MOCAO

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MOC 36/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de repúdio ao projeto de concessão de uso da área onde se encontra instalado o Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães que abriga o Ginásio do Ibirapuera e outras estruturas poliesportivas.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários Executivo Estadual
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2020
Autuado em 17/12/2020 - Processo 05-36/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/12/2020 MOC 36/2020   Mocao de Repudio Concessao Ginasio Ibirapuera.pdf Principal 1 Vários
11/01/2021 DSP 1593/2021 MOC 36/2020 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
18/02/2021 DSP 7590/2021 MOC 36/2020 Certidão de publicação (m).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/05/2021 ARQ 2331/2021 MOC 36/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/05/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 128, coluna 4
Palavras-Chave
Data de Encerramento 19/02/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/2021 10:43 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/02/2021 10:43 SGP22/Recebido
18/02/2021 22:48 SGP42/Encaminhado para SGP22
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:57 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhar em devolução, para arquivamento (art. 275 do RI)
18/02/2021 18:57 SGP22 Registro Inicial
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