PROJETO DE LEI

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PL 524/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. (PRACA TIAGO BASILIO DE SOUZA RIBEIRO)
Veto
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/1999
Autuado em 21/10/1999 - Processo 01-524/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 297/1999 (16/12/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 5/2000 (01/02/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 514/1999 (17/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 514/1999 (17/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 21/10/1999, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 28/10/1999, página 50, coluna 2
28/10/1999, página 50, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO  |  DENOMINACAO  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  JARDIM MATARAZZO ( ERMELINO MATARAZZO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  FIORAVANTE LOPES GARCIA ( RUA )  |  TIAGO BASILIO DE SOUSA RIBEIRO ( PRACA )  |  AHMAD EL HIND ( RUA )  |  ANTONIO BONICI ( RUA )  |  CATARINA ALVARES ( RUA )  |  ALMIR PEREIRA BAHIA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 02/02/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
04/02/2000 15:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/1999 18:50 CCJ/Recebido
24/11/1999 14:52 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/11/1999 16:59 LEG3/Recebido
12/11/1999 16:08 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/10/1999 15:50 CCJ/Recebido
29/10/1999 15:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/1999 15:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/10/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/1999
Prazo regimental 13/11/1999
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 29/10/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo requerimento rds-5-2000
Liberado pela Comissão em 04/02/2000
Ofícios
OF-LEG3 514/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/11/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 524/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 514/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/11/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 524/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 297/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/12/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 206/99
Matérias Referidas PL 552/1999
PL 549/1999
PL 550/1999
PL 547/1999
PL 545/1999
PL 523/1999
PL 524/1999
PL 717/1998
PL 696/1998
PL 160/1998
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 5/2000
Ementa RREQUER A RETIRADA DO PL 524/99, DE SUA AUTORIA
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Recebimento (protocolo) 01/02/2000
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2000) ao processo PL 524/1999.
Leitura 01/02/2000, na Sessão Ordinária 354, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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