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DOCREC 803/2020
Resumo FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA NO BRASILUNICEF-SP Manifestação sobre Propositura: Encaminha manifestação a respeito do Projeto de Lei 620/2020, como também, ressalta a importância da inclusão das crianças e adolescentes no cálculo do Programa de Renda Básica Emergencial.
Autores FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA NO BRASILUNICEF-SP
Recebimento (protocolo) 23/10/2020
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ref.: PL 620/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/10/2020 DOCREC 803/2020   UNICEF_RendaBasicaEmergencial.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
23/10/2020 DOCREC 803/2020   UNICEF_RendaBasicaEmergencial.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
11/09/2026 DSP 14100/2026 DOCREC 803/2020 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
10/09/2026 DSP 13961/2026 DOCREC 803/2020 15-DOCREC-2020-803.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
11/09/2026 DSP 14115/2026 DOCREC 803/2020 Despacho - Arquivamento.pdf Principal 1 GABRIEL DA SILVA FEITOSA VILAR
14/09/2026 ARQ 424/2026 DOCREC 803/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/09/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2026 10:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/09/2026 10:26 ARQUIVO/Recebido
11/09/2026 14:56 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
11/09/2026 14:08 SGP22/Recebido
11/09/2026 12:23 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização Ausência de Despacho para Arquivamento.
11/09/2026 10:44 ARQUIVO/Recebido
23/10/2020 11:49 SGP24/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
23/10/2020 11:39 SGP24/Recebido
23/10/2020 11:00 SGP22/Encaminhado para SGP24
23/10/2020 11:00 SGP22 Registro Inicial
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