Data de Encerramento

21/08/2023

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
21/08/2023	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/08/2023 12:21	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/08/2023 12:21	ARQUIVO/Recebido
21/08/2023 16:15	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/03/2023 16:21	CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2023 14:12	CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
21/06/2022 19:24	CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
31/05/2022 14:45	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/05/2022 12:54	CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
26/04/2022 23:41	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/04/2022 11:47	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/04/2022 11:47	CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
10/03/2022 17:05	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 15:23	CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/11/2021 12:24	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/05/2021 13:32	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/05/2021 18:38	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado		PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 10ª R.O. EM 12/05/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
12/05/2021 14:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2021 18:42	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO VENCIDO.
10/05/2021 12:17	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/02/2021 11:16	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 10:34	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 10:34	CCJ/Recebido
09/02/2021 17:40	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/02/2021 13:30	PROC-CMSP/Recebido
09/02/2021 13:30	PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
09/02/2021 13:30	PRESID/Recebido
09/02/2021 13:30	PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID	Comissões designadas
03/02/2021 20:27	PROC-CMSP/Recebido			Aguardando designação de comissões - Presidência
03/02/2021 12:12	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
03/02/2021 12:12	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 08/02/2021

Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

15/02/2021

Prazo regimental

02/03/2021

Relator

Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 09/03/2023

Relatório Prescrito

Relatório	Número 500 /2021 , apresentado em: 10/05/2021
Autor	Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado	Sem parecer

Relatório do(a) Relator(a)

Relatório	Número 798 /2022 , apresentado em: 31/05/2022
Autor	Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

21/08/2023

Requerimentos

RDS 1102/2023

Ementa

Requer a retirada de diversos Projetos de sua autoria.

Autores

Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Recebimento (protocolo)

16/08/2023

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
16/08/2023	RDS 1102/2023		_Requerimento retirada Covid.pdf	Principal	1	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
18/08/2023	DSP 9974/2023	RDS 1102/2023	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 139/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 142/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 161/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 162/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 167/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 168/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 169/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 172/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 182/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 183/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 184/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 214/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 215/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 228/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 229/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 230/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 251/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 261/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 262/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 270/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 284/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 286/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 287/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 294/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 295/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 301/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 307/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 320/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 341/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 14/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 355/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 361/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 363/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 373/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 467/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 490/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 494/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 499/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 64/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 726/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 3/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 2/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 3/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 94/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 150/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 7/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 10/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 19/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 349/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 394/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 26/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 35/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 46/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 823/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 5/2022.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 19/2022.

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

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