PROJETO DE LEI

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PL 8/2021

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza a Prefeitura Municipal a criar o Bilhete Único Especial do Trabalhador Desempregado no âmbito municipal e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/01/2021
Autuado em 07/01/2021 - Processo 01-8/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/01/2021 PL 8/2021   PL - Bilehte Único - Desempregado.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
18/02/2021 DSP 7616/2021 PL 8/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8168/2021 PL 8/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/02/2021 DSP 8401/2021 PL 8/2021 pl0008-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
25/02/2021 DSP 8686/2021 PL 8/2021 RECEBIMENTO - SGP - 25/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/05/2021 DSP 13367/2021 PL 8/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 20/05/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
14/10/2021 RDS 1473/2021 PL 8/2021 8_2021 - Requerimento de retirada de projeto de lei (2) (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
15/10/2021 DSP 20707/2021 RDS 1473/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/10/2021 DSP 20724/2021 PL 8/2021 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/11/2021 ARQ 2702/2021 PL 8/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1473/2021 (14/10/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 107, coluna 1
Palavras-Chave BILHETE UNICO DO DESEMPREGADO  |  BILHETE UNICO  |  CRIACAO  |  DESEMPREGADO  |  DEMISSAO  |  JUSTA CAUSA  |  GRATUIDADE  |  ONIBUS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRANSPORTE GRATUITO  |  PRAZO  |  ISENCAO  |  PAGAMENTO  |  PERIODO  |  SISTEMA DE TRANSPORTES  |  TARIFAS  |  PASSE DE ONIBUS  | 
Data de Encerramento 15/10/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/10/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:15 ARQUIVO/Recebido
15/10/2021 19:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/10/2021 14:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
20/05/2021 18:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
25/02/2021 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/02/2021 13:45 CCJ/Recebido
24/02/2021 14:26 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
18/02/2021 23:21 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/02/2021
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/02/2021
Prazo regimental 12/03/2021
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 20/05/2021
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021
Requerimentos
RDS 1473/2021
Ementa Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 8/2021 que “Autoriza a prefeitura municipal a criar o Bilhete Único Especial do Trabalhador Desempregado no âmbito municipal e dá outras providências”, de minha autoria.
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 14/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/10/2021 RDS 1473/2021   8_2021 - Requerimento de retirada de projeto de lei (2) (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
15/10/2021 DSP 20707/2021 RDS 1473/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (14/10/2021) ao processo PL 8/2021.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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