PROJETO DE LEI

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PL 744/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o sepultamento dos animais domésticos no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/12/2020
Autuado em 08/12/2020 - Processo 01-744/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/12/2020 PL 744/2020   pl criação de cemitérios animais de estimação (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
15/12/2020 DSP 11630/2020 PL 744/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 ADRIANO MOREIRA NETO
22/12/2020 DSP 12036/2020 PL 744/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 16/12/2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
02/02/2021 DSP 5381/2021 PL 744/2020 pl0744-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
02/02/2021 DSP 5382/2021 PL 744/2020 275regimento.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
02/02/2021 ARQ 1837/2021 PL 744/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 02/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 128/2021 PL 744/2020 Requerimento de Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 128/2021 PL 744/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DSP 6599/2021 PL 744/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
15/02/2021 DSP 6735/2021 PL 744/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
19/02/2021 DSP 7796/2021 PL 744/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/06/2021 RDS 705/2021 PL 744/2020 Req Coautoria PL 744.2020.pdf Principal 1 Vários
02/06/2021 RDS 705/2021 PL 744/2020 Req Coautoria PL 744.2020.pdf Principal 1 Vários
02/06/2021 DSP 13728/2021 RDS 705/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/06/2021 CV 498/2021 PL 744/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
08/06/2021 RELCOM 619/2021 PL 744/2020 PARECER CCJ pl0744-20 R - TV - sepultamento de animais domésticos em cemitérios públicos e particulares. LEG.pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
11/06/2021 DSP 14142/2021 PL 744/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 03/06/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
23/06/2021 DSP 14778/2021 PL 744/2020 RECEBIMENTO - URB - 23/06/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
15/07/2021 RDS 956/2021 PL 744/2020 Requerimento coautoria PL 744 2020.pdf Principal 1 Vários
16/07/2021 DSP 16210/2021 RDS 956/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/07/2021 DSP 16417/2021 PL 744/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - URB - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 27/07/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
21/09/2021 PAR 944/2021 PL 744/2020 PL 744-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
21/09/2021 CV 1223/2021 PL 744/2020 PL 744-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/09/2021 DSP 19163/2021 PL 744/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/09/2021 DSP 18236/2021 PL 744/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 744-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/09/2021 RDS 1208/2021 PL 744/2020 Requerimento co-autoria PL 744-2020 (Arselino Tatto)_20210902164856.pdf Principal 1 Vários
08/09/2021 RDS 1224/2021 PL 744/2020 Requerimento Coautoria Verbal PL 744_20.pdf Principal 1 Vários
09/09/2021 DSP 18459/2021 RDS 1208/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2021 REGTAQ 93/2021 PL 744/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 744 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
06/12/2021 AUD 325/2021 PL 744/2020 AudienciaPublica-Just-2021-11-03.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
18/01/2022 AUD 24/2022 PL 744/2020 AudienciaPublica-Urb-2021-11-17.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS
17/02/2022 RDS 182/2022 PL 744/2020 Coautoria Verbal - PL 744-2020.pdf Principal 1 Vários
31/03/2022 DSP 4985/2022 PL 744/2020 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 31/03/2022.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
25/04/2022 RDS 559/2022 PL 744/2020 REQUERIMENTO ok COAUTORIA PL 744-2020.pdf Principal 1 Vários
25/04/2022 DSP 6342/2022 RDS 559/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/05/2022 RDS 670/2022 PL 744/2020 Requerimento de Coautoria - PL n. 744_2020.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7856/2022 RDS 670/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 128/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 705/2021 (02/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 956/2021 (15/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1208/2021 (08/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1224/2021 (08/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 182/2022 (17/02/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 559/2022 (25/04/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 670/2022 (17/05/2022) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 15/12/2020, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 16/12/2020, página 127, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENTERRO ANIMAL DOMESTICO CEMITERIO CEMITERIO MUNICIPAL CREMACAO CREMATORIO CREMATORIO MUNICIPAL EXUMACAO OSSARIO IMPLANTACAO

