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OF-SGP23 1178/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 10/12/2020
Resumo SEI 6510.2020/0030410-5
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2020 OF-SGP23 1178/2020   ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 10/12/2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2020 OF-SGP23 1178/2020   0496-17 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 496/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3/2021 (12/01/2021) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/12/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 3/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha veto total à lei aprovada pela Câmara em 8 de dezembro do corrente, de acordo com o inciso I do art. 84 do Regimento Interno, relativa ao Projeto de Lei nº 496/17, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização da População sobre Diagnósticos Preventivos e o Tratamento da Sífilis, e dá outras providências.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/01/2021
Tipo Veto Total
Número de origem 6510.2020/0030410-5
Matérias Referidas Anexado em (12/01/2021) ao processo PL 496/2017.
OF-SGP23 1178/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
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Resposta:
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