PROJETO DE LEI

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PL 684/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Hospital Público Veterinário no bairro da Lapa para atendimento de animais e dá outras providências
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/2020
Autuado em 16/10/2020 - Processo 01-684/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2020 PL 684/2020   PL Hospital Vet. Lapa (1).pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
21/10/2020 DSP 8792/2020 PL 684/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
28/10/2020 DSP 9184/2020 PL 684/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/11/2020 DSP 9636/2020 PL 684/2020 pl0684-20 - INIC pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
06/11/2020 DSP 9640/2020 PL 684/2020 RECEBIMENTO - SGP - 06/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/11/2020 DSP 10630/2020 PL 684/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 17/11/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
15/12/2020 CV 1157/2020 PL 684/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
15/12/2020 RELCOM 1568/2020 PL 684/2020 pl 684-20 I hospital público veterinário LEG.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
18/12/2020 DSP 11898/2020 PL 684/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/12/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
07/01/2021 DSP 990/2021 PL 684/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 07/01/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
07/01/2021 ARQ 112/2021 PL 684/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 684/2020 REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 684/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
13/02/2021 DESARQ 381/2021 PL 684/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
15/02/2021 DSP 6578/2021 PL 684/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
23/02/2021 DSP 8272/2021 PL 684/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (MDB)
06/04/2021 AUD 64/2021 PL 684/2020 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
12/04/2021 PAR 140/2021 PL 684/2020 PL 684-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
06/05/2021 CV 288/2021 PL 684/2020 PL 684-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
13/05/2021 DSP 12878/2021 PL 684/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/05/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/04/2021 DSP 11375/2021 PL 684/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 684 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
20/04/2021 AUD 72/2021 PL 684/2020 AudienciaPublica-Fin-2021-04-14.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
22/04/2021 RDS 392/2021 PL 684/2020 Requerimento de Coautoria.pdf Principal 1 Vários
28/04/2021 DSP 12086/2021 RDS 417/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
04/05/2021 RDS 460/2021 PL 684/2020 coautoria - PL 684-2020.pdf Principal 1 Vários
04/05/2021 AUD 115/2021 PL 684/2020 AudienciaPublica-Urb-2021-04-28.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
05/05/2021 DSP 12404/2021 RDS 460/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
19/05/2021 RDS 616/2021 PL 684/2020 Req Co-autoria PL 684-2020 HVet Lapa Riva.pdf Principal 1 Vários
20/05/2021 DSP 13187/2021 RDS 616/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/05/2021 AUD 140/2021 PL 684/2020 AudienciaPublica-Fin-2021-05-03.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
18/10/2021 RDS 1498/2021 PL 684/2020 REQUERIMENTO COAUTORIA PL 684-2020 - hosp vet lapa.pdf Principal 1 Vários
19/10/2021 DSP 20845/2021 RDS 1498/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 392/2021 (22/04/2021) - OUTROS