Assuntos detalhados
INSTALACAO CRIACAO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 03/11/2021 - CCJ
Audiência Realizada 17/11/2021 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/08/2022 14:30 SGP21/Recebido
31/03/2022 11:33 FIN/Encaminhado para SGP21
19/11/2021 00:20 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/11/2021 14:25 URB/Recebido
11/11/2021 20:42 CCJ/Encaminhado para URB Realização de audiência pública
04/11/2021 11:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/10/2021 19:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
27/10/2021 19:21 CCJ/Recebido
26/10/2021 17:43 SGP12/Encaminhado para CCJ Realizar audiência pública
24/09/2021 13:40 SGP12/Recebido
24/09/2021 13:36 FIN/Encaminhado para SGP12 A pedido
21/09/2021 21:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
21/09/2021 21:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
21/09/2021 21:02 FIN/Recebido
21/09/2021 19:30 SGP12/Encaminhado para FIN Realizar audiência pública
02/09/2021 19:35 SGP12/Recebido
02/09/2021 13:50 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
30/07/2021 15:34 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
27/07/2021 13:22 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
23/06/2021 12:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/06/2021 12:05 URB/Recebido
11/06/2021 01:55 CCJ/Encaminhado para URB
03/06/2021 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
02/06/2021 19:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
02/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2021 19:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
31/05/2021 15:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/05/2021 10:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
19/02/2021 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 21:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 21:44 CCJ/Recebido
15/02/2021 16:46 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
15/02/2021 16:45 SGP22/Recebido
15/02/2021 14:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 128/2021
02/02/2021 13:35 ARQUIVO/Recebido
02/02/2021 12:09 PROC-CMSP/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/12/2020 16:39 PROC-CMSP/Recebido
22/12/2020 16:39 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/12/2020 16:39 PRESID/Recebido
22/12/2020 16:39 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
15/12/2020 19:12 PROC-CMSP/Recebido
15/12/2020 17:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
15/12/2020 16:24 SGP42/Recebido
15/12/2020 16:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
15/12/2020 16:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/12/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 128/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 70/15, 58/16, 456/16, 463/16, 156/17, 547/17, 609/17, 651/17, 669/17, 692/17, 084/18, 238/18, 291/18, 398/18, 487/18, 609/18, 623/18, 129/19, 148/19, 213/19, 619/19, 658/19, 764/19, 318/20, 330/20, 360/20, 503/20, 506/20, 659/20, 695/20, 704/20, 710/20, 744/20, 760/20, PLO 002/19 .
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 128/2021   Requerimento de Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 DSP 6262/2021 RDS 128/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 70/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 58/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 456/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 463/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 156/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 547/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 609/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 651/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 669/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 692/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 84/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 238/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 291/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 398/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 487/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 609/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 623/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 129/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 148/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 213/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 619/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 658/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 764/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 318/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 330/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 360/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 503/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 506/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 659/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 695/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 704/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 710/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 744/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 760/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 15/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 19/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 619 /2021 , apresentado em: 31/05/2021
Parecer Número 423 /2021 , apresentado em: 02/06/2021
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/2021 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/06/2021
Requerimentos
RDS 705/2021
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PL 744/2020 de autoria do nobre Vereador Arselino Tatto que dispõe sobre o sepultamento dos animais domésticos do município de São Paulo.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Recebimento (protocolo) 02/06/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/06/2021 RDS 705/2021   Req Coautoria PL 744.2020.pdf Principal 1 Vários
02/06/2021 RDS 705/2021   Req Coautoria PL 744.2020.pdf Principal 1 Vários
02/06/2021 DSP 13728/2021 RDS 705/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2021) ao processo PL 744/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 956/2021
Ementa Requer coautoria no PL 744/2020.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Recebimento (protocolo) 15/07/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/07/2021 RDS 956/2021   Requerimento coautoria PL 744 2020.pdf Principal 1 Vários
16/07/2021 DSP 16210/2021 RDS 956/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (15/07/2021) ao processo PL 744/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator , designado em: 01/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1395 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 944 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 31/03/2022 , página 125, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2022
Requerimentos
RDS 1208/2021
Ementa Requer a coautoria no PL nº 744/2020
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 08/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/09/2021 RDS 1208/2021   Requerimento co-autoria PL 744-2020 (Arselino Tatto)_20210902164856.pdf Principal 1 Vários
09/09/2021 DSP 18459/2021 RDS 1208/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (08/09/2021) ao processo PL 744/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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RDS 1224/2021
Ementa Requerimento Verbal de Coautoria ao PL 744/2020
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 08/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/09/2021 RDS 1224/2021   Requerimento Coautoria Verbal PL 744_20.pdf Principal 1 Vários

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Matérias Referidas Anexado em (08/09/2021) ao processo PL 744/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 182/2022
Ementa Requerimento verbal de coautoria apresentado em plenário. Requer a inclusão do Vereador Felipe Becari como coautor do PL 744/2020.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/02/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/02/2022 RDS 182/2022   Coautoria Verbal - PL 744-2020.pdf Principal 1 Vários

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Matérias Referidas Anexado em (17/02/2022) ao processo PL 744/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Requerimentos
RDS 559/2022
Ementa Requer, na forma regimental, a coautoria no PROJETO DE LEI 01-744/2020.
Autores Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Recebimento (protocolo) 25/04/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2022 RDS 559/2022   REQUERIMENTO ok COAUTORIA PL 744-2020.pdf Principal 1 Vários
25/04/2022 DSP 6342/2022 RDS 559/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Requerimentos
RDS 670/2022
Ementa Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 744/2020
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Recebimento (protocolo) 17/05/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/05/2022 RDS 670/2022   Requerimento de Coautoria - PL n. 744_2020.pdf Principal 1 Vários
17/05/2022 DSP 7856/2022 RDS 670/2022 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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