PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 80/2020

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Decreto Legislativo 32 - 09/12/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/12/2021, página 156, coluna 4
Ementa Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Fernando Lottenberg.
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/12/2020
Autuado em 22/12/2020 - Processo 02-80/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/12/2020 PDL 80/2020   PDL Fernando Lottenberg.pdf Principal 1 Vários
22/12/2020 PDL 80/2020   Termo de anuência_Lottenberg.pdf Principal 1 Vários
18/02/2021 DSP 7574/2021 PDL 80/2020 Certidão de publicação (c).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/01/2021 DSP 1588/2021 PDL 80/2020 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
11/01/2021 ARQ 386/2021 PDL 80/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/11/2021 RDS 1634/2021 PDL 80/2020 REQ DESARQUIVAMENTOPDL80.2020.doc.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/11/2021 DSP 22656/2021 RDS 1634/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/11/2021 DESARQ 1285/2021 PDL 80/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/11/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
26/11/2021 DSP 23291/2021 PDL 80/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
30/11/2021 DSP 23460/2021 PDL 80/2020 pdl0080-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
01/12/2021 DSP 23637/2021 PDL 80/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 01/12/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/12/2021 DSP 23791/2021 PDL 80/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 02/12/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
02/02/2022 PAR 1689/2021 PDL 80/2020 PDL 080-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
10/02/2022 CV 193/2022 PDL 80/2020 PDL 080-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
05/02/2022 DSP 950/2022 PDL 80/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 21/01/2022.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/12/2021 DSP 24501/2021 PDL 80/2020 Despacho do Presidente em votação única do PDL 80-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/12/2021 DSP 24423/2021 PDL 80/2020 Despacho do Secretário em votação única do PDL 80-2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
16/12/2021 DL 32/2021 PDL 80/2020 DL 32-2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/02/2022 DSP 424/2022 PDL 80/2020 DESP PDL 0080-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/03/2022 RDS 35/2022 PDL 80/2020 Lottenberg Requerimento Sessão (2) (1).pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
23/03/2022 RDS 35/2022 PDL 80/2020 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
23/03/2022 DSP 4374/2022 PDL 80/2020 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
25/03/2022 REARQ 15/2022 PDL 80/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/03/2022.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1634/2021 (18/11/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 35/2022 (20/01/2022) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 128, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  MEDALHA ANCHIETA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  FERNANDO LOTTENBERG  | 
Data de Encerramento 23/03/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/11/2021 Volta à tramitação
23/03/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2022 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/03/2022 14:48 ARQUIVO/Recebido
23/03/2022 14:33 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO A honraria foi entregue em Sessão Solene
23/03/2022 14:25 CERIM/Recebido
23/03/2022 13:20 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/03/2022 13:19 SGP23/Recebido
23/03/2022 10:45 SGP12/Encaminhado para SGP23
13/12/2021 18:34 SGP12/Recebido
13/12/2021 18:24 CCJ/Encaminhado para SGP12 aprovado em reunião conjunta.
02/12/2021 16:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/12/2021 13:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/12/2021 13:45 CCJ/Recebido
30/11/2021 20:52 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/11/2021 19:30 PROC-CMSP/Recebido
26/11/2021 19:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/11/2021 19:30 PRESID/Recebido
26/11/2021 19:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/11/2021 16:13 PROC-CMSP/Recebido
18/11/2021 15:16 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/11/2021 15:11 SGP22/Recebido
18/11/2021 15:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1634/21
04/03/2021 13:48 ARQUIVO/Recebido
19/02/2021 14:42 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP42 Regularização
11/01/2021 18:39 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 15:54 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 15:54 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1634/2021
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento do PDL 80/2020 de autoria do Vereador Daniel Annenberg.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 18/11/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/11/2021 RDS 1634/2021   REQ DESARQUIVAMENTOPDL80.2020.doc.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/11/2021 DSP 22656/2021 RDS 1634/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/11/2021) ao processo PDL 80/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 25/11/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 82SE (09/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 09/12/2021
Prazo regimental 24/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) / Atual: Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB) , designado em: 09/12/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 2221 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Parecer Número 1689 /2021 , apresentado em: 09/12/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 21/01/2022 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2022
Requerimentos
RDS 35/2022
Ementa SOLICITO a V. Exª.; nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 22 de março, a partir das 19h, no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, para Entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Recebimento (protocolo) 20/01/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/01/2022 RDS 35/2022   Lottenberg Requerimento Sessão (2) (1).pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
27/01/2022 DSP 344/2022 RDS 35/2022 Presidente - Convoco Sessão Solene.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/01/2022) ao processo PDL 80/2020.
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2022 14:34 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 80/2020
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2022 14:34 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 80/2020
04/02/2022 12:29 CERIM/Recebido
27/01/2022 11:40 SGP22/Encaminhado para CERIM Convocação de Sessão Solene
27/01/2022 11:40 SGP22 Registro Inicial
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