PROJETO DE LEI

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PL 88/2000

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Lei Municipal 13208 - 13/11/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARA DORA DA MAMA PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICI- PAL.
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2000
Autuado em 14/03/2000 - Processo 01-88/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-88/2000) (28/03/2001) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2253/2000 (12/12/2000) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 59/2001 (08/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 663/2001 (25/10/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 663/2001 (25/10/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/03/2000, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 21/03/2000, página 68, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

HOSPITAL MUNICIPAL REDE MUNICIPAL DE SAUDE CANCER DE MAMA MAMA CIRURGIA PLASTICA CENTRO DE ESTUDOS PARA O APERFEICOAMENTO DAS TECNICAS CIRURGICAS APLICADAS A RECONSTITUICAO MAMARIA PROGRAMA DE CIRURGIA PLASTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA MASTECTOMIA LEI 13.208/2001

Data de Encerramento 13/11/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 65SE (18/10/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/2001 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/2001 11:00 ARQUIVO/Recebido
14/11/2001 10:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/10/2001 16:00 LEG3/Recebido
22/10/2001 14:56 ATM/Encaminhado para LEG3
27/08/2001 10:22 ATM/Recebido
24/08/2001 14:19 FIN/Encaminhado para ATM
05/07/2001 08:00 FIN/Recebido
04/07/2001 18:19 SAUDE/Encaminhado para FIN
02/04/2001 16:50 SAUDE/Recebido
02/04/2001 16:44 ADM/Encaminhado para SAUDE
02/03/2001 11:30 ADM/Recebido
02/03/2001 10:54 ATM/Encaminhado para ADM
01/03/2001 17:06 ATM/Recebido
01/03/2001 16:26 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
16/02/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
16/02/2001 14:05 URB/Encaminhado para ARQUIVO
22/06/2000 16:30 URB/Recebido
22/06/2000 16:09 CCJ/Encaminhado para URB
15/03/2000 18:30 CCJ/Recebido
15/03/2000 18:19 ATM/Encaminhado para CCJ
15/03/2000 18:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2000
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/03/2000
Prazo regimental 20/06/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 15/03/2000
Relatório
Relatório Número 318 /2000 , apresentado em: 20/06/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Relatório
Relatório Número 319 /2000 , apresentado em: 20/06/2000
Parecer Número 744 /2000 , apresentado em: 20/06/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/06/2000 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2000
Requerimentos
RDS 2253/2000
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 88/2000, DE SUA AU TORIA.
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 12/12/2000
Matérias Referidas Anexado em (12/12/2000) ao processo PL 88/2000.
Leitura 12/12/2000, na Sessão Ordinária 478, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 59/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DO PL 88/00, DA VER. MYRYAM ATHIÊ.E
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 08/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 88/2000.
Leitura 08/02/2001, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/02/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/02/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 02/03/2001
Motivo do encaminhamento: RETORNO A CAP CONF REQ RDS 059/01

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 02/03/2001
Prazo regimental 28/03/2001
Relator Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT) , designado em: 14/03/2001
Relatório
Relatório Número 4005 /2001 , apresentado em: 28/03/2001
Parecer Número 49 /2001 , apresentado em: 28/03/2001
Autor Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/03/2001 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. MARIO DIAS (sem partido) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Administração Pública
Apresentado em 28/03/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 88/2000.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 02/04/2001
Prazo regimental 27/06/2001
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 16/04/2001
Relatório
Relatório Número 7028 /2001 , apresentado em: 27/06/2001
Parecer Número 595 /2001 , apresentado em: 27/06/2001
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/07/2001 , página 47, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/07/2001
Prazo regimental 20/07/2001
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 06/07/2001
Relatório
Relatório Número 2110 /2001 , apresentado em: 20/07/2001
Parecer Número 631 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/08/2001 , página 54, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2001
Parecer em Plenário
# 9
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 12/09/2001
Resultado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 58SE (12/09/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 65SE (18/10/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 663/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 25/10/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 88/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 663/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 25/10/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 88/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/10/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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