PROJETO DE LEI

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PL 29/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Define a prática de telemedicina no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/01/2021
Autuado em 20/01/2021 - Processo 01-29/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/01/2021 PL 29/2021   PL TELEMEDICINA.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
01/02/2021 RDS 71/2021 PL 29/2021 Requerimento de retirada - PL 29_2021.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
09/02/2021 DSP 5883/2021 RDS 71/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/02/2021 DSP 7789/2021 PL 29/2021 Certidão de publicação (c).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/02/2021 DSP 5519/2021 PL 29/2021 Arquivamento.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
05/02/2021 ARQ 2167/2021 PL 29/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 71/2021 (01/02/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 108, coluna 4
Palavras-Chave TELEMEDICINA  |  AUTORIZACAO  |  INFORMACAO  |  DADOS  |  TEXTO  |  SOM  |  IMAGEM  |  MATERIAL AUDIOVISUAL  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  ATENDIMENTO  |  PREVENCAO  |  DIAGNOSTICO  |  PRESCRICAO MEDICA  |  ACOMPANHAMENTO  |  EDUCACAO EM SAUDE  |  DISTANCIA  |  ORIENTACAO  |  CONSULTA MEDICA  |  AVALIACAO  |  ENCAMINHAMENTO  |  INTERNET  |  TELEFONE  |  TECNOLOGIA DA INFORMACAO  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  MEDICO  |  PACIENTE  |  LAUDO MEDICO  |  CIRURGIA  |  QUALIDADE  |  ESPECIALIDADE MEDICA  |  RESPONSABILIDADE  |  CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  SITUACAO DE EMERGENCIA  |  REGULAMENTACAO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  PESQUISA CIENTIFICA  |  MEDICINA  |  SELECAO  |  CONSULTORIA TECNICA  |  ESPECIALISTA  |  TRABALHADOR  |  SERVIDOR  |  ADMINISTRADOR  |  INSTITUICAO MEDICA  |  TELECOMUNICACAO  |  MEIOS DE COMUNICACAO  |  TELEFONIA  |  APLICATIVO MOVEL  |  AUTONOMIA  |  BEM ESTAR SOCIAL  |  ETICA  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  MEDICAMENTOS  |  MATERIAL HOSPITALAR  |  PACIENTE INTERNADO  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  HOSPITAL  |  ASILO  |  IDOSO  |  TRANSPORTE  |  CERTIFICADO DE SAUDE  |  PRESENCA  |  DECISAO  |  REPRESENTANTE LEGAL  |  LEI 12.965/2014 ( FEDERAL )  |  LEI 13.709/2018 ( FEDERAL )  |  SAUDE PUBLICA  |  ALTERACAO  |  TRANSMISSAO DE DADOS  |  TRANSMISSAO DE SOM E IMAGEM  |  DIVULGACAO  | 
Data de Encerramento 04/02/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
03/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/02/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2021 13:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2021 13:29 ARQUIVO/Recebido
19/02/2021 14:38 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
19/02/2021 14:34 SGP42/Recebido
19/02/2021 12:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP42 Regularização a pedido
05/02/2021 11:18 ARQUIVO/Recebido
04/02/2021 15:55 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/02/2021 15:55 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 71/2021
Ementa Requeiro a retirada do PL 29/2021, de minha autoria.
Autores Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 01/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/02/2021 RDS 71/2021   Requerimento de retirada - PL 29_2021.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
09/02/2021 DSP 5883/2021 RDS 71/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2021) ao processo PL 29/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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