PROJETO DE LEI

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PL 567/1999

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA DE COLETA SELETIVA PER MANENTE DE LIXO RECICLÁVEL, EM ASSOCIAÇÃO COM ENTIDA- DES PRIVADAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E 2. GRAUS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/1999
Autuado em 09/11/1999 - Processo 01-567/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/11/1999, na Sessão Ordinária 332, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 12/11/1999, página 42, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

COLETA SELETIVA DE LIXO LIXO MATERIAL RECICLAVEL CRIACAO CAMPANHA VOLUNTARIA DE COLETA SELETIVA PERMANENTE DE LIXO RECICLAVEL ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES ESCOLA MUNICIPAL LICITACAO OBRIGATORIEDADE VENDA

Assuntos detalhados
SETOR PRIVADO PMSP
Data de Encerramento 29/11/1999
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
30/11/1999 11:14 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/1999 17:02 ATM/Recebido
29/11/1999 17:00 GV39/Encaminhado para ATM
23/11/1999 18:01 GV39/Recebido
23/11/1999 17:48 ATM/Encaminhado para GV39
23/11/1999 17:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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