PROJETO DE LEI

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PL 715/2020

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Lei Municipal 17798 - 03/05/2022
Obs. promulgação Promulgada nos termos do §7º do Art.42 da LOMSP, obs.o §3º.
Publicação da Promulgação DOC 07/05/2022, página 122, coluna 2
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Pletzl, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2020
Autuado em 06/11/2020 - Processo 01-715/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/11/2020 PL 715/2020   PL Dia do Pletzl (10_12).pdf Principal 1 Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
11/11/2020 DSP 9822/2020 PL 715/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
18/11/2020 DSP 10136/2020 PL 715/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 11/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/11/2020 DSP 10312/2020 PL 715/2020 pl0715-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
25/11/2020 DSP 10318/2020 PL 715/2020 RECEBIMENTO - SGP - 25/11/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
10/12/2020 PAR 1210/2020 PL 715/2020 PL 715-2020 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
11/12/2020 CV 1139/2020 PL 715/2020 PL 715-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11337/2020 PL 715/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11360/2020 PL 715/2020 Abertura de prazo para interposição de Recurso - 10.12.2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11462/2020 PL 715/2020 Despacho ao SGP.21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 REGTAQ 923/2020 PL 715/2020 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 715 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 54/2021 PL 715/2020 Votação 28 SPV PL 715 2020.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
18/12/2020 DSP 11836/2020 PL 715/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 715 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2021 EME 1/2021 PL 715/2020 Emenda 1 ao PL 715 2020 em 2ª - Daniel Annenberg.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/12/2021 DSP 25112/2021 PL 715/2020 Despacho do Presidente - aprovação do PL 715-2020 em 2ª com emenda.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/12/2021 DSP 24933/2021 PL 715/2020 Despacho do Secretário à CCJ sobre aprovação em 2ª discussão do PL 715-2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
17/12/2021 DSP 25012/2021 PL 715/2020 RECEBIMENTO - CCJ - 17/12/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
17/12/2021 DSP 25016/2021 PL 715/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 17/12/2021.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
03/03/2022 DSP 2158/2022 PL 715/2020 DESPACHO (GENÉRICO).pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
10/03/2022 DSP 3164/2022 PL 715/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 10/03/2022.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
30/03/2022 RELCOM 283/2022 PL 715/2020 PARECER CCJ pl0715-20 AG - H - redacao final - calendário - Dia do Pletzl.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
05/04/2022 CV 599/2022 PL 715/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
06/04/2022 DSP 5427/2022 PL 715/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 31/03/2022.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
01/04/2022 DSP 5159/2022 PL 715/2020 Despacho do Presidente em Redação Final do PL 715 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
01/04/2022 DSP 5132/2022 PL 715/2020 Despacho do Secretário à SGP23 sobre Redação Final do PL 715 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
06/04/2022 OF-SGP23 318/2022 PL 715/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 31/03/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2022 OF-SGP23 318/2022 PL 715/2020 0715-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/04/2022 DSP 5463/2022 PL 715/2020 Recibo OF SGP.23 n 318-2022.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/05/2022 DOCREC 330/2022 PL 715/2020 Oficio PMSP Carta de Lei PL 715_20.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
04/05/2022 OF-SGP23 433/2022 PL 715/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO - MILTON LEITE - 4/05/2022.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
06/05/2022 PROM-LEI 17798/2022 PL 715/2020 0715-20 CLP.pdf Principal 1 Vários
09/05/2022 DSP 7294/2022 PL 715/2020 DES PL 0715-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/06/2022 ARQ 851/2022 PL 715/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 23/06/2022.pdf Principal 1 FERNANDA FERNANDES TAKITANI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 330/2022 (04/05/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas EME 1/2021 (16/12/2021) - Autor(es): Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 318/2022 (31/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 318/2022 (31/03/2022) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 433/2022 (04/05/2022) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 433/2022 (04/05/2022) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 10/11/2020, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/11/2020, página 82, coluna 4
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO PLETZL  |  JUDEUS  |  GRACA ( RUA DA )  |  CORREIA DE MELO ( RUA )  |  RIBEIRO DE LIMA ( RUA )  |  BOM RETIRO ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ENCONTRO  | 
Data de Encerramento 09/05/2022
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/05/2022 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 124SO (31/03/2022)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2022 15:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2022 15:53 ARQUIVO/Recebido
09/05/2022 14:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
08/04/2022 13:55 SGP23/Recebido
08/04/2022 12:40 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Redação final aprovada na 124ª SO
08/04/2022 12:39 SGP21/Recebido
06/04/2022 12:32 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/03/2022 17:05 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
30/03/2022 14:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
30/03/2022 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2022 13:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
29/03/2022 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/03/2022 12:27 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
10/03/2022 16:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/03/2022 14:40 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
17/12/2021 22:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/12/2021 22:05 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
17/12/2021 21:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/12/2021 21:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/12/2021 21:20 CCJ/Recebido
17/12/2021 17:42 SGP21/Encaminhado para CCJ Para redação final/conforme o vencido
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
14/12/2020 14:27 SGP23/Encaminhado para SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23/Recebido
11/12/2020 22:35 SGP12/Encaminhado para SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Abertura de prazo para interposição de Recurso
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
01/12/2020 15:00 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
25/11/2020 17:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2020 17:34 CCJ/Recebido
25/11/2020 17:27 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
18/11/2020 17:06 PROC-CMSP/Recebido
18/11/2020 17:06 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/11/2020 17:06 PRESID/Recebido
18/11/2020 17:06 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/11/2020 13:13 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
11/11/2020 09:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/11/2020 08:33 SGP42/Recebido
10/11/2020 17:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
10/11/2020 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 01/12/2020
Relatório Conjunto
Relatório Número 1509 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1210 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/12/2020 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SV (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 90SE (16/12/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2021
Emendas
EME 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB)
Apresentado em 16/12/2021
Matérias Referidas Anexado em (16/12/2021) ao processo PL 715/2020.
Leitura 16/12/2021, na Sessão Extraordinária 90, Legislatura 18-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/12/2021
Prazo regimental 01/01/2022
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 10/03/2022
Relatório Prescrito
Relatório Número 2289 /2021 , apresentado em: 17/12/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Resultado Sem parecer
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 283 /2022 , apresentado em: 29/03/2022
Parecer Número 232 /2022 , apresentado em: 30/03/2022
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 31/03/2022 , página 121, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PODE) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2022
Comissões Designadas em 17/12/2021
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 124SO (31/03/2022) da Legislatura 18-2. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 318/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 31/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0007091-4 PRAZO DE SANÇÃO: 02/05/2022
Matérias Referidas PL 715/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 318/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 31/03/2022
Resumo SEI 6510.2022/0007091-4 PRAZO DE SANÇÃO: 02/05/2022
Matérias Referidas PL 715/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 330/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 715/20, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Pletzl, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.798, de 3 de maio de 2022.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/05/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2022/0007091-4
Matérias Referidas Anexado em (04/05/2022) ao processo PL 715/2020.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 433/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 04/05/2022
Resumo SEI 6510.2022/0009543-7.
Matérias Referidas PL 715/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/05/2022
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 433/2022
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 04/05/2022
Resumo SEI 6510.2022/0009543-7.
Matérias Referidas PL 715/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/05/2022
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