PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 23/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Prêmio Escola Centenária, a ser concedido às instituições de ensino oficiais, de nível fundamental, médio e superior, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/11/2020
Autuado em 18/11/2020 - Processo 03-23/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/11/2020 PR 23/2020   Projeto de Resolução - ESCOLA CENTENARIA v.2.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/11/2020 DSP 10267/2020 PR 23/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
25/11/2020 DSP 10303/2020 PR 23/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 24/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
30/11/2020 DSP 10648/2020 PR 23/2020 pr0023-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
30/11/2020 DSP 10700/2020 PR 23/2020 RECEBIMENTO - SGP - 30/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
29/01/2021 DSP 5062/2021 PR 23/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1682/2021 PR 23/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
30/08/2021 RDS 1142/2021 PR 23/2020 REQ DESARQUIVAMENTOVER.EDUARDOTUMA-2.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/08/2021 DSP 18081/2021 RDS 1142/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
31/08/2021 DESARQ 1272/2021 PR 23/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 31/08/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
01/09/2021 DSP 18092/2021 PR 23/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 01/09/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
14/03/2023 RDS 1251/2021 PR 23/2020 Coautoria PR 23_2020.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
14/03/2023 RDS 1251/2021 PR 23/2020 DEFERIDO - MILTON LEITE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
08/09/2021 DSP 18384/2021 PR 23/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 08/09/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
26/10/2021 DSP 21240/2021 PR 23/2020 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
08/11/2021 DSP 21865/2021 PR 23/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 08/11/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/03/2022 DSP 2124/2022 PR 23/2020 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/03/2022 DSP 3227/2022 PR 23/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/12/2022 CV 1879/2022 PR 23/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
02/12/2022 RELCOM 1693/2022 PR 23/2020 Parecer de Comissão.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
15/12/2022 DSP 15337/2022 PR 23/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 01/12/2022.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
16/12/2022 DSP 15422/2022 PR 23/2020 RECEBIMENTO - EDUC - 16/12/2022.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
17/02/2023 DSP 1418/2023 PR 23/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. CORONEL SALLES (PSD) - 17/02/2023.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
19/04/2023 CV 417/2023 PR 23/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
19/04/2023 RELCOM 413/2023 PR 23/2020 PR 23-2020 - Relcom - Favorável ao Subs de CCJ - Coronel Salles - EDUC.pdf Principal 1 Ver. CORONEL SALLES (PSD)
24/04/2023 DSP 5340/2023 PR 23/2020 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 20/04/2023.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
25/04/2023 DSP 5468/2023 PR 23/2020 RECEBIMENTO - FIN - 25/04/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
23/05/2023 DSP 6853/2023 PR 23/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - 23/05/2023.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
21/06/2023 RELCOM 1027/2023 PR 23/2020 PR23-2020 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Dr Sidney Cruz - FIN.pdf Principal 1 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
21/06/2023 CV 886/2023 PR 23/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
22/06/2023 DSP 8171/2023 PR 23/2020 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 22/06/2023.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
08/01/2025 DSP 450/2025 PR 23/2020 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
16/01/2025 REARQ 851/2025 PR 23/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 16/01/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 23/2020 Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
05/02/2025 RDS 9/2025 PR 23/2020 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/02/2025 DESARQ 270/2025 PR 23/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 7/02/2025.pdf Principal 1 IVANDUILDE SILVESTRE SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2022 (PR-23/2020) (30/11/2022) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1142/2021 (30/08/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1251/2021 (13/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 9/2025 (08/01/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/11/2020, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 25/11/2020, página 88, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PREMIO PREMIO ESCOLA CENTENARIA CMSP ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA PUBLICA ESCOLA PARTICULAR DESENVOLVIMENTO CIENCIAS PESQUISA CIENTIFICA

Assuntos detalhados
POLITICA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DEMOCRACIA RESPEITO TOLERANCIA INDICACAO ( DESIGNACAO ) VEREADOR SELECAO COMISSAO JULGADORA CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SAO PAULO FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO PUC FACULDADE DE DIREITO DA USP UNIVERSIDADE MACKENZIE ENTREGA PLACA HOMENAGEM
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
29/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/08/2021 Volta à tramitação
14/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/02/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 3 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2025 17:55 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2025 17:55 SGP21/Recebido
10/02/2025 18:14 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Projeto Desarquivado
10/02/2025 18:13 SGP22/Recebido
07/02/2025 18:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 09/2025
16/01/2025 14:49 ARQUIVO/Recebido
14/01/2025 14:20 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 13:55 SGP21/Recebido
22/06/2023 15:58 FIN/Encaminhado para SGP21
21/06/2023 14:16 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
21/06/2023 14:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
21/06/2023 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/06/2023 16:05 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO.
