PROJETO DE LEI

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PL 598/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM TRECHO DA RUA DOUTOR JESUINO MACIEL SITUADA NO DISTRITO DO CAM PO BELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/11/1999
Autuado em 23/11/1999 - Processo 01-598/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 980/2000 (27/06/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/11/1999, na Sessão Ordinária 338, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 26/11/1999, página 37, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  JESUINO MACIEL ( RUA DOUTOR )  |  USO DO SOLO  |  ZACARIAS DE GOIS ( RUA )  |  Z8-CR2  |  ZONEAMENTO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  CRISTOVAO PEREIRA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 29/06/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 09:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 09:33 ARQUIVO/Recebido
18/04/2002 09:32 GV42/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/2001 18:05 GV42/Recebido
30/11/2001 17:56 ARQUIVO/Encaminhado para GV42
03/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/06/2000 13:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2000 13:25 ATM/Recebido
01/03/2000 12:50 CCJ/Encaminhado para ATM
26/11/1999 15:10 CCJ/Recebido
26/11/1999 14:57 ATM/Encaminhado para CCJ
26/11/1999 14:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/11/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/1999
Prazo regimental 22/02/2000
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 26/11/1999
Relatório
Relatório Número 112 /2000 , apresentado em: 22/02/2000
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Relatório
Relatório Número 113 /2000 , apresentado em: 22/02/2000
Parecer Número 226 /2000 , apresentado em: 22/02/2000
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 26/02/2000 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
CONTRARIO
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2000
Requerimentos
RDS 980/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DOS PL´S 145/99, 492/99, 571/99 E 598/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 27/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2000) ao processo PL 145/1999.
Anexado em (20/06/2000) ao processo PL 492/1999.
Anexado em (20/06/2000) ao processo PL 571/1999.
Anexado em (20/06/2000) ao processo PL 598/1999.
Leitura 27/06/2000, na Sessão Ordinária 412, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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