PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 73/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao treinador de desenvolvimento pessoal, Sr. ANDRÉ MARCELO PIRES STROPPA e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2020
Autuado em 16/12/2020 - Processo 02-73/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2020 PDL 73/2020   PDL- André Stroppa.pdf Principal 1 Vários
16/12/2020 PDL 73/2020   just PDL- André Stroppa.pdf Principal 1 Vários
16/12/2020 PDL 73/2020   Termo de anuencia André Stroppa.pdf Principal 1 Vários
17/12/2020 DSP 11694/2020 PDL 73/2020 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
11/01/2021 DSP 1563/2021 PDL 73/2020 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
11/01/2021 ARQ 393/2021 PDL 73/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
10/02/2021 RDS 129/2021 PDL 73/2020 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 Vários
10/02/2021 RDS 129/2021 PDL 73/2020 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 Vários
11/02/2021 RDS 129/2021 PDL 73/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DESARQ 420/2021 PDL 73/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 DSP 7567/2021 PDL 73/2020 Certidão de publicação (c).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
23/02/2021 DSP 8234/2021 PDL 73/2020 pdl0073-20- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
04/03/2021 DSP 9505/2021 PDL 73/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
09/03/2021 DSP 9730/2021 PDL 73/2020 RECEBIMENTO - SGP - 09/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
08/07/2021 DSP 15763/2021 PDL 73/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 08/07/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
08/12/2022 CV 1924/2022 PDL 73/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/12/2022 RELCOM 1870/2022 PDL 73/2020 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
16/12/2022 DSP 15522/2022 PDL 73/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 30/11/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
18/01/2023 DSP 50/2023 PDL 73/2020 RECEBIMENTO - EDUC - 18/01/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
17/02/2023 DSP 1417/2023 PDL 73/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) - 17/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
19/04/2023 CV 414/2023 PDL 73/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
19/04/2023 RELCOM 318/2023 PDL 73/2020 PDL 73 -2020 - Relcom - Favoravel - Jorge Wilson Filho - EDUC.pdf Principal 1 Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
24/04/2023 DSP 5343/2023 PDL 73/2020 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 20/04/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
25/04/2023 DSP 5467/2023 PDL 73/2020 RECEBIMENTO - FIN - 25/04/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/05/2023 DSP 6855/2023 PDL 73/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) - 23/05/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
13/09/2023 RELCOM 1512/2023 PDL 73/2020 PDL73-2020 - Relcom - Favoravel - Rinaldi Digilio - FIN.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
13/09/2023 CV 1271/2023 PDL 73/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
20/09/2023 DSP 11641/2023 PDL 73/2020 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 14/09/2023.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
06/01/2025 ARQ 10/2025 PDL 73/2020 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
07/01/2025 DSP 137/2025 PDL 73/2020 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
08/01/2025 REARQ 38/2025 PDL 73/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
05/02/2025 RDS 10/2025 PDL 73/2020 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Decreto Legislativo (PDL).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 10/2025 PDL 73/2020 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 10.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/02/2025 DESARQ 249/2025 PDL 73/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 7/02/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 10/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 127, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO CIDADAO PAULISTANO ANDRE MARCELO PIRES STROPPA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
06/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 2 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2025 17:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2025 17:55 SGP21/Recebido
10/02/2025 17:56 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivamento
10/02/2025 17:55 SGP22/Recebido
07/02/2025 16:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 10/2025
08/01/2025 14:52 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 18:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2025 16:47 SGP21/Recebido
07/01/2025 16:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21 Regularização
07/01/2025 11:26 ARQUIVO/Recebido
06/01/2025 17:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/10/2023 12:29 SGP21/Recebido
20/09/2023 14:41 FIN/Encaminhado para SGP21
13/09/2023 15:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
13/09/2023 14:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
13/09/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/08/2023 10:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
30/08/2023 17:29 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/08/2023 14:42 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
02/08/2023 14:11 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
22/06/2023 14:45 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2023 16:52 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
25/04/2023 10:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2023 10:53 FIN/Recebido
24/04/2023 12:04 EDUC/Encaminhado para FIN
19/04/2023 16:43 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/04/2023 16:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/04/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
27/03/2023 13:30 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/03/2023 16:02 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/02/2023 16:26 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2023 16:19 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/02/2023 16:17 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
18/01/2023 16:16 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/01/2023 16:16 EDUC/Recebido
16/12/2022 18:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/12/2022 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/12/2022 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/12/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/12/2022 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
30/11/2022 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/11/2022 19:42 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2022 19:42 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
08/07/2021 17:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/03/2021 14:10 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/03/2021 14:10 CCJ/Recebido
08/03/2021 15:22 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
04/03/2021 13:30 PROC-CMSP/Recebido
04/03/2021 13:30 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/03/2021 13:30 PRESID/Recebido
04/03/2021 13:30 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
18/02/2021 22:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 17:59 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
16/02/2021 18:21 SGP22/Recebido
15/02/2021 16:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
11/01/2021 18:39 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 15:54 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 15:54 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 129/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 129/2021   REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 Vários
10/02/2021 RDS 129/2021   Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 Vários
11/02/2021 DSP 6261/2021 RDS 129/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 551/2009.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 350/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 532/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 568/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 408/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 27/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 407/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 495/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 411/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 636/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 698/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 742/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 126/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 145/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 180/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 77/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 523/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 28/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 34/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 449/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 574/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 315/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 565/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 175/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 482/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 597/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 626/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 32/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 58/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 59/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 109/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 120/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 184/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 235/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 236/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 281/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 282/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 309/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 432/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 433/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 434/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 628/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 147/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 198/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 353/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 360/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 382/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 469/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 512/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 534/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 631/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 632/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 650/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 682/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 740/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 1/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 150/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 190/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 191/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 192/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 193/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 202/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 212/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 243/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 253/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 339/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 357/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 358/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 11/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 428/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 430/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 479/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 543/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 582/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 596/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 655/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 656/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 666/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 676/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 678/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 692/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 729/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 759/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 73/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 74/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 75/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2021
Prazo regimental 24/03/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 08/07/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1870 /2022 , apresentado em: 30/11/2022
Parecer Número 1402 /2022 , apresentado em: 07/12/2022
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/11/2022 , página 143, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2022
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/01/2023
Prazo regimental 02/02/2023
Relator Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS) , designado em: 17/02/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 318 /2023 , apresentado em: 27/03/2023
Parecer Número 381 /2023 , apresentado em: 19/04/2023
Autor Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/04/2023 , página 407, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/04/2023
Prazo regimental 10/05/2023
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 23/05/2023
Voto em Separado - Voto Vencedor
Relatório Número 1512 /2023 , apresentado em: 30/08/2023
Parecer Número 1107 /2023 , apresentado em: 13/09/2023
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/2023 , página 282, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2023
Requerimentos
RDS 10/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo (PDL) em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 10/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Decreto Legislativo (PDL).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4774/2025 RDS 10/2025 Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 10.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 77/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 73/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 75/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 77/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 79/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 6/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 37/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 44/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 95/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 11/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 37/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 105/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 105/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 110/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 121/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 134/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PDL 135/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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