PROJETO DE LEI

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PL 39/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação do Parque Municipal da Mooca e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/01/2021
Autuado em 27/01/2021 - Processo 01-39/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/01/2021 PL 39/2021   Projeto - Parque da Mooca (1).pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
27/01/2021 PL 39/2021   Justificativa - Parque da Mooca (1).pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
18/02/2021 DSP 7612/2021 PL 39/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8207/2021 PL 39/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/03/2021 DSP 8940/2021 PL 39/2021 pl0039-21-JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
02/03/2021 DSP 9078/2021 PL 39/2021 RECEBIMENTO - SGP - 02/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13300/2021 PL 39/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
21/06/2021 RDS 797/2021 PL 39/2021 Requerimento - mooca.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
21/06/2021 RDS 797/2021 PL 39/2021 Abaixo Assinado - Moradores Mooca.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
22/06/2021 DSP 14753/2021 RDS 797/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2023 DSP 713/2023 PL 39/2021 Despacho.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/03/2023 DSP 2454/2023 PL 39/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - 09/03/2023.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/04/2024 DSP 4239/2024 PL 39/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) - 15/04/2024.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
14/01/2025 DSP 2638/2025 PL 39/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/01/2025 ARQ 366/2025 PL 39/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 797/2021 (21/06/2021) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 110, coluna 2
Palavras-Chave AUTORIZACAO  |  CRIACAO  |  PARQUE MUNICIPAL  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  MOOCA ( PARQUE MUNICIPAL DA )  |  TRILHOS ( RUA DOS )  |  BRESSER ( RUA )  |  TREINAMENTO  |  POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  FEIRA LIVRE  |  FUNCIONAMENTO  |  CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES  |  AREA VERDE  | 
Data de Encerramento 14/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:56 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 21:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/07/2024 13:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
25/06/2024 17:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2023 16:22 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/02/2023 14:55 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/08/2022 14:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
13/08/2022 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
12/08/2022 11:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
20/07/2022 14:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/07/2022 14:35 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
20/05/2021 17:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2021 14:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2021 14:47 CCJ/Recebido
02/03/2021 13:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/02/2021 15:59 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2021 15:59 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2021 15:59 PRESID/Recebido
23/02/2021 15:59 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
18/02/2021 23:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2021
Prazo regimental 17/03/2021
Relator Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) , designado em: 09/03/2023
Relatório Prescrito
Relatório Número 1159 /2022 , apresentado em: 12/08/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1168 /2024 , apresentado em: 25/06/2024
Autor Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Requerimentos
RDS 797/2021
Ementa Na qualidade de Autor do PL nº 39/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal da Mooca e dá outras providências, REQUEIRO seja anexado ao Procedimento Administrativo da referida Propositura o abaixo assinado anexo, de iniciativa dos moradores do bairro da Mooca, para os devidos fins de direito.
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/06/2021 RDS 797/2021   Requerimento - mooca.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
21/06/2021 RDS 797/2021   Abaixo Assinado - Moradores Mooca.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
22/06/2021 DSP 14753/2021 RDS 797/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 39/2021.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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