PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 77/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede a honraria Salva de Prata ao Ministério da Ação Solidária Adventista - ASA, da Igreja Adventista do Sétimo Dia do UNASP-SP e dá outras providências
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/12/2020
Autuado em 22/12/2020 - Processo 02-77/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/12/2020 PDL 77/2020   PDL 77 Salva de prata Acao soldiaria Adventista.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
18/02/2021 DSP 7571/2021 PDL 77/2020 Certidão de publicação (c).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/01/2021 DSP 1585/2021 PDL 77/2020 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
11/01/2021 ARQ 389/2021 PDL 77/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
24/08/2021 RDS 1089/2021 PDL 77/2020 REQ DESARQUIVAMENTOPDLGILSON.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/08/2021 RDS 1089/2021 PDL 77/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/08/2021 DESARQ 1267/2021 PDL 77/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/08/2021.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI
25/08/2021 RDS 1121/2021 PDL 77/2020 Requerimento Coautoria PDL 77_2020.pdf Principal 1 Vários
25/08/2021 DSP 17838/2021 PDL 77/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 25/08/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/08/2021 DSP 17880/2021 RDS 1121/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/08/2021 DSP 17910/2021 PDL 77/2020 pdl0077-20- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2021 DSP 18752/2021 PDL 77/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 15/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
28/09/2021 DSP 19575/2021 PDL 77/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 28/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
13/01/2025 DSP 2369/2025 PDL 77/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/01/2025 REARQ 676/2025 PDL 77/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 10/2025 PDL 77/2020 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Decreto Legislativo (PDL).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 10/2025 PDL 77/2020 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 10.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/02/2025 DESARQ 247/2025 PDL 77/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 7/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
02/04/2025 DSP 9148/2025 PDL 77/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 02/04/2025.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/04/2025 DSP 10783/2025 PDL 77/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 10/04/2025.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/05/2025 DSP 14862/2025 PDL 77/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 08/05/2025.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
07/05/2025 CV 401/2025 PDL 77/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
13/05/2025 RELCOM 520/2025 PDL 77/2020 Relatório do Relator - ALESSANDRO GUEDES - CCJ.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
02/06/2025 DSP 15019/2025 PDL 77/2020 RECEBIMENTO - EDUC - 02/06/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
10/06/2025 DSP 15967/2025 PDL 77/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 10/06/2025.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
24/09/2025 DSP 22992/2025 PDL 77/2020 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 25/09/2025.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
24/09/2025 CV 1576/2025 PDL 77/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
25/09/2025 RELCOM 2069/2025 PDL 77/2020 PDL 77-2020 RELCOM Favorável George Hato.pdf Principal 1 Ver. GEORGE HATO (MDB)
29/09/2025 DSP 23355/2025 PDL 77/2020 RECEBIMENTO - FIN - 29/09/2025.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
29/11/2025 DSP 28311/2025 PDL 77/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 29/11/2025.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
05/08/2026 RELCOM 1271/2026 PDL 77/2020 Relatório do Relator - ANDRÉ SANTOS - FIN.pdf Principal 1 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
05/08/2026 CV 1325/2026 PDL 77/2020 Certidão de votação - FIN.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
05/08/2026 DSP 11493/2026 PDL 77/2020 Certidão de publicação - Parecer FIN.pdf Principal 1 DENIS MATOSZKO FORTES
01/09/2026 RDS 1100/2026 PDL 77/2020 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
01/09/2026 RDS 1100/2026 PDL 77/2020 PDL 77-2020.docx.pdf Principal 1 Vários

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1089/2021 (17/08/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1121/2021 (25/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 10/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1100/2026 (01/09/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 127, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  SALVA DE PRATA  |  ACAO SOLIDARIA ADVENTISTA  |  CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SAO PAULO  |  HOMENAGEM  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/08/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2026 17:58 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2026 17:58 SGP21/Recebido
06/08/2026 13:09 FIN/Encaminhado para SGP21
05/08/2026 15:09 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/08/2026 14:57 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
05/08/2026 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/08/2026 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/07/2026 17:21 FIN// PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
31/07/2026 17:21 FIN//
30/06/2026 15:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/05/2026 15:22 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
29/04/2026 16:18 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
12/03/2026 15:00 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/11/2025 13:55 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
29/09/2025 16:12 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2025 16:12 FIN/Recebido
26/09/2025 11:51 EDUC/Encaminhado para FIN
24/09/2025 15:43 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/09/2025 15:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
24/09/2025 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/09/2025 16:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/09/2025 19:44 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/09/2025 11:10 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
12/06/2025 13:58 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/06/2025 18:13 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
