PROJETO DE LEI

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PL 28/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Garante aos profissionais da educação, transportadores escolares, quilombolas, indígenas e outros grupos e categorias a preferência para a vacinação contra a Covid-19 e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/01/2021
Autuado em 19/01/2021 - Processo 01-28/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/01/2021 PL 28/2021   PROJETO DE LEI VACINAÇÃO (2).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
03/02/2021 DSP 5470/2021 PL 28/2021 Certidão de publicação - precedente.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/02/2021 DSP 5804/2021 PL 28/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021 DSP 5992/2021 PL 28/2021 pl0028-21 JMTS pequisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/02/2021 DSP 6555/2021 PL 28/2021 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/02/2021 DSP 7820/2021 PL 28/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/10/2021 RDS 1472/2021 PL 28/2021 28_2021 - Requerimento de retirada de projeto de lei (2) (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
15/10/2021 DSP 20705/2021 RDS 1472/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/10/2021 DSP 20728/2021 PL 28/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/11/2021 ARQ 2725/2021 PL 28/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1472/2021 (14/10/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura
Publicação no DOC 03/02/2021, página 61, coluna 1
Palavras-Chave COVID 19  |  CORONAVIRUS  |  PANDEMIA  |  PREFERENCIA  |  PRIORIDADE  |  VACINA CONTRA COVID 19  |  VACINACAO  |  SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SERVIDOR  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE  |  PARCERIA  |  TERCEIRIZACAO  |  EMPREGADO  |  UNIDADE DE SAUDE  |  SAUDE PUBLICA  |  SETOR PRIVADO  |  LIMPEZA  |  SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO  |  ALIMENTACAO  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  SERVICO DE SEGURANCA  |  SEGURANCA  |  IDOSO  |  CUIDADOR  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  PROFESSOR  |  AGENTE DE APOIO  |  MAGISTERIO  |  AGENTE ESCOLAR  |  AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO  |  ADMINISTRACAO INDIRETA  |  CONVENIO  |  AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR  |  ESCOLA PUBLICA  |  ESCOLA PARTICULAR  |  TRABALHADOR  |  TRANSPORTE ESCOLAR  |  TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO  |  TRABALHADOR AUTONOMO  |  MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR  |  QUILOMBOLA  |  ONG  |  SERVICO VOLUNTARIO  |  SEXAGENARIO  |  GESTANTE  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  ATIVIDADE ESSENCIAL  |  QUADRO DE PESSOAL ( AMLURB )  |  QUADRO DE PESSOAL ( SFM )  |  AMLURB  |  SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANO  |  PMSP  |  ATENDIMENTO PUBLICO  |  AGENTE VISTOR  |  REPARTICAO PUBLICA  |  ORGAOS PUBLICOS  |  INTERRUPCAO  |  ISOLAMENTO  |  DISTANCIAMENTO SOCIAL  |  CIENTISTA  |  PESQUISADOR  |  PESQUISA  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  CIDADAO  |  MUNICIPE  |  DOENCA  |  DEFICIENCIA  |  SEQUELA  |  PROFISSIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  ORGANIZACAO SOCIAL  |  POPULACAO EM SITUACAO DE RUA  |  PROIBICAO  |  AULA  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  SUSPENSAO  |  CRONOGRAMA  |  ATENDIMENTO DIFERENCIADO  |  TRANSMISSAO DE DOENCAS  |  POPULACAO INDIGENA  |  INDIGENA  | 
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Data de Encerramento 15/10/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/10/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:15 ARQUIVO/Recebido
15/10/2021 19:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/10/2021 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
11/08/2021 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 19ª R.O. EM 11/08/2021 (PROFESSOR TONINHO VESPOLI).
11/08/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
12/07/2021 20:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
06/07/2021 13:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/02/2021 16:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 10:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 10:34 CCJ/Recebido
10/02/2021 12:33 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/02/2021 13:30 PROC-CMSP/Recebido
09/02/2021 13:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/02/2021 13:30 PRESID/Recebido
09/02/2021 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
03/02/2021 20:27 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
03/02/2021 12:12 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/02/2021 12:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 19/02/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 917 /2021 , apresentado em: 06/07/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021
Requerimentos
RDS 1472/2021
Ementa Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 28/2021 que “Garante aos profissionais da educação, transportadores escolares, quilombolas, indígenas e outros grupos e categorias a preferência para a vacinação contra a covid-19 e dá outras providências”, de minha autoria.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/10/2021 RDS 1472/2021   28_2021 - Requerimento de retirada de projeto de lei (2) (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
15/10/2021 DSP 20705/2021 RDS 1472/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/10/2021) ao processo PL 28/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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