PROJETO DE LEI

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PL 690/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17667 - 05/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 06/10/2021, página 3, coluna 2
Ementa Denomina Praça Angélica Andreza Maria Barbosa a área municipal inominada que especifica, situada do Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2020
Autuado em 21/10/2020 - Processo 01-690/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/10/2020 PL 690/2020   PL - Praça ANGÉLICA ANDREZA MARIA BARBOSA.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
21/10/2020 PL 690/2020   Certidão de Óbito e Mapa.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
11/11/2020 DSP 9797/2020 PL 690/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
17/11/2020 DSP 10078/2020 PL 690/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 11/11/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
17/11/2020 DSP 10086/2020 PL 690/2020 pl0690-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
17/11/2020 DSP 10112/2020 PL 690/2020 RECEBIMENTO - SGP - 17/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/11/2020 DSP 10608/2020 PL 690/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 24/11/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/01/2021 DSP 4278/2021 PL 690/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 962/2021 PL 690/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
18/02/2021 RDS 135/2021 PL 690/2020 REQ DESARQUIVAMENTOGILSON2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 RDS 135/2021 PL 690/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/02/2021 DESARQ 548/2021 PL 690/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
21/02/2021 DSP 7861/2021 PL 690/2020 RECEBIMENTO - SGP - 21/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/03/2021 DSP 10632/2021 PL 690/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 22/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
24/03/2021 DSP 10851/2021 PL 690/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - THAMMY MIRANDA - 23/03/2021.pdf Principal 1 Vários
06/04/2021 OF-SGP12 88/2021 PL 690/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 25/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2021 DSP 11273/2021 PL 690/2020 Certidão de Expedição PL 690-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/06/2021 DOCREC 353/2021 PL 690/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
14/07/2021 RELCOM 866/2021 PL 690/2020 PARECER CCJ pl0690-20 TM - spa - denomina Praça - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
14/07/2021 CV 723/2021 PL 690/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
16/07/2021 DSP 16193/2021 PL 690/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 15/07/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
16/07/2021 DSP 16204/2021 PL 690/2020 RECEBIMENTO - URB - 16/07/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
12/08/2021 PAR 786/2021 PL 690/2020 PL 690-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
06/08/2021 CV 861/2021 PL 690/2020 PL 690-2020 Certidão de Votação - Reunião conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
16/08/2021 DSP 17337/2021 PL 690/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
30/08/2021 REGTAQ 44/2021 PL 690/2020 047ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 690 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
27/08/2021 DSP 17958/2021 PL 690/2020 Despacho do Presidente em 1ª do PL 690 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2021 REGTAQ 126/2021 PL 690/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 690 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/09/2021 DSP 18255/2021 PL 690/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 690-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
03/09/2021 DSP 18276/2021 PL 690/2020 Despacho do Secretário em 2ª discussão do PL 690-2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/09/2021 OF-SGP23 963/2021 PL 690/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 02/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/09/2021 OF-SGP23 963/2021 PL 690/2020 0690-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
16/09/2021 DSP 18822/2021 PL 690/2020 Recibo OF SGP.23 n 963-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
07/10/2021 DSP 20306/2021 PL 690/2020 DES PL 0690-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 REARQ 1700/2021 PL 690/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 353/2021 (15/06/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2021 (PL-690/2020) (14/07/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 135/2021 (11/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 88/2021 (25/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 88/2021 (25/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 963/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 963/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 10/11/2020, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 11/11/2020, página 70, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ANGELICA ANDREZA MARIA BARBOSA ( PRACA )  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  |  JOSE LAGRANGE ( RUA )  |  JULIO CESAR AMIDANO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 15/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2021 Volta à tramitação
18/02/2021 Volta à tramitação
15/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 49SE (01/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
15/10/2021 17:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 14:00 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
07/10/2021 14:00 SGP21/Recebido
01/10/2021 16:28 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
11/08/2021 22:04 SGP12/Recebido
11/08/2021 14:16 URB/Encaminhado para SGP12 A pedido
16/07/2021 17:02 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2021 17:02 URB/Recebido
16/07/2021 15:28 CCJ/Encaminhado para URB
14/07/2021 16:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
14/07/2021 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
14/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
05/07/2021 20:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
30/06/2021 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/06/2021 17:17 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/06/2021 10:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
12/04/2021 16:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/03/2021 14:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de envio de Ofício SGP-12
25/03/2021 13:02 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
23/03/2021 15:59 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
23/03/2021 15:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
23/03/2021 15:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
22/03/2021 14:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/02/2021 16:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2021 16:52 CCJ/Recebido
19/02/2021 13:52 SGP22/Encaminhado para CCJ Retorno à tramitação
19/02/2021 12:12 SGP22/Recebido
18/02/2021 17:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 135/2021
26/01/2021 14:49 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 16:39 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/11/2020 15:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
17/11/2020 19:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/11/2020 19:58 CCJ/Recebido
17/11/2020 19:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
17/11/2020 16:45 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2020 16:45 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
17/11/2020 16:45 PRESID/Recebido
17/11/2020 16:45 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
11/11/2020 13:13 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de Comissões - Presidência
11/11/2020 09:00 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
11/11/2020 08:33 SGP42/Recebido
10/11/2020 17:20 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
10/11/2020 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/11/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/2020
Prazo regimental 02/12/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 24/11/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 135/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Gilson Barreto elencados.
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 11/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/02/2021 RDS 135/2021   REQ DESARQUIVAMENTOGILSON2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
18/02/2021 DSP 7129/2021 RDS 135/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 333/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 384/2018.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 409/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 560/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 625/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 747/2019.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 109/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 651/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 674/2020.
Anexado em (11/02/2021) ao processo PL 690/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/02/2021
Prazo regimental 08/03/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 22/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 866 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 654 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/07/2021 , página 105, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/07/2021
Ofícios
OF-SGP12 88/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 690/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 353/2021 (15/06/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 353/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 088/2021, acerca do Projeto de Lei nº 690/20, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Angélica Andreza Maria Barbosa a área municipal inominada que especifica, situada do Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/06/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0001234-5
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2021) ao processo PL 690/2020.
OF-SGP12 88/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 88/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 25/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 690/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 353/2021 (15/06/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 353/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 088/2021, acerca do Projeto de Lei nº 690/20, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Angélica Andreza Maria Barbosa a área municipal inominada que especifica, situada do Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/06/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0001234-5
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2021) ao processo PL 690/2020.
OF-SGP12 88/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 353/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 088/2021, acerca do Projeto de Lei nº 690/20, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que denomina Praça Angélica Andreza Maria Barbosa a área municipal inominada que especifica, situada do Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/06/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0001234-5
Matérias Referidas Anexado em (15/06/2021) ao processo PL 690/2020.
OF-SGP12 88/2021
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/07/2021
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2021) ao processo PL 690/2020.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 47SE (25/08/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
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Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 16/07/2021
Prazo regimental 31/07/2021
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 16/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1186 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Parecer Número 786 /2021 , apresentado em: 16/07/2021
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) / Atual: Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 47SE (25/08/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios
OF-SGP23 963/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020649-0 PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
Matérias Referidas PL 690/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
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OF-SGP23 963/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020649-0 PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
Matérias Referidas PL 690/2020
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
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