PROJETO DE LEI

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PL 20/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Patrocínio para Incentivo da Coleta Seletiva do Lixo no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/01/2021
Autuado em 18/01/2021 - Processo 01-20/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/01/2021 PL 20/2021   PL - Programa Municipal de Patrocínio para Incentivo da Coleta Seletiva do Lixo.pdf Principal 1 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
18/02/2021 DSP 7601/2021 PL 20/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8182/2021 PL 20/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/02/2021 DSP 8667/2021 PL 20/2021 pl0020-21 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
26/02/2021 DSP 8880/2021 PL 20/2021 RECEBIMENTO - SGP - 26/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/03/2021 DSP 10623/2021 PL 20/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. FARIA DE SÁ (PP) - 22/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
05/11/2021 CV 1558/2021 PL 20/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/11/2021 RELCOM 1762/2021 PL 20/2021 PARECER CCJ pl0020-21 FS - spa - lixeiras coleta seletiva - LEG.pdf Principal 1 Ver. FARIA DE SÁ (PP)
12/11/2021 DSP 22213/2021 PL 20/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 28/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/11/2021 DSP 22448/2021 PL 20/2021 RECEBIMENTO - URB - 16/11/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
06/12/2021 DSP 23952/2021 PL 20/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - 06/12/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
25/07/2022 AUD 201/2022 PL 20/2021 AudienciaPublica-Urb-2022-06-22.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
09/11/2022 AUD 268/2022 PL 20/2021 AudienciaPublica-Urb-2022-10-26.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
10/06/2024 DSP 25917/2025 PL 20/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
22/01/2025 DSP 3824/2025 PL 20/2021 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/01/2025 ARQ 1456/2025 PL 20/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
06/03/2025 RDS 198/2025 PL 20/2021 Requerimento Desarquivamento Projetos de Lei Aurelio Nomura.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
06/03/2025 RDS 198/2025 PL 20/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
10/03/2025 DESARQ 2523/2025 PL 20/2021 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/03/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS
11/03/2025 RDS 215/2025 PL 20/2021 Coautoria Gilberto Nascimento.pdf Principal 1 Vários
11/03/2025 RDS 215/2025 PL 20/2021 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
18/03/2025 DSP 7434/2025 PL 20/2021 RECEBIMENTO - URB - 18/03/2025.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
31/03/2025 DSP 8849/2025 PL 20/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) - 31/03/2025.pdf Principal 1 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
30/10/2025 OF-SGP12 849/2025 PL 20/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 30/10/2025.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/10/2025 DSP 27455/2025 PL 20/2021 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
03/03/2026 DOCREC 333/2026 PL 20/2021 Executivo - Resposta a pedido de subsídios - URB.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 333/2026 (03/03/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 198/2025 (28/02/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 215/2025 (11/03/2025) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 849/2025 (30/10/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 849/2025 (30/10/2025) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 108, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA MUNICIPAL DE PATROCINIO PARA INCENTIVO DA COLETA SELETIVA DO LIXO PATROCINIO COLETA SELETIVA DE LIXO INCENTIVO EMPRESA FORNECIMENTO INSTALACAO LIXEIRA CALCADA ESCOLA MUNICIPAL

Assuntos detalhados
MANUTENCAO SETOR PRIVADO TERMO DE COOPERACAO CONTRAPARTIDA PUBLICIDADE ANUNCIO MURO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/03/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 22/06/2022 - URB
Audiência Realizada 26/10/2022 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2026 16:40 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/03/2026 16:40 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/11/2025 16:53 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/10/2025 18:14 URB/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
30/10/2025 17:19 URB/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
29/10/2025 15:43 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
28/04/2025 15:21 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/03/2025 17:17 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
18/03/2025 18:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2025 18:55 URB/Recebido
10/03/2025 14:54 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões DESARQUIVAMENTO
10/03/2025 14:54 SGP22/Recebido
10/03/2025 13:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 198/2025
23/01/2025 14:26 ARQUIVO/Recebido
22/01/2025 14:48 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/06/2024 10:56 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/06/2024 21:11 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/02/2023 12:41 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/11/2022 18:57 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
10/11/2022 14:05 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/11/2022 17:19 URB/Consultoria/Para análise
02/11/2022 16:28 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/10/2022 13:12 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
26/10/2022 13:11 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
25/07/2022 16:04 URB/Consultoria/Para análise
22/06/2022 13:53 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
29/03/2022 13:23 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
28/03/2022 16:03 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
