PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 597/1999

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVER SOES, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, POS SUIREM DISPOSITIVOS PROPRIOS GERADORES PARA MOVIMEN TAR SEUS EQUIPAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/11/1999
Autuado em 23/11/1999 - Processo 01-597/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-597/1999) (15/02/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/11/1999, na Sessão Ordinária 338, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 26/11/1999, página 37, coluna 2
Palavras-Chave ENERGIA ELETRICA  |  PARQUE DE DIVERSOES  |  OBRIGATORIEDADE  |  GERADOR DE ENERGIA ELETRICA  | 
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 10:23 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
11/05/2000 17:00 SAUDE/Recebido
11/05/2000 16:02 ECON/Encaminhado para SAUDE
22/02/2000 11:50 ECON/Recebido
21/02/2000 17:43 CCJ/Encaminhado para ECON
01/12/1999 13:40 CCJ/Recebido
01/12/1999 11:08 ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/1999 11:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/11/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/1999
Prazo regimental 15/02/2000
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 01/12/1999
Relatório
Relatório Número 47 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Parecer Número 100 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/02/2000 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2000
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/02/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 597/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 22/02/2000
Prazo regimental 09/05/2000
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 11/04/2000
Relatório
Relatório Número 5012 /2000 , apresentado em: 09/05/2000
Parecer Número 437 /2000 , apresentado em: 09/05/2000
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/05/2000 , página 40, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2000
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir