PROJETO DE LEI

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PL 38/2021

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/01/2021
Autuado em 27/01/2021 - Processo 01-38/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/01/2021 PL 38/2021   PL Transparência da vacinação.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
03/02/2021 DSP 5476/2021 PL 38/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/02/2021 DSP 5798/2021 PL 38/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
11/02/2021 DSP 6224/2021 PL 38/2021 pl0038-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/02/2021 DSP 6548/2021 PL 38/2021 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/02/2021 DSP 7722/2021 PL 38/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
03/06/2021 RDS 715/2021 PL 38/2021 Coautoria PL 38_21.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13861/2021 RDS 715/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/01/2025 DSP 2651/2025 PL 38/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/01/2025 ARQ 365/2025 PL 38/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 715/2021 (03/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 03/02/2021, página 62, coluna 2
Palavras-Chave VACINA CONTRA COVID 19  |  VACINACAO  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  IDENTIFICACAO  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  DIVULGACAO  |  FORMATO ABERTO DE DADOS  |  INFORMACAO  |  DADOS  |  DISPONIBILIDADE  |  LOTE  |  QUANTIDADE  |  NOME  |  DATA  |  LOCAL  |  PRIORIDADE  |  RESPONSAVEL  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  INTERNET  |  PERIODO  |  BANCO DE DADOS  |  ATUALIZACAO  |  PRAZO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  PANDEMIA  | 
Etiquetas
  • SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC
Data de Encerramento 14/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2025 12:56 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 22:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/05/2024 18:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
06/12/2023 17:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 28ª R.O. EM 06/12/2023 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
06/12/2023 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
08/11/2022 16:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
04/11/2022 18:50 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
03/11/2022 14:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/07/2022 12:51 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/07/2022 12:51 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
19/02/2021 12:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 10:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 10:28 CCJ/Recebido
11/02/2021 13:34 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/02/2021 13:30 PROC-CMSP/Recebido
09/02/2021 13:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/02/2021 13:30 PRESID/Recebido
09/02/2021 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/02/2021 20:27 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
03/02/2021 12:12 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/02/2021 12:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 19/02/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1614 /2022 , apresentado em: 03/11/2022
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025
Requerimentos
RDS 715/2021
Ementa Requer a coautoria do Projeto de Lei n°38/21, de autoria da nobre colega, Sra. Vereadora Luana Alves, do PSOL
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 03/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/06/2021 RDS 715/2021   Coautoria PL 38_21.pdf Principal 1 Vários
07/06/2021 DSP 13861/2021 RDS 715/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (03/06/2021) ao processo PL 38/2021.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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