PROJETO DE LEI

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PL 102/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1., CAPÍTULO I, DO ANEXO AO DECRETO N. 29.540, DE 26/02/91. (INCLUINDO TAMBÉM ESTÁGIO P/ CURSOS DE NÍVEL TÉCNICO NO SISTEMA DE ESTÁGIOS DA PMSP)
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2000
Autuado em 22/03/2000 - Processo 01-102/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 388/2000 (28/03/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/03/2000, na Sessão Ordinária 375, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 24/03/2000, página 54, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CURSO TECNICO  |  ESTAGIO  |  NIVEL MEDIO  |  REGULAMENTO  |  ESTAGIARIO  |  DECRETO 29.540/1991  |  SISTEMA DE ESTAGIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SP  | 
Data de Encerramento 28/03/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
29/03/2000 18:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/03/2000 18:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/03/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 388/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 102/2000, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 28/03/2000
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2000) ao processo PL 102/2000.
Leitura 28/03/2000, na Sessão Ordinária 377, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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