Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 3/2021

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Autoriza o Executivo a suspender as aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino até a realização da vacinação contra a COVID-19 de todo o Quadro dos profissionais da Educação, da rede direta e parceira, e comunidade escolar e dá outras providências.

Veto

Autores

Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

06/01/2021

Autuado em

06/01/2021 - Processo 01-3/2021

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por
06/01/2021	PL 3/2021		PL_suspende aulas presenciais até a vacinação.pdf	Principal	1	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
03/02/2021	DSP 5467/2021	PL 3/2021	Certidão de publicação - precedente.pdf	Principal	1	LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
09/02/2021	DSP 5807/2021	PL 3/2021	DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 08/02/2021.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
10/02/2021	DSP 5989/2021	PL 3/2021	pl0003-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf	Principal	1	JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/02/2021	DSP 6558/2021	PL 3/2021	RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS
24/02/2021	DSP 8407/2021	PL 3/2021	DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 24/02/2021.pdf	Principal	1	Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
04/03/2022	DSP 2345/2022	PL 3/2021	DESPACHO (GENÉRICO).pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS
10/03/2022	DSP 3191/2022	PL 3/2021	DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO) - 10/03/2022.pdf	Principal	1	Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/08/2023	RDS 1102/2023	PL 3/2021	_Requerimento retirada Covid.pdf	Principal	1	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
16/08/2023	RDS 1102/2023	PL 3/2021	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/08/2023	DSP 10034/2023	PL 3/2021	Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf	Principal	1	HUGO ZANONI HARBS
23/08/2023	ARQ 534/2023	PL 3/2021	FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/08/2023.pdf	Principal	1	LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1102/2023 (16/08/2023) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

03/02/2021, página 60, coluna 3

Etiquetas

SGP22 - BIBLIOTECA - EXPORTAÇÃO AD HOC

Data de Encerramento

21/08/2023

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
21/08/2023	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/08/2023 12:12	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/08/2023 12:12	ARQUIVO/Recebido
21/08/2023 16:01	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/05/2022 18:57	CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
16/05/2022 18:51	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO VENCIDO.
16/05/2022 17:57	CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/05/2022 17:37	CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/03/2022 17:05	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:57	CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
24/02/2021 11:30	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 10:34	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 10:34	CCJ/Recebido
10/02/2021 12:33	PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
09/02/2021 13:30	PROC-CMSP/Recebido
09/02/2021 13:30	PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
09/02/2021 13:30	PRESID/Recebido
09/02/2021 13:30	PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID	Comissões designadas
03/02/2021 20:27	PROC-CMSP/Recebido			Aguardando designação de comissões - Presidência
03/02/2021 12:12	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
03/02/2021 12:12	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 08/02/2021

Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

15/02/2021

Prazo regimental

02/03/2021

Relator

Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 10/03/2022

Relatório do(a) Relator(a)

Relatório	Número 683 /2022 , apresentado em: 16/05/2022
Autor	Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

21/08/2023

Requerimentos

RDS 1102/2023

Ementa

Requer a retirada de diversos Projetos de sua autoria.

Autores

Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)

Recebimento (protocolo)

16/08/2023

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
16/08/2023	RDS 1102/2023		_Requerimento retirada Covid.pdf	Principal	1	Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
18/08/2023	DSP 9974/2023	RDS 1102/2023	Despacho - Deferido.pdf	Principal	1	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 139/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 142/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 161/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 162/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 167/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 168/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 169/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 172/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 182/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 183/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 184/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 214/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 215/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 228/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 229/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 230/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 251/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 261/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 262/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 270/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 284/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 286/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 287/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 294/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 295/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 301/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 307/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 320/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 341/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 14/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 355/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 361/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 363/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 373/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 467/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 490/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 494/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 499/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 64/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 726/2020.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 3/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 2/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 3/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 94/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 150/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 7/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 10/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 19/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 349/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 394/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 26/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 35/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PDL 46/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 823/2021.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 5/2022.
Anexado em (16/08/2023) ao processo PL 19/2022.

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

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