PROJETO DE LEI

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PL 212/2000

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ATLETAS PARA IMPLANTA- ÇÃO DE AULAS NAS ESCOLINHAS DE ORIENTAÇÃO NAS MODALI- DADES ESPORTIVAS PRATICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEME.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/06/2000
Autuado em 06/06/2000 - Processo 01-212/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 62/2001 (04/05/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 34/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 270/2005 (29/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 166/2001 (03/04/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 166/2001 (03/04/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/06/2000, na Sessão Ordinária 404, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 08/06/2000, página 47, coluna 4
Palavras-Chave ATLETA  |  CONTRATACAO  |  ESCOLA DE ESPORTES  |  CONCURSO PUBLICO  |  ESPORTE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  EX ATLETA  |  CURRICULO ESCOLAR  | 
Data de Encerramento 13/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2009 15:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2009 15:04 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 17:14 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/07/2005 11:43 SGP21/Recebido
07/07/2005 11:02 FIN/Encaminhado para SGP21
07/07/2005 00:00 FIN/SGP.21/
29/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/06/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
17/06/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
17/05/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
16/05/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
26/04/2005 00:00 FIN/Consultoria/
19/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2005 12:55 FIN/Recebido
18/04/2005 11:18 SGP2/Encaminhado para FIN
18/04/2005 11:18 SGP2/Recebido
12/04/2005 14:35 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/04/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2005 13:20 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:24 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/2004 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
21/10/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/10/2004 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
07/10/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/09/2004 00:00 FIN/Relator(a)/
24/09/2004 00:00 FIN/Consultoria/
17/09/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/08/2004 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/08/2004 00:00 FIN/Consultoria/
16/08/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2003 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/10/2003 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/10/2003 18:26 FIN/Recebido
03/10/2003 17:19 EDUC/Encaminhado para FIN
06/10/2003 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2003 17:00 EDUC/Recebido
29/08/2003 18:14 ADM/Encaminhado para EDUC
10/04/2001 16:20 ADM/Recebido
10/04/2001 11:52 LEG3/Encaminhado para ADM
02/04/2001 12:20 LEG3/Recebido
30/03/2001 18:56 ADM/Encaminhado para LEG3
12/03/2001 13:00 ADM/Recebido
09/03/2001 18:20 ATM/Encaminhado para ADM
08/03/2001 10:25 ATM/Recebido
06/03/2001 13:00 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/2001 17:12 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
05/10/2000 13:00 ADM/Recebido
05/10/2000 12:55 CCJ/Encaminhado para ADM
15/06/2000 17:30 CCJ/Recebido
15/06/2000 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
15/06/2000 17:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/06/2000
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2000
Prazo regimental 29/08/2000
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 15/06/2000
Relatório
Relatório Número 436 /2000 , apresentado em: 29/08/2000
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Relatório
Relatório Número 437 /2000 , apresentado em: 29/08/2000
Parecer Número 1030 /2000 , apresentado em: 29/08/2000
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/09/2000 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2000
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 05/10/2000
Prazo regimental 20/10/2000
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 09/10/2000
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 34/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DOMINGOS DISSEI
Autores Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Recebimento (protocolo) 07/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 43/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PR 9/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PLO 3/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 374/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 436/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 712/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 1013/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 149/1998.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 181/1998.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 280/1998.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 501/1998.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 619/1999.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 161/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 162/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 202/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 212/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 225/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 305/2000.
Leitura 07/02/2001, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 12/03/2001
Motivo do encaminhamento: RETORNO A CAP CONF REQ RDS 034/01
Observações: ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 12/03/2001
Prazo regimental 27/03/2001
Relator Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT) , designado em: 12/03/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 21/08/2003
Ofícios
OF-LEG3 166/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/04/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 212/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 166/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/04/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 212/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/04/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 62/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/05/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 71/01
Matérias Referidas PL 212/2000
OF-LEG3 342/2001
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 342/2001 (25/06/2001) - CONVITE PARA AUTORIDADE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 342/2001
Tipo CONVITE PARA AUTORIDADE
Data de Emissão 25/06/2001
Resumo convida um dos conselheiros e/ou tecnico credenciado para reunião do dia 24/08 p.f. da Comissão Educ.
Matérias Referidas DOCREC 62/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 62/2001 (04/05/2001) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AV. PROF. ASCENDINO REIS , 1130 - VILA CLEMENTINO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/09/2003
Prazo regimental 02/10/2003
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 04/09/2003
Relatório
Relatório Número 6160 /2003 , apresentado em: 02/10/2003
Parecer Número 1407 /2003 , apresentado em: 02/10/2003
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/2003 , página 63, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/10/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/10/2003
Prazo regimental 21/12/2004
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 25/10/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 05/01/2005
Requerimentos
RDS 270/2005
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 29/03/2005
Matérias Referidas Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 43/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 263/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 266/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 313/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 332/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 353/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 712/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 936/1997.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 501/1998.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 202/2000.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 212/2000.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 265/2001.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 97/2003.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 98/2003.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 679/2003.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 45/2004.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 92/2004.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 141/2004.
Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 171/2004.
Leitura 29/03/2005, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/04/2005
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão FIN
Recebido em 18/04/2005
Prazo regimental 29/06/2005
Relator Ver. LENICE LEMOS (PFL) , designado em: 25/05/2005
Relatório
Relatório Número 2091 /2005 , apresentado em: 29/06/2005
Parecer Número 636 /2005 , apresentado em: 29/06/2005
Autor Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/07/2005 , página 69, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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