28/03/2022 13:36 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/03/2022 10:36 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Minuta de Relatório
15/03/2022 15:57 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/12/2021 11:41 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
16/11/2021 13:06 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2021 13:06 URB/Recebido
12/11/2021 14:41 CCJ/Encaminhado para URB
28/10/2021 11:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/10/2021 18:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/10/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
23/10/2021 14:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
19/10/2021 19:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/03/2021 14:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/02/2021 14:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2021 14:33 CCJ/Recebido
25/02/2021 18:55 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/02/2021 15:40 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2021 15:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
23/02/2021 15:40 PRESID/Recebido
23/02/2021 15:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
18/02/2021 23:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/02/2021
Prazo regimental 13/03/2021
Relator Ver. FARIA DE SÁ (PP) , designado em: 22/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1762 /2021 , apresentado em: 19/10/2021
Parecer Número 1328 /2021 , apresentado em: 27/10/2021
Autor Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/10/2021 , página 228, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/10/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/11/2021
Prazo regimental 01/12/2021
Relator Ver. RODRIGO GOULART (PSD) , designado em: 06/12/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 198/2025
Ementa Requer o desarquivamento de projetos de autoria do vereador Aurélio Nomura.
Autores Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Recebimento (protocolo) 28/02/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/02/2025 RDS 198/2025   Requerimento Desarquivamento Projetos de Lei Aurelio Nomura.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
28/02/2025 DSP 5097/2025 RDS 198/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 656/2017.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 529/2019.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 541/2019.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 20/2021.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 402/2023.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 600/2023.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 728/2023.
Anexado em (28/02/2025) ao processo PL 110/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/03/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 215/2025
Ementa Requer a inclusão do Vereador Gilberto Nascimento como coautor do PL 656/2017, PL 529/2019, PL 541/2019, PL 20/2021, PL 402/2023, PL 600/2023, PL 728/2023 e PL 110/2024.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 11/03/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2025 RDS 215/2025   Coautoria Gilberto Nascimento.pdf Principal 1 Vários
11/03/2025 DSP 6648/2025 RDS 215/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 656/2017.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 529/2019.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 541/2019.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 20/2021.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 402/2023.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 600/2023.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 728/2023.
Anexado em (11/03/2025) ao processo PL 110/2024.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/03/2025
Prazo regimental 02/04/2025
Relator Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) / Atual: Ver. MARINA BRAGANTE (PSB) , designado em: 31/03/2025
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 849/2025
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 20/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 333/2026 (03/03/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 01/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 333/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e do Verde e do Meio Ambiente e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, acerca do Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura e Gilberto Nascimento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/03/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0041255-1
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2026) ao processo PL 20/2021.
OF-SGP12 849/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 849/2025
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/10/2025
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 20/2021
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 333/2026 (03/03/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 01/11/2025
Plenário
DOCRECs
DOCREC 333/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e do Verde e do Meio Ambiente e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, acerca do Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura e Gilberto Nascimento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/03/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0041255-1
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2026) ao processo PL 20/2021.
OF-SGP12 849/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 333/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e do Verde e do Meio Ambiente e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, acerca do Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura e Gilberto Nascimento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/03/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2025/0041255-1
Matérias Referidas Anexado em (03/03/2026) ao processo PL 20/2021.
OF-SGP12 849/2025
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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