PROJETO DE LEI

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PL 737/2020

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Lei Municipal 17684 - 18/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/10/2021, página 1, coluna 3
Ementa Denomina Praça Maria do Carmo Euzébio Albertino, o logradouro inominado localizado na confluência da Rua Joaquim dos Reis com a Rua Osvaldo de Andrade e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/12/2020
Autuado em 01/12/2020 - Processo 01-737/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/12/2020 PL 737/2020   PL denominação Maria do Carmo Euzébio Albertino.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
01/12/2020 PL 737/2020   Certidão de Óbito.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
01/12/2020 PL 737/2020   Mapa de Localização.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
01/12/2020 DSP 10753/2020 PL 737/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
01/12/2020 DSP 10768/2020 PL 737/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 01/12/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
04/12/2020 DSP 10881/2020 PL 737/2020 pl0737-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/12/2020 DSP 11221/2020 PL 737/2020 RECEBIMENTO - SGP - 10/12/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
23/12/2020 RDS 856/2020 PL 737/2020 Coautoria PL 737-20.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/01/2021 DSP 1024/2021 RDS 856/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
21/01/2021 DSP 4162/2021 PL 737/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 04/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
26/01/2021 ARQ 921/2021 PL 737/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 737/2020 desarquivamento Rinaldi.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 737/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/02/2021 DSP 8793/2021 PL 737/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
26/02/2021 DSP 8881/2021 PL 737/2020 RECEBIMENTO - SGP - 26/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/06/2021 DSP 14611/2021 PL 737/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 18/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
21/06/2021 DSP 14687/2021 PL 737/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - PROFESSOR TONINHO VESPOLI - 21/06/2021.pdf Principal 1 Vários
22/06/2021 OF-SGP12 338/2021 PL 737/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/07/2021 DSP 16329/2021 PL 737/2020 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 737-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 728/2021 PL 737/2020 PL 737-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/08/2021 CV 802/2021 PL 737/2020 PL 737-2020 - Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
27/09/2021 DSP 19421/2021 PL 737/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
09/08/2021 DOCREC 685/2021 PL 737/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
17/09/2021 REGTAQ 109/2021 PL 737/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 737 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
10/09/2021 DSP 18566/2021 PL 737/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 737-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/09/2021 REGTAQ 213/2021 PL 737/2020 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 737 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
17/09/2021 DSP 18908/2021 PL 737/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 737-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/09/2021 DSP 18961/2021 PL 737/2020 Despacho do Supervisor PL 737 2020 em 2ª.pdf Principal 1 CESAR UEMA
24/09/2021 OF-SGP23 1059/2021 PL 737/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/09/2021 OF-SGP23 1059/2021 PL 737/2020 0737-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
27/09/2021 DSP 19394/2021 PL 737/2020 Recibo OF SGP.23 n 1059-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
19/10/2021 DSP 20831/2021 PL 737/2020 DES PL 0737-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 REARQ 1698/2021 PL 737/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 685/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 856/2020 (23/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 186/2021 (24/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 338/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 338/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1059/2021 (17/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1059/2021 (17/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 01/12/2020, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 02/12/2020, página 103, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MARIA DO CARMO EUSEBIO ALBERTINO ( PRACA ) JOAQUIM DOS REIS ( RUA ) OSVALDO DE ANDRADE ( RUA ) SANTO AMARO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 19/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
19/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 54SE (15/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:16 ARQUIVO/Recebido
19/10/2021 17:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 14:39 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
07/10/2021 14:38 SGP21/Recebido
27/09/2021 15:44 SGP12/Encaminhado para SGP21
14/07/2021 22:50 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:20 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
07/07/2021 17:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 17ª R.O. EM 07/07/2021.
