PROJETO DE LEI

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PL 104/2000

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Lei Municipal 13132 - 23/05/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI N. 12.876, DE 7 DE JULHO DE 1999. (REF. DENOMINAÇÃO À ANTIGA RUA 96, NO DISTRITO DE ITA QUERA)
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2000
Autuado em 23/03/2000 - Processo 01-104/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 269/2001 (16/05/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 269/2001 (16/05/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 23/03/2000, na Sessão Ordinária 376, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 25/03/2000, página 44, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  REVOGACAO  |  REVIGORACAO  |  NOVENTA E SEIS ( RUA )  |  MATEUS ALBANESE ( RUA )  |  LEI 12.876/1999  |  LEI 12.843/1999  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA  |  CIDADE A. E. CARVALHO  |  SESTILIO MELANI ( RUA )  |  ANDRE CAVALCANTI ( AVENIDA )  |  CONJUNTO HABITACIONAL A. E. CARVALHO - ITAQUERA A  |  JARDIM AURORA ( ITAQUERA )  | 
Data de Encerramento 23/05/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/04/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
24/05/2001 10:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/2001 14:00 LEG3/Recebido
02/05/2001 13:24 FIN/Encaminhado para LEG3
14/09/2000 14:08 FIN/Recebido
13/09/2000 14:33 EDUC/Encaminhado para FIN
21/08/2000 18:36 EDUC/Recebido
21/08/2000 14:54 URB/Encaminhado para EDUC
15/06/2000 13:00 URB/Recebido
15/06/2000 12:09 CCJ/Encaminhado para URB
14/06/2000 13:00 CCJ/Recebido
14/06/2000 12:28 EDUC/Encaminhado para CCJ
09/06/2000 17:00 EDUC/Recebido
09/06/2000 14:56 ATM/Encaminhado para EDUC
30/05/2000 17:00 ATM/Recebido
30/05/2000 16:40 EDUC/Encaminhado para ATM
29/05/2000 17:23 EDUC/Recebido
29/05/2000 12:26 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/03/2000 15:30 CCJ/Recebido
24/03/2000 14:52 ATM/Encaminhado para CCJ
24/03/2000 14:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/03/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/03/2000
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 18/04/2000
Relatório
Relatório Número 233 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 529 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/04/2001 , página 49, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação retirado a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/06/2000
Prazo regimental 21/08/2000
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 21/06/2000
Relatório
Relatório Número 3105 /2000 , apresentado em: 16/08/2000
Parecer Número 979 /2000 , apresentado em: 16/08/2000
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/04/2001 , página 49, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação retirado a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 16/08/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/08/2000
Prazo regimental 05/09/2000
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 22/08/2000
Relatório
Relatório Número 6166 /2000 , apresentado em: 05/09/2000
Parecer Número 1059 /2000 , apresentado em: 05/09/2000
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/04/2001 , página 49, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação retirado a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 05/09/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/09/2000
Prazo regimental 01/03/2001
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 01/03/2001
Relatório
Relatório Número 2028 /2001 , apresentado em: 01/03/2001
Parecer Número 107 /2001 , apresentado em: 10/04/2001
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/04/2001 , página 49, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação retirado a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 10/04/2001
Ofícios
OF-LEG3 269/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/05/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 104/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 269/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/05/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 104/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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