PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 70/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Associação dos Cavaleiros do Senhor Bom Jesus de Pirapora de Santo Amaro.
Veto
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/2020
Autuado em 16/12/2020 - Processo 02-70/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/12/2020 PDL 70/2020   Projeto de Decreto Legislativo - Salva de Prata à Associação dos Cavaleiros do Senhor Bom Jesus de Pirapora de Santo Amaro 16-12-20.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
18/12/2020 RDS 829/2020 PDL 70/2020 Cavaleiros.pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12072/2020 RDS 829/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7564/2021 PDL 70/2020 Certidão de publicação (c).pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
11/01/2021 DSP 1559/2021 PDL 70/2020 Arquivamento - Art. 275 RI.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
11/01/2021 ARQ 401/2021 PDL 70/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
30/03/2022 RDS 368/2022 PDL 70/2020 Requerimento de desarquivamento III.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
31/03/2022 DSP 4984/2022 RDS 368/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/03/2022 DESARQ 12/2022 PDL 70/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 31/03/2022.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI
11/04/2022 DSP 5727/2022 PDL 70/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/04/2022 DSP 5875/2022 PDL 70/2020 pdl0070-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/04/2022 DSP 6422/2022 PDL 70/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 26/04/2022.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
29/04/2022 DSP 6737/2022 PDL 70/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES (PSD) - 28/04/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/05/2022 DSP 7227/2022 PDL 70/2020 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. EDIR SALES - 06/05/2022.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
18/05/2022 DSP 7911/2022 PDL 70/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 18/05/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
08/06/2022 DSP 9095/2022 PDL 70/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.pdf Principal 1 Vários
21/06/2022 DSP 9653/2022 PDL 70/2020 Pedido de informações ao autor - PDL 70-2020 e PDL 72-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
13/01/2025 DSP 2370/2025 PDL 70/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/01/2025 REARQ 675/2025 PDL 70/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 829/2020 (18/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 368/2022 (30/03/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 126, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  SALVA DE PRATA  |  ASSOCIACAO DOS CAVALEIROS DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA DE SANTO AMARO  | 
Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/03/2022 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 13:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 13:51 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 22:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/06/2022 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
06/06/2022 14:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
18/05/2022 12:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/05/2022 15:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2022 15:24 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
29/04/2022 15:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2022 07:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/04/2022 07:42 CCJ/Recebido
20/04/2022 22:38 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
11/04/2022 16:28 PROC-CMSP/Recebido
11/04/2022 16:28 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/04/2022 16:28 PRESID/Recebido
11/04/2022 16:28 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
08/04/2022 10:42 PROC-CMSP/Recebido
31/03/2022 18:27 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
31/03/2022 14:21 SGP22/Recebido
31/03/2022 12:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 368/2022
04/03/2021 13:42 ARQUIVO/Recebido
19/02/2021 14:42 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP42 Regularização
11/01/2021 19:45 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 15:54 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 15:54 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 829/2020
Ementa Requeiro a inclusão do meu nome como coautor do PDL 70/2020.
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 18/12/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/12/2020 RDS 829/2020   Cavaleiros.pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12072/2020 RDS 829/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (18/12/2020) ao processo PDL 70/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 368/2022
Ementa Na qualidade de Líder da Bancada do NOVO e com fundamento no parágrafo 2º do art. 275 do Regimento Interno, REQUEIRO o desarquivamento das seguintes proposituras: - PDL 69/2020; - PDL 70/2020; - PDL 72/2020.
Autores Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Recebimento (protocolo) 30/03/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/03/2022 RDS 368/2022   Requerimento de desarquivamento III.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
31/03/2022 DSP 4984/2022 RDS 368/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2022) ao processo PDL 69/2020.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PDL 70/2020.
Anexado em (30/03/2022) ao processo PDL 72/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/04/2022
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2022
Prazo regimental 11/05/2022
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 18/05/2022
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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