PROJETO DE LEI

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PL 704/2020

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Travessa Alcebiada Barreto, o logradouro público inominado situado na altura do nº 110 da Rua João Honório Caixeta - Jardim Varginha - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2020
Autuado em 29/10/2020 - Processo 01-704/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/10/2020 PL 704/2020   PL Alcebiada (2).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
11/11/2020 DSP 9811/2020 PL 704/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/11/2020 DSP 10064/2020 PL 704/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 11/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
19/11/2020 DSP 10159/2020 PL 704/2020 pl0704-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
25/11/2020 DSP 10327/2020 PL 704/2020 RECEBIMENTO - SGP - 25/11/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
22/01/2021 DSP 4252/2021 PL 704/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 951/2021 PL 704/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 128/2021 PL 704/2020 Requerimento de Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 RDS 128/2021 PL 704/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DSP 6600/2021 PL 704/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
15/02/2021 DSP 6742/2021 PL 704/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7289/2021 PL 704/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 18/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
16/03/2021 DSP 10127/2021 PL 704/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR - ALESSANDRO GUEDES - 15/03/2021.pdf Principal 1 Vários
06/07/2021 DSP 15478/2021 PL 704/2020 Comprovante envio pedido de informação ao autor PL 704-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/08/2022 RDS 1103/2022 PL 704/2020 juntada arselino (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
09/08/2022 RDS 1103/2022 PL 704/2020 cert óbito alcebiada (2) (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
10/08/2022 DSP 11119/2022 RDS 1103/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/10/2022 DSP 13559/2022 PL 704/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 Vários
03/11/2022 OF-SGP12 882/2022 PL 704/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RUTE COSTA - 1/11/2022.pdf Principal 1 Ver. RUTE COSTA (PL)
03/11/2022 DSP 13846/2022 PL 704/2020 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SGP-12.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/11/2022 DOCREC 968/2022 PL 704/2020 DOCREC - Resposta a pedido de informação.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
13/01/2025 DSP 2273/2025 PL 704/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
17/01/2025 REARQ 1029/2025 PL 704/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 17/01/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 968/2022 (21/11/2022) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 128/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1103/2022 (09/08/2022) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 882/2022 (01/11/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 882/2022 (01/11/2022) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 10/11/2020, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/11/2020, página 73, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA ALCEBIADA BARRETO ( TRAVESSA ) JOAO HONORIO CAIXETA ( RUA ) JARDIM VARGINHA GRAJAU ( DISTRITO )

Data de Encerramento 13/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 12:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2025 12:11 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 22:17 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/07/2024 17:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/07/2024 14:02 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
28/06/2024 10:51 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
20/12/2022 19:07 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/12/2022 19:07 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
21/11/2022 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
21/11/2022 15:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/11/2022 22:32 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
03/11/2022 18:24 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
01/11/2022 16:38 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
26/10/2022 12:47 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
26/10/2022 12:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/10/2022 15:07 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/08/2022 14:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/04/2021 17:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
15/03/2021 12:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2021 11:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
15/03/2021 11:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
15/03/2021 11:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2021 15:33 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
05/03/2021 13:55 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
25/02/2021 15:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/02/2021 15:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/02/2021 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
18/02/2021 16:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 21:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 21:44 CCJ/Recebido
15/02/2021 16:51 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/02/2021 16:47 SGP22/Recebido
15/02/2021 14:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 128/2021
26/01/2021 14:52 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 15:46 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/11/2020 17:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2020 17:41 CCJ/Recebido
25/11/2020 16:01 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
17/11/2020 16:40 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2020 16:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/11/2020 16:40 PRESID/Recebido
17/11/2020 16:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/11/2020 13:13 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
11/11/2020 09:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/11/2020 08:33 SGP42/Recebido
10/11/2020 17:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
10/11/2020 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2020
Prazo regimental 10/12/2020
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 128/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 70/15, 58/16, 456/16, 463/16, 156/17, 547/17, 609/17, 651/17, 669/17, 692/17, 084/18, 238/18, 291/18, 398/18, 487/18, 609/18, 623/18, 129/19, 148/19, 213/19, 619/19, 658/19, 764/19, 318/20, 330/20, 360/20, 503/20, 506/20, 659/20, 695/20, 704/20, 710/20, 744/20, 760/20, PLO 002/19 .
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 128/2021   Requerimento de Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
11/02/2021 DSP 6262/2021 RDS 128/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 70/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 58/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 456/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 463/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 156/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 547/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 609/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 651/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 669/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 692/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 84/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 238/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 291/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 398/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 487/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 609/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 623/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 129/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 148/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 213/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 619/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 658/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 764/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 318/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 330/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 360/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 503/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 506/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 659/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 695/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 704/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 710/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 744/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 760/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 15/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 18/02/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1310 /2024 , apresentado em: 01/07/2024
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025
Requerimentos
RDS 1103/2022
Ementa Requer a juntada de certidão de óbito ao PL nº 704/2020.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 09/08/2022
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/08/2022 RDS 1103/2022   juntada arselino (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
09/08/2022 RDS 1103/2022   cert óbito alcebiada (2) (1).pdf Principal 1 Ver. ARSELINO TATTO (PT)
10/08/2022 DSP 11119/2022 RDS 1103/2022 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2022) ao processo PL 704/2020.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 882/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/11/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 704/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 968/2022 (21/11/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 03/11/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 968/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 704/20, de autoria do Vereador Arselino Ta2o, que denomina Travessa Alcebiada Barreto o logradouro público inominado, situado na altura do nº 110 da Rua João Honório Caixeta, Jardim Varginha, Subprefeitura Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/11/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003779-0
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2022) ao processo PL 704/2020.
OF-SGP12 882/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 882/2022
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 01/11/2022
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 704/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 968/2022 (21/11/2022) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 03/11/2022
Plenário
DOCRECs
DOCREC 968/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 704/20, de autoria do Vereador Arselino Ta2o, que denomina Travessa Alcebiada Barreto o logradouro público inominado, situado na altura do nº 110 da Rua João Honório Caixeta, Jardim Varginha, Subprefeitura Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/11/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003779-0
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2022) ao processo PL 704/2020.
OF-SGP12 882/2022
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 968/2022
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 704/20, de autoria do Vereador Arselino Ta2o, que denomina Travessa Alcebiada Barreto o logradouro público inominado, situado na altura do nº 110 da Rua João Honório Caixeta, Jardim Varginha, Subprefeitura Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/11/2022
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6010.2022/0003779-0
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2022) ao processo PL 704/2020.
OF-SGP12 882/2022
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/01/2025  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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