PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 71/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Salva de Prata à Associação Lar Ternura e dá outras providências
Veto
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2020
Autuado em 16/12/2020 - Processo 02-71/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2020 PDL 71/2020   Projeto de Decreto Legislativo - Salva de Prata Associação Lar Ternura Projeto de Decreto Legislativo - 16-12-20.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
18/12/2020 RDS 831/2020 PDL 71/2020 Ternura.pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12070/2020 RDS 831/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7565/2021 PDL 71/2020 Certidão de publicação (c).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/01/2021 DSP 1560/2021 PDL 71/2020 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
11/01/2021 ARQ 395/2021 PDL 71/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 831/2020 (18/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 126, coluna 4
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  ASSOCIACAO LAR TERNURA  | 
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2021 13:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/03/2021 13:43 ARQUIVO/Recebido
19/02/2021 14:42 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP42 Regularização
11/01/2021 18:39 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 15:54 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 15:54 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 831/2020
Ementa Requeiro a inclusão do meu nome como coautor do PDL 71/20.
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 18/12/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/12/2020 RDS 831/2020   Ternura.pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12070/2020 RDS 831/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2020) ao processo PDL 71/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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