02/06/2025 12:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/06/2025 12:26 EDUC/Recebido
29/05/2025 15:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/05/2025 16:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/05/2025 16:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/05/2025 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/05/2025 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
28/04/2025 18:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/04/2025 12:19 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/04/2025 12:19 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
10/04/2025 17:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2025 10:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2025 10:18 CCJ/Recebido
10/02/2025 17:47 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivamento
10/02/2025 17:47 SGP22/Recebido
07/02/2025 16:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 10/2025
14/01/2025 13:48 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 22:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/07/2024 13:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta
28/06/2024 11:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/05/2024 18:41 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2024 18:41 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
28/09/2021 14:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/09/2021 22:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2021 22:08 CCJ/Recebido
15/09/2021 16:00 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/08/2021 18:30 PROC-CMSP/Recebido
25/08/2021 18:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/08/2021 18:30 PRESID/Recebido
25/08/2021 18:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 17:10 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia Desarquivado
24/08/2021 16:59 SGP22/Recebido
24/08/2021 16:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1089/2021
04/03/2021 13:46 ARQUIVO/Recebido
19/02/2021 14:42 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP42 Regularização
11/01/2021 18:39 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 15:54 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 15:54 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1089/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Gilson Barreto: PDL 76/2020, PDL 77/2020, PDL 78/2020.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/08/2021 RDS 1089/2021   REQ DESARQUIVAMENTOPDLGILSON.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
24/08/2021 DSP 17705/2021 RDS 1089/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/08/2021) ao processo PDL 76/2020.
Anexado em (17/08/2021) ao processo PDL 77/2020.
Anexado em (17/08/2021) ao processo PDL 78/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1121/2021
Ementa Requer coautoria no PDL 77/2020, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que concede a honraria Salva de Prata ao Ministério da Ação Solidária Adventista - ASA, da Igreja Adventista do Sétimo Dia do UNASP-SP e dá outras providências.
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 25/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/08/2021 RDS 1121/2021   Requerimento Coautoria PDL 77_2020.pdf Principal 1 Vários
26/08/2021 DSP 17880/2021 RDS 1121/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2021) ao processo PDL 77/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 25/08/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2021
Prazo regimental 30/09/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 28/09/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1211 /2024 , apresentado em: 28/06/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Requerimentos
RDS 10/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo (PDL) em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 10/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Decreto Legislativo (PDL).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4774/2025 RDS 10/2025 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 10.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 77/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 73/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 75/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 77/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 79/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 6/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 37/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 44/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 95/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 11/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 37/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 105/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 105/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 110/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 121/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 134/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 135/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 10/02/2025
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/04/2025
Prazo regimental 17/04/2025
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 10/04/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 520 /2025 , apresentado em: 28/04/2025
Parecer Número 275 /2025 , apresentado em: 07/05/2025
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/05/2025 , página 311, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/06/2025
Prazo regimental 17/06/2025
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 10/06/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 2069 /2025 , apresentado em: 18/09/2025
Parecer Número 1374 /2025 , apresentado em: 24/09/2025
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/09/2025 , página 354, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2025
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/09/2025
Prazo regimental 14/10/2025
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 29/11/2025
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1271 /2026 , apresentado em: 30/06/2026
Parecer Número 1008 /2026 , apresentado em: 05/08/2026
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/08/2026 , página 615, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2026
Requerimentos
RDS 1100/2026
Ementa Requer coautoria no PDL nº 77/2020.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 01/09/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/09/2026 RDS 1100/2026   PDL 77-2020.docx.pdf Principal 1 Vários
02/09/2026 DSP 13480/2026 RDS 1100/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (01/09/2026) ao processo PDL 77/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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