19/06/2023 16:04 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/06/2023 18:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/06/2023 16:02 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
15/06/2023 13:42 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Elaborar Minuta de Relatório
07/06/2023 15:43 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/05/2023 16:51 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
25/04/2023 10:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/04/2023 10:53 FIN/Recebido
24/04/2023 12:04 EDUC/Encaminhado para FIN
19/04/2023 16:43 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/04/2023 16:34 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/04/2023 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/04/2023 18:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
16/03/2023 12:31 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/03/2023 12:17 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
23/02/2023 17:52 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/02/2023 16:17 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
16/12/2022 10:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2022 10:51 EDUC/Recebido
15/12/2022 15:29 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/12/2022 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/11/2022 18:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/11/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/11/2022 20:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/11/2022 12:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/11/2022 19:35 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/11/2022 19:35 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
10/03/2022 17:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:40 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
08/11/2021 12:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2021 13:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/09/2021 11:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/09/2021 11:17 CCJ/Recebido
31/08/2021 18:16 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
31/08/2021 17:33 SGP22/Recebido
31/08/2021 15:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1142/2021
01/02/2021 13:40 ARQUIVO/Recebido
29/01/2021 17:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/11/2020 19:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/11/2020 19:50 CCJ/Recebido
30/11/2020 18:58 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
25/11/2020 10:47 PROC-CMSP/Recebido
25/11/2020 10:47 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/11/2020 10:47 PRESID/Recebido
25/11/2020 10:47 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
24/11/2020 16:46 PROC-CMSP/Recebido
24/11/2020 16:45 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
24/11/2020 16:30 SGP42/Recebido
24/11/2020 16:26 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
24/11/2020 16:26 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/11/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/2020
Prazo regimental 15/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 1142/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria do Vereador Eduardo Tuma: PR 23/2020, PR 03/2014, PDL 40/2019, PL 21/2017
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 30/08/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/08/2021 RDS 1142/2021   REQ DESARQUIVAMENTOVER.EDUARDOTUMA-2.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
31/08/2021 DSP 18081/2021 RDS 1142/2021 DEFERIDO - SGP.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2021) ao processo PR 3/2014.
Anexado em (30/08/2021) ao processo PL 21/2017.
Anexado em (30/08/2021) ao processo PDL 40/2019.
Anexado em (30/08/2021) ao processo PR 23/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 31/08/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 10/03/2022
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1693 /2022 , apresentado em: 16/11/2022
Parecer Número 1384 /2022 , apresentado em: 30/11/2022
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/12/2022 , página 119, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/2022
Requerimentos
RDS 1251/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais, coautoria ao Projeto de Resolução 23/2020
Autores Ver. RUTE COSTA (PL)
Recebimento (protocolo) 13/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/09/2021 RDS 1251/2021   Coautoria PR 23_2020.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
16/09/2021 DSP 18796/2021 RDS 1251/2021 DEFERIDO - MILTON LEITE.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2021) ao processo PR 23/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2022
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/11/2022
Matérias Referidas Anexado em (30/11/2022) ao processo PR 23/2020.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/12/2022
Prazo regimental 31/12/2022
Relator Ver. CORONEL SALLES (PSD) , designado em: 17/02/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 413 /2023 , apresentado em: 05/04/2023
Parecer Número 378 /2023 , apresentado em: 19/04/2023
Autor Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/04/2023 , página 407, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CORONEL SALLES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2023
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/04/2023
Prazo regimental 10/05/2023
Relator Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) , designado em: 23/05/2023
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1027 /2023 , apresentado em: 15/06/2023
Parecer Número 737 /2023 , apresentado em: 21/06/2023
Autor Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/06/2023 , página 267, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2023
Requerimentos
RDS 9/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução em condição de tramitação que foram arquivados em razão do término da Legislatura, de autoria dos seguintes vereadores: Sonaira Fernandes (PL), Gilberto Nascimento (PL), Isac Félix (PL), Dra. Sandra Tadeu (PL) e Rute Costa (PL)
Autores Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 08/01/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/01/2025 RDS 9/2025   Requerimento de Desarquivamento de Projetos de Resolução (PR).pdf Principal 1 Vários
21/01/2025 DSP 4775/2025 RDS 9/2025 Despacho - Deferimento - Desarquiva Projetos Listados - RDS 9.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2018.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 5/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2020.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 4/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 7/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 40/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 46/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 48/2021.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 23/2022.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 28/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 39/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 53/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 55/2023.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 9/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 10/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 11/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 12/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 13/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 14/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 21/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 31/2024.
Anexado em (08/01/2025) ao processo PR 32/2024.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir