PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 50/1999

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Decreto Legislativo 11 - 08/11/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO PAULIS TANO AO SR.MANUEL DA CONCEIÇÃO LOPES, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 26/12/2000 ******
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/1999
Autuado em 21/10/1999 - Processo 02-50/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2342/1999 (03/11/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 21/10/1999, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 28/10/1999, página 50, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO VITOR MANUEL DA CONCEICAO LOPES

Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 122SE (08/11/2000)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/12/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/12/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 17:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/12/2000 11:16 ATM/Recebido
28/12/2000 10:16 DG/Encaminhado para ATM
18/12/2000 11:16 DG/Recebido
16/11/2000 17:04 LEG3/Encaminhado para DG
14/11/2000 14:37 LEG3/Recebido
14/11/2000 09:38 ATM/Encaminhado para LEG3
04/07/2000 17:52 ATM/Recebido
04/07/2000 12:42 FIN/Encaminhado para ATM
18/05/2000 10:00 FIN/Recebido
17/05/2000 17:18 EDUC/Encaminhado para FIN
28/12/1999 17:36 EDUC/Recebido
24/12/1999 09:28 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/11/1999 15:15 CCJ/Recebido
04/11/1999 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
04/11/1999 14:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/10/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2342/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DA ANUÊNCIA ANEXA AO PDL.50/99, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Recebimento (protocolo) 03/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (03/11/1999) ao processo PDL 50/1999.
Leitura 03/11/1999, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/1999
Prazo regimental 21/12/1999
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 04/11/1999
Relatório
Relatório Número 931 /1999 , apresentado em: 21/12/1999
Parecer Número 1798 /1999 , apresentado em: 21/12/1999
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/12/1999 , página 59, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/12/1999
Prazo regimental 09/05/2000
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 24/12/1999
Relatório
Relatório Número 6070 /2000 , apresentado em: 09/05/2000
Parecer Número 444 /2000 , apresentado em: 09/05/2000
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/05/2000 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/05/2000
Prazo regimental 27/06/2000
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 19/05/2000
Relatório
Relatório Número 2199 /2000 , apresentado em: 27/06/2000
Parecer Número 843 /2000 , apresentado em: 27/06/2000
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2000 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2000
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 122SE (08/11/2000) da Legislatura 12-4.
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