PROJETO DE LEI

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PL 208/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA OSORIO ANGELO CICONE, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/06/2000
Autuado em 06/06/2000 - Processo 01-208/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 180/2000 (02/08/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2163/2000 (29/11/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 212/2000 (21/06/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 212/2000 (21/06/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 06/06/2000, na Sessão Ordinária 404, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 08/06/2000, página 47, coluna 3
Palavras-Chave LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  PENHA ( DISTRITO )  |  OSORIO ANGELO CICONE ( TRAVESSA )  |  PARACANA ( RUA )  |  DENOMINACAO  | 
Data de Encerramento 30/11/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2000 12:00 ARQUIVO/Recebido
30/11/2000 18:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/2000 17:02 ATM/Recebido
07/11/2000 17:32 CCJ/Encaminhado para ATM
03/07/2000 18:35 CCJ/Recebido
03/07/2000 15:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/06/2000 17:50 LEG3/Recebido
15/06/2000 17:37 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/06/2000 15:15 CCJ/Recebido
07/06/2000 15:13 ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/2000 15:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/06/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2000
Prazo regimental 31/10/2000
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 07/06/2000
Relatório
Relatório Número 512 /2000 , apresentado em: 31/10/2000
Parecer Número 1236 /2000 , apresentado em: 31/10/2000
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 07/11/2000 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2000
Ofícios
OF-LEG3 212/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/06/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 208/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 212/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/06/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 208/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 180/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/08/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 074/2000
Matérias Referidas PL 207/2000
PL 208/2000
PL 206/2000
PL 199/2000
PL 189/2000
PL 113/2000
PL 94/2000
PL 621/1999
PL 363/1999
PL 136/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 2163/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 208/2000, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 29/11/2000
Matérias Referidas Anexado em (29/11/2000) ao processo PL 208/2000.
Leitura 29/11/2000, na Sessão Ordinária 473, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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