PROJETO DE LEI

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PL 676/2020

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "Denomina Praça Hortaliças do Iguatemi, o logradouro público inominado localizado em frente do número 208 da Rua Francolino Pereira, no Distrito de Iguatemi, Prefeitura Regional de São Mateus, e dá outras providências."
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2020
Autuado em 13/10/2020 - Processo 01-676/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/10/2020 PL 676/2020   PL denominação Hortaliças do Iguatemi.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
13/10/2020 PL 676/2020   PL denominação Hortaliças do Iguatemi-just.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
13/10/2020 PL 676/2020   PL denominação Hortaliças do Iguatemi-anexo.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
21/10/2020 DSP 8786/2020 PL 676/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
27/10/2020 DSP 9162/2020 PL 676/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
05/11/2020 DSP 9602/2020 PL 676/2020 pl0676-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
06/11/2020 DSP 9646/2020 PL 676/2020 RECEBIMENTO - SGP - 06/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/11/2020 DSP 10624/2020 PL 676/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RUTE COSTA (PSDB) - 17/11/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/01/2021 DSP 4311/2021 PL 676/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 970/2021 PL 676/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 676/2020 REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 Vários
10/02/2021 RDS 129/2021 PL 676/2020 Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 Vários
11/02/2021 RDS 129/2021 PL 676/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/02/2021 DESARQ 476/2021 PL 676/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
15/02/2021 DSP 6745/2021 PL 676/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
18/02/2021 DSP 7067/2021 PL 676/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 17/02/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
02/03/2021 DSP 9101/2021 PL 676/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 25/02/2021.pdf Principal 1 Vários
09/03/2021 OF-SGP12 20/2021 PL 676/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 05/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2021 DSP 11250/2021 PL 676/2020 Certidão de Expedição PL 676-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
20/04/2021 DOCREC 157/2021 PL 676/2020 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
17/05/2021 RDS 589/2021 PL 676/2020 pedido de retirada pl 676.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
20/05/2021 DSP 13181/2021 RDS 589/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/05/2021 DSP 13443/2021 PL 676/2020 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/05/2021 RDS 589/2021 PL 676/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
24/05/2021 RDS 589/2021 PL 676/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/05/2021 ARQ 2385/2021 PL 676/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/05/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 157/2021 (20/04/2021) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2021 (10/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 589/2021 (17/05/2021) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 20/2021 (05/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 20/2021 (05/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 21/10/2020, na Sessão Ordinária 291, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 22/10/2020, página 72, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  HORTALICAS DO IGUATEMI ( PRACA )  |  FRANCOLINO PEREIRA ( RUA )  |  IGUATEMI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 24/05/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
24/05/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2021 14:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2021 14:59 ARQUIVO/Recebido
24/05/2021 11:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/05/2021 15:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
12/05/2021 18:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 10ª R.O. EM 12/05/2021 (SANDRA TADEU).
12/05/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
10/05/2021 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/05/2021 20:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/05/2021 21:36 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
20/04/2021 11:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
05/03/2021 15:33 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
05/03/2021 14:01 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
25/02/2021 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/02/2021 15:45 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/02/2021 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
17/02/2021 10:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/02/2021 21:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 21:44 CCJ/Recebido
15/02/2021 18:33 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/02/2021 18:14 SGP22/Recebido
15/02/2021 17:06 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 129/2021
26/01/2021 14:46 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 16:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/11/2020 15:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/11/2020 20:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2020 20:32 CCJ/Recebido
06/11/2020 16:26 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
27/10/2020 16:05 PROC-CMSP/Recebido
27/10/2020 16:05 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
27/10/2020 16:05 PRESID/Recebido
27/10/2020 16:05 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
21/10/2020 20:24 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
21/10/2020 17:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
21/10/2020 16:19 SGP42/Recebido
21/10/2020 16:00 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
21/10/2020 16:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/10/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/2020
Prazo regimental 21/11/2020
Relator Ver. RUTE COSTA (PSDB) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL) , designado em: 17/11/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 129/2021
Ementa Requer, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições listadas de autoria da Vereadora Sandra Tadeu
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 10/02/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/02/2021 RDS 129/2021   REQUERIMENTO desarquivamento.