PROJETO DE LEI

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PL 602/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PuBLICO INOMINADO NO JARDIM LOURDES - DISTRITO DO JABAQUARA - rua gerson felix da silva, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/1999
Autuado em 24/11/1999 - Processo 01-602/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 26/2000 (01/02/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 85/2000 (08/05/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2566/1999 (30/11/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2254/2000 (13/12/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 568/1999 (08/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 568/1999 (08/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 23/2000 (15/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 23/2000 (15/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 104/2000 (06/04/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 104/2000 (06/04/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 24/11/1999, na Sessão Ordinária 339, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 26/11/1999, página 37, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO JABAQUARA  |  GERSON FELIX DA SILVA ( RUA )  |  JARDIM LOURDES ( JABAQUARA )  |  GAZETA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 14/12/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/12/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
14/12/2000 15:05 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/06/2000 18:28 ATM/Recebido
16/06/2000 17:35 CCJ/Encaminhado para ATM
18/04/2000 16:05 CCJ/Recebido
17/04/2000 12:33 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/04/2000 13:51 LEG3/Recebido
04/04/2000 12:09 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/03/2000 14:40 CCJ/Recebido
09/03/2000 17:47 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/02/2000 16:17 LEG3/Recebido
11/02/2000 14:59 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/12/1999 10:00 CCJ/Recebido
16/12/1999 17:59 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/12/1999 16:40 LEG3/Recebido
02/12/1999 16:20 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/11/1999 15:10 CCJ/Recebido
26/11/1999 14:54 ATM/Encaminhado para CCJ
26/11/1999 14:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/11/1999
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/1999
Prazo regimental 13/06/2000
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 26/11/1999
Relatório
Relatório Número 287 /2000 , apresentado em: 13/06/2000
Parecer Número 672 /2000 , apresentado em: 13/06/2000
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 16/06/2000 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2000
Requerimentos
RDS 2566/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 602/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 30/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (30/11/1999) ao processo PL 602/1999.
Leitura 30/11/1999, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 568/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/12/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 602/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 568/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/12/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 602/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 26/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/02/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 009/2000
Matérias Referidas PL 614/1999
PL 602/1999
PL 585/1999
PL 463/1999
PL 439/1999
PL 372/1999
PL 295/1999
PL 256/1998
PL 581/1997
PL 531/1997
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 23/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/02/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 602/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/02/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 23/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/02/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 602/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/02/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-LEG3 104/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 602/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/04/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 104/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/04/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 602/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/04/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 85/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/05/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 42/2000
Matérias Referidas PL 41/2000
PL 602/1999
PL 585/1999
PL 699/1998
PL 548/1998
PL 498/1998
PL 316/1998
PL 136/1998
PL 509/1997
PL 583/1996
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 2254/2000
Ementa REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL 602/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 13/12/2000
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2000) ao processo PL 602/1999.
Leitura 13/12/2000, na Sessão Ordinária 479, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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