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/07/2021 12:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/07/2021 02:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
06/07/2021 19:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
06/07/2021 18:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/07/2021 00:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/06/2021 17:33 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
21/06/2021 23:37 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
21/06/2021 18:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
21/06/2021 10:01 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
18/06/2021 14:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/02/2021 14:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2021 14:44 CCJ/Recebido
25/02/2021 16:08 SGP22/Encaminhado para CCJ
25/02/2021 15:30 SGP22/Recebido
25/02/2021 14:45 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 186/2021
26/01/2021 15:08 ARQUIVO/Recebido
21/01/2021 00:50 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/12/2020 14:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/12/2020 14:51 CCJ/Recebido
10/12/2020 11:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
01/12/2020 17:34 PROC-CMSP/Recebido
01/12/2020 17:34 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/12/2020 17:34 PRESID/Recebido
01/12/2020 17:34 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
01/12/2020 16:58 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
01/12/2020 16:40 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
01/12/2020 16:25 SGP42/Recebido
01/12/2020 16:04 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
01/12/2020 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/12/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/2020
Prazo regimental 25/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021
Requerimentos
RDS 856/2020
Ementa Requeiro na forma regimental, coautoria no PL n° 737/2020.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 23/12/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/12/2020 RDS 856/2020   Coautoria PL 737-20.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/01/2021 DSP 1024/2021 RDS 856/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (23/12/2020) ao processo PL 737/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 186/2021
Ementa Requeiro nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições elencadas na relação anexa.
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 24/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/02/2021 RDS 186/2021   desarquivamento Rinaldi.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
24/02/2021 DSP 8559/2021 RDS 186/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 108/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PR 19/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 267/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 328/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 377/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 554/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 606/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 612/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 772/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 859/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 860/2017.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 10/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 51/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 71/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 72/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 94/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 112/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 146/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 240/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 306/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 399/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 409/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 484/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 485/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 486/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 519/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PR 18/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 581/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 582/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 603/2018.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 160/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 222/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 223/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 245/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 246/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 361/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 362/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 364/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 401/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 432/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 433/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 510/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 627/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 814/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 815/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 816/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 856/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 857/2019.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 42/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 43/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 44/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 62/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 84/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 264/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 265/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 312/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PDL 13/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 369/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 463/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 515/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 516/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 544/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 555/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 556/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PDL 53/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 661/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 680/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 688/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 700/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 723/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 737/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 753/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 754/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 755/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 756/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 757/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 758/2020.
Anexado em (24/02/2021) ao processo PL 762/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 25/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios
OF-SGP12 338/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 737/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 685/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 685/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0338/2021, acerca do Projeto de Lei nº 737/2020, de autoria dos Vereadores Zé Turin e Rinaldi Digilio, que denomina Praça Maria do Carmo Euzébio Albertino o logradouro inominado, localizado na confluência da Rua Joaquim dos Reis com a Rua Osvaldo de Andrade, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002090-9
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 737/2020.
OF-SGP12 338/2021
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 338/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 737/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 685/2021 (09/08/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 685/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0338/2021, acerca do Projeto de Lei nº 737/2020, de autoria dos Vereadores Zé Turin e Rinaldi Digilio, que denomina Praça Maria do Carmo Euzébio Albertino o logradouro inominado, localizado na confluência da Rua Joaquim dos Reis com a Rua Osvaldo de Andrade, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002090-9
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 737/2020.
OF-SGP12 338/2021
Plenário
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Resposta:
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Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 14/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1128 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 728 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
DOCRECs
DOCREC 685/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0338/2021, acerca do Projeto de Lei nº 737/2020, de autoria dos Vereadores Zé Turin e Rinaldi Digilio, que denomina Praça Maria do Carmo Euzébio Albertino o logradouro inominado, localizado na confluência da Rua Joaquim dos Reis com a Rua Osvaldo de Andrade, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0002090-9
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2021) ao processo PL 737/2020.
OF-SGP12 338/2021
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 1059/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021371-3 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
Matérias Referidas PL 737/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
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OF-SGP23 1059/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 17/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0021371-3 PRAZO DE SANÇÃO: 20/10/2021.
Matérias Referidas PL 737/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2021
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