PROJETO DE LEI

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PL 239/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRACA MARIA PIZA, O LOGRADOURO PUBLICO INO MINADO,LOCALIZADO NO ARTUR ALVIM.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2000
Autuado em 27/06/2000 - Processo 01-239/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 183/2000 (07/08/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-239/2000) (31/10/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 33/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 10/2001 (01/04/2001) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 1818/2002 (17/07/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 256/2000 (07/07/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 256/2000 (07/07/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/06/2000, na Sessão Ordinária 412, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 30/06/2000, página 41, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA  |  ARTUR ALVIM ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSE DE ANCHIETA  |  MARIA PIZA ( PRACA )  |  JOSE TALIBERTI ( RUA )  |  ADRIANA TAMBORRA LUCHESSA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 26/08/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2002 14:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2002 14:06 ARQUIVO/Recebido
26/08/2002 13:12 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
28/03/2001 11:10 EDUC/Recebido
23/03/2001 10:28 URB/Encaminhado para EDUC
08/03/2001 11:30 URB/Recebido
06/03/2001 12:27 ATM/Encaminhado para URB
05/03/2001 09:58 ATM/Recebido
02/03/2001 17:25 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 16:51 URB/Encaminhado para ARQUIVO
06/11/2000 13:00 URB/Recebido
06/11/2000 11:58 CCJ/Encaminhado para URB
14/07/2000 17:25 CCJ/Recebido
14/07/2000 15:51 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/07/2000 15:29 LEG3/Recebido
06/07/2000 15:11 CCJ/Encaminhado para LEG3
30/06/2000 17:50 CCJ/Recebido
30/06/2000 17:43 ATM/Encaminhado para CCJ
30/06/2000 17:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/06/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/06/2000
Prazo regimental 31/10/2000
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 30/06/2000
Relatório
Relatório Número 491 /2000 , apresentado em: 31/10/2000
Parecer Número 1219 /2000 , apresentado em: 31/10/2000
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2000
Ofícios
OF-LEG3 256/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/07/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 239/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/07/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 256/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/07/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 239/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/07/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 183/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 076/2000
Matérias Referidas PL 229/2000
PL 236/2000
PL 237/2000
PL 239/2000
PL 240/2000
PL 218/2000
PL 219/2000
PL 214/2000
PL 216/2000
PL 209/2000
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/10/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 239/2000.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 33/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 07/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 371/1993.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 62/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 110/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 162/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 218/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 292/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 376/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 458/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 460/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 593/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 59/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 297/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 878/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 906/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 917/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 1183/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 1226/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 1283/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 107/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 232/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 286/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 320/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 381/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 677/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 731/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 531/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 794/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 917/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 670/1998.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 787/1998.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 562/1999.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 45/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 50/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 54/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 61/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 63/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 68/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 76/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 112/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 115/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 176/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 233/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 239/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 240/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 248/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 249/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 259/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 261/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 265/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 309/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 310/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 318/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 331/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 338/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 378/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 381/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 407/2000.
Leitura 07/02/2001, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/03/2001
Prazo regimental 23/03/2001
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 21/03/2001
Relatório
Relatório Número 4 /2001 , apresentado em: 21/03/2001
Parecer Número 11 /2001 , apresentado em: 21/03/2001
Autor Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2001
Requerimentos
RPS 10/2001
Ementa Requer o retorno do PL 239/2000, de autoria do Verea- dor Toninho Sampaio, à Comissão de Política Urbana, - Metropolitana e Meio Ambiente.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 01/04/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 239/2000.
Leitura 17/04/2001, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
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Requerimentos
RDS 1818/2002
Ementa RETIRA PL 239/2000, DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 17/07/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/07/2002) ao processo PL 239/2000.
Leitura 17/07/2002, na Sessão Ordinária 170, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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