Relatório Detalhado - REC 44/2020

RECURSO

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REC 44/2020

Ementa

Recurso contra competência de deliberação pelas Comissões - PL 821/2013.

Autores

Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Apresentado em

17/11/2020

Processo Digital - Processo Principal

Data do Ato	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
17/11/2020	REC 44/2020		Recurso contra deliberação pelas Comissões.pdf	Principal	1		ANTONIO ISOLDI CALEARI
27/11/2020	DSP 10380/2020	REC 44/2020	Despacho - Presidente - Acolhido o Recurso ao Plenário.pdf	Principal	1	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra

Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (17/11/2020) ao processo PL 821/2013.

Despacho do Presidente

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 821/2013 (18/11/2013)

PL 821/2013

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCO E DE EVACUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. GOULART (PSD)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

18/11/2013

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 337/2018 (10/05/2018) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 584/2018 (18/07/2018) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 44/2020 (17/11/2020) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 2124/2014 (19/12/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 96/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 209/2019 (13/03/2019) - SOLICITACAO DE INFORMACAO

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

26/11/2013, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 16-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave

Assuntos principais

ACESSO ADOLESCENTE CRIANCA DESOCUPACAO EDIFICIO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PARTICULAR ESTUDANTE INCENDIO INFORMACAO

Assuntos detalhados

INSTITUICAO EDUCACIONAL PREVENCAO SINISTRO VIA DE ACESSO SEGURANCA INSTALACOES EQUIPAMENTOS URGENCIA PERIGO EMERGENCIA SAIDA DE EMERGENCIA RISCOS COMBATE LUZ DE EMERGENCIA ESCOLA PUBLICA PLANO ESTRATEGICO DE SEGURANCA, DE AVALIACAO DE RISCO E DE EVACUACAO DOS EDIFICIOS QUE ABRIGAM INSTITUICOES DE ENSINO PLANO DE EVACUACAO

Data de Encerramento

13/01/2025

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
04/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017	Volta à tramitação
09/02/2017	Volta à tramitação
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021	Volta à tramitação
12/02/2021	Volta à tramitação
13/01/2025	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	11/06/2014 - URB
Audiência Realizada	25/06/2014 - URB

