PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 72/2020

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Salva de Prata ao Instituto Canto de Luz e dá outras providências
Veto
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2020
Autuado em 16/12/2020 - Processo 02-72/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2020 PDL 72/2020   Projeto de Decreto Legislativo - Salva de Prata ao Instituto Canto da Luz - 16-12-20.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
18/12/2020 RDS 832/2020 PDL 72/2020 canto da luz.pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12069/2020 RDS 832/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7566/2021 PDL 72/2020 Certidão de publicação (c).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/01/2021 DSP 1561/2021 PDL 72/2020 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
11/01/2021 ARQ 394/2021 PDL 72/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
30/03/2022 RDS 368/2022 PDL 72/2020 Requerimento de desarquivamento III.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
31/03/2022 DSP 4984/2022 RDS 368/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2022 DESARQ 13/2022 PDL 72/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 31/03/2022.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI
11/04/2022 DSP 5728/2022 PDL 72/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2022 DSP 5876/2022 PDL 72/2020 pdl0072-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2022 DSP 6423/2022 PDL 72/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/04/2022 DSP 6736/2022 PDL 72/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 28/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/06/2022 DSP 9096/2022 PDL 72/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.pdf Principal 1 Vários
21/06/2022 DSP 9654/2022 PDL 72/2020 Pedido de informações ao autor - PDL 70-2020 e PDL 72-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/08/2024 RDS 779/2024 PDL 72/2020 Requerimento de Retirada de tramitação.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
20/08/2024 RDS 779/2024 PDL 72/2020 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/08/2024 DSP 10877/2024 PDL 72/2020 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 FABIO DE CASTRO PAIVA
28/08/2024 REARQ 27/2024 PDL 72/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/08/2024.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 832/2020 (18/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 368/2022 (30/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 779/2024 (20/08/2024) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 126, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  INSTITUTO CANTO DE LUZ  | 
Data de Encerramento 20/08/2024
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/03/2022 Volta à tramitação
20/08/2024 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2024 14:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/08/2024 14:28 ARQUIVO/Recebido
20/08/2024 13:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
20/08/2024 13:38 CCJ//
19/08/2024 12:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
08/08/2024 13:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/07/2024 14:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
26/09/2022 16:52 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
01/08/2022 17:06 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
01/08/2022 17:06 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
21/06/2022 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
06/06/2022 14:26 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
29/04/2022 15:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2022 07:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 07:44 CCJ/Recebido
20/04/2022 22:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
11/04/2022 16:28 PROC-CMSP/Recebido
11/04/2022 16:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/04/2022 16:28 PRESID/Recebido
11/04/2022 16:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/04/2022 10:42 PROC-CMSP/Recebido
31/03/2022 18:27 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
31/03/2022 14:21 SGP22/Recebido
31/03/2022 12:37 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 368/2022
04/03/2021 13:44 ARQUIVO/Recebido
19/02/2021 14:42 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP42 Regularização
11/01/2021 18:39 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 15:54 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 15:54 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 832/2020
Ementa Requeiro a inclusão do meu nome como coautor do PDL 72/2020.
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 18/12/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/12/2020 RDS 832/2020   canto da luz.pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12069/2020 RDS 832/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2020) ao processo PDL 72/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 368/2022
Ementa Na qualidade de Líder da Bancada do NOVO e com fundamento no parágrafo 2º do art. 275 do Regimento Interno, REQUEIRO o desarquivamento das seguintes proposituras: - PDL 69/2020; - PDL 70/2020; - PDL 72/2020.
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Recebimento (protocolo) 30/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/03/2022 RDS 368/2022   Requerimento de desarquivamento III.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
31/03/2022 DSP 4984/2022 RDS 368/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2022) ao processo PDL 69/2020.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PDL 70/2020.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PDL 72/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2022
Prazo regimental 11/05/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 28/04/2022
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1451 /2024 , apresentado em: 08/08/2024
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2024
Requerimentos
RDS 779/2024
Ementa Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL nº 72/2020
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Recebimento (protocolo) 20/08/2024
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
20/08/2024 RDS 779/2024   Requerimento de Retirada de tramitação.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
20/08/2024 DSP 10872/2024 RDS 779/2024 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2024) ao processo PDL 72/2020.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2024  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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