RDS 417/2021 (26/04/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 460/2021 (04/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 616/2021 (19/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1498/2021 (18/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 21/10/2020, na Sessão Ordinária 291, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 22/10/2020, página 73, coluna 4
Palavras-Chave INSTALACAO  |  CRIACAO  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL DA LAPA  |  GRATUIDADE  |  TRATAMENTO VETERINARIO  |  ANIMAL  |  ANIMAL DOMESTICO  |  VACINACAO  |  MEDICAMENTO VETERINARIO  |  CASTRACAO ANIMAL  |  CIRURGIA  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  CLINICA VETERINARIA  |  ATENDIMENTO  |  INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS  |  CADASTRO  |  PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS  |  FARMACIA VETERINARIA  |  FORNECIMENTO  |  BAIXA RENDA  |  POPULACAO CARENTE  |  LAPA ( DISTRITO )  |  ZONA OESTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2021 Volta à tramitação
13/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/03/2021 - URB
Audiência Realizada 14/04/2021 - FIN
Audiência Realizada 28/04/2021 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
13/05/2021 22:13 SGP12/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
12/04/2021 11:20 SGP12/Recebido
10/04/2021 11:56 URB/Encaminhado para SGP12
23/02/2021 18:50 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
15/02/2021 12:21 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 12:21 URB/Recebido
15/02/2021 08:11 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões Desarquivado
15/02/2021 08:10 SGP22/Recebido
13/02/2021 16:11 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
07/01/2021 14:26 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 10:47 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 02:35 URB/Recebido
18/12/2020 19:26 CCJ/Encaminhado para URB
09/12/2020 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/12/2020 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
09/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/12/2020 14:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
08/12/2020 14:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/11/2020 15:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/11/2020 20:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2020 20:23 CCJ/Recebido
06/11/2020 16:26 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
21/10/2020 20:24 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
21/10/2020 17:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/10/2020 16:19 SGP42/Recebido
21/10/2020 16:00 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
21/10/2020 16:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/10/2020
Motivo do encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/2020
Prazo regimental 21/11/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO) , designado em: 17/11/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1568 /2020 , apresentado em: 08/12/2020
Parecer Número 1271 /2020 , apresentado em: 09/12/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/12/2020 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB) / Atual: Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2020
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 113/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/02/2021 RDS 113/2021   REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
09/02/2021 DSP 5911/2021 RDS 113/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2021) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 503/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 548/2014.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 401/2015.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 357/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 583/2016.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 369/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PDL 75/2017.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 198/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 199/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 200/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 206/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 226/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 384/2018.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 57/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 102/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 354/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 368/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 663/2019.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 48/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 103/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 188/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 189/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 194/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 195/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 340/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PR 14/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 531/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 684/2020.
Anexado em (09/02/2021) ao processo PL 719/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 15/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/04/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 230 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 140 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/04/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 230 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 140 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) , designado em: 07/04/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 230 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 140 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 392/2021
Ementa COAUTORIAS VERBAIS EM 07/04/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere, os seguintes requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas: 684/2020, ingressam como coautores os vereadores Felipe Becari e Ely Teruel.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 22/04/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/04/2021 RDS 392/2021   Requerimento de Coautoria.pdf Principal 1 Vários

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Matérias Referidas Anexado em (22/04/2021) ao processo PL 684/2020.
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 417/2021
Ementa Requer coautoria ao PL 684/20, de autoria do Vereador Fábio Riva
Autores Ver. ELY TERUEL (MDB)
Recebimento (protocolo) 26/04/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/04/2021 RDS 417/2021   Coautoria PL 684 (1).pdf Principal 1 Ver. ELY TERUEL (MDB)
28/04/2021 DSP 12086/2021 RDS 417/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (26/04/2021) ao processo PL 684/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 460/2021
Ementa Requer, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n° 684/2020 de autoria do Nobre Vereador Fabio Riva (PSDB).
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 04/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2021 RDS 460/2021   coautoria - PL 684-2020.pdf Principal 1 Vários
05/05/2021 DSP 12404/2021 RDS 460/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (04/05/2021) ao processo PL 684/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Requerimentos
RDS 616/2021
Ementa REQUEIRO, nos termos e forma regimentais seja consignada minha coautoria ao PL 684/2020.
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 19/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/05/2021 RDS 616/2021   Req Co-autoria PL 684-2020 HVet Lapa Riva.pdf Principal 1 Vários
20/05/2021 DSP 13187/2021 RDS 616/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (19/05/2021) ao processo PL 684/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Requerimentos
RDS 1498/2021
Ementa Requeiro à douta mesa, nos termos Regimentais, coautoria ao Projeto de Lei 684/2020, de iniciativa do nobre Vereador Fabio Riva.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 18/10/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/10/2021 RDS 1498/2021   REQUERIMENTO COAUTORIA PL 684-2020 - hosp vet lapa.pdf Principal 1 Vários
19/10/2021 DSP 20845/2021 RDS 1498/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

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Matérias Referidas Anexado em (18/10/2021) ao processo PL 684/2020.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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