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
16/01/2025 11:23	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
16/01/2025 11:23	ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 15:06	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/08/2023 16:50	SGP21/Recebido
17/02/2021 10:05	SGP22/Encaminhado para SGP21	Em condição de pauta
17/02/2021 09:55	SGP22/Recebido
12/02/2021 13:24	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS 92/2021
15/01/2021 10:51	ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 12:04	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/11/2020 16:37	SGP21/Recebido
24/11/2020 20:47	FIN/Encaminhado para SGP21	Com pareceres publicados	para deliberação em Plenário
28/10/2020 12:20	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
28/10/2020 12:18	FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
28/10/2020 11:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/10/2020 12:43	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta		PRAZO DE VISTA VENCIDO.
26/10/2020 15:30	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/10/2020 13:28	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/07/2020 20:59	FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
10/03/2020 13:10	FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
09/03/2020 17:33	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
22/08/2019 16:00	FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
19/06/2019 16:58	FIN/Consultoria/Para análise
14/06/2019 16:01	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2019 13:00	FIN/Recebido
14/06/2019 11:11	EDUC/Encaminhado para FIN	Com parecer publicado
12/06/2019 16:05	EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
12/06/2019 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/06/2019 12:34	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/06/2019 12:34	EDUC//
10/06/2019 12:34	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
30/05/2019 16:18	EDUC//
30/05/2019 16:18	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
22/05/2019 18:48	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
21/05/2019 16:54	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/02/2019 13:44	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/02/2019 14:51	EDUC/Consultoria/Para análise
03/12/2018 15:07	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2018 15:07	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2018 16:36	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/11/2018 14:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/09/2018 17:21	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
21/08/2018 16:08	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
21/08/2018 16:08	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
20/08/2018 15:01	EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
15/08/2018 14:44	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/08/2018 15:26	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2018 15:03	EDUC/Consultoria/Para análise
21/06/2018 13:11	EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/06/2018 14:53	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/06/2018 16:42	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/05/2018 12:31	EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
11/05/2018 16:10	EDUC/Consultoria/Para análise
20/03/2018 12:02	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/03/2018 16:00	EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
13/03/2018 16:04	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/03/2018 12:34	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/03/2018 16:35	EDUC/Consultoria/Para análise
28/02/2018 17:46	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2018 17:45	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/09/2017 16:45	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/09/2017 15:59	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
19/09/2017 15:59	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
19/09/2017 15:58	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/09/2017 18:07	EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/09/2017 15:32	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
05/09/2017 15:32	EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
24/08/2017 16:26	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2017 14:31	EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/08/2017 16:21	EDUC/Consultoria/Para análise
11/08/2017 17:56	EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2017 16:11	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2017 15:56	EDUC/Recebido
30/06/2017 13:05	ADM/Encaminhado para EDUC	Com parecer publicado
28/06/2017 16:32	ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/06/2017 11:38	ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
22/06/2017 12:25	ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
20/06/2017 17:11	ADM/Consultoria/Elaborar relatório
24/04/2017 13:04	ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/04/2017 12:00	ADM/Consultoria/Para análise
30/03/2017 17:04	ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/03/2017 14:13	ADM/Recebido
27/03/2017 13:47	URB/Encaminhado para ADM	Com parecer publicado
22/03/2017 14:40	URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/03/2017 14:52	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
14/03/2017 16:14	URB/Relator(a)/Assinar Relatório
13/03/2017 16:45	URB/Consultoria/Elaborar relatório
13/03/2017 16:45	URB/Consultoria/Elaborar relatório
10/03/2017 14:11	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/02/2017 16:34	URB/Consultoria/Para análise
14/02/2017 14:19	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 14:04	URB/Recebido
13/02/2017 18:24	SGP22/Encaminhado para URB
10/02/2017 17:20	SGP22/Recebido
09/02/2017 18:01	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação	RDS n° 40/2017
30/01/2017 10:36	ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:19	URB/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/12/2016 15:10	URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 17:06	URB/Secretaria (SGP12)/
02/09/2014 13:29	URB/Consultoria (SGP.51)/Zoneamento / Planos de Bairro / Código de Obras
22/08/2014 14:16	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		Prazo de vistas vencido
19/08/2014 15:59	URB/Secretaria (SGP12)/Relatado		FAVORÁVEL
18/08/2014 14:51	URB/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2014 15:31	URB/Consultoria/Elaborar relatório
11/08/2014 18:01	URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/08/2014 17:33	URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
25/06/2014 11:50	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
18/06/2014 16:33	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
11/06/2014 12:36	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
30/05/2014 16:20	URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
02/04/2014 17:13	URB/Consultoria/Para análise
27/03/2014 15:28	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2014 13:47	URB/Recebido
21/03/2014 18:40	CCJ/Encaminhado para URB
20/03/2014 17:08	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
20/03/2014 17:03	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/03/2014 17:33	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
17/03/2014 19:29	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
04/02/2014 17:21	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/01/2014 17:00	CCJ/Recebido
28/01/2014 15:46	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/11/2013 18:45	PESQUISA/Recebido
27/11/2013 18:07	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/11/2013 18:07	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 26/11/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

28/01/2014

Prazo regimental

01/04/2014

Relator

Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 05/02/2014

Relatório

Relatório	Número 251 /2014 , apresentado em: 19/03/2014
Parecer	Número 247 /2014 , apresentado em: 19/03/2014
Autor	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 21/03/2014 , página 67, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2017

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

24/03/2014

Prazo regimental

02/06/2014

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 02/04/2014

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2017

Comissão de Administração Pública - ADM

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ADM
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(1.5)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 13/02/2017

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

URB

Recebido em

14/02/2017

Prazo regimental

01/03/2017

Relator

Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 17/02/2017

Relatório

Relatório	Número 124 /2017 , apresentado em: 22/03/2017
Parecer	Número 124 /2017 , apresentado em: 22/03/2017
Autor	Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 24/03/2017 , página 61, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

24/03/2017

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

ADM

Recebido em

27/03/2017

Prazo regimental

11/04/2017

Relator

Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 03/04/2017

Relatório

Relatório	Número 907 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Parecer	Número 892 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor	Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 30/06/2017 , página 136, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

30/06/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

31/07/2017

Prazo regimental

15/08/2017

Relator

Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 21/02/2019

Relatório

Relatório	Número 1203 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Parecer	Número 957 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Autor	Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 13/06/2019 , página 94, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

13/06/2019

DOCRECs

DOCREC 337/2018

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE A INVIABILIDADE DO PL 821/2013.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

10/05/2018

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OFÍCIO ATL Nº 143/18-C

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

Matérias Referidas

Anexado em (10/05/2018) ao processo PL 821/2013.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

DOCRECs

DOCREC 584/2018

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 821/2013

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

18/07/2018

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF ATL 3047/2018

Matérias Referidas

Anexado em (18/07/2018) ao processo PL 821/2013.
OF-SGP12 292/2018

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.4)

Comissão

FIN

Recebido em

14/06/2019

Prazo regimental

29/06/2019

Relator

Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 14/07/2020

Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor

Relatório	Número 1349 /2020 , apresentado em: 26/10/2020
Parecer	Número 1094 /2020 , apresentado em: 28/10/2020
Autor	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 29/10/2020 , página 116, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

29/10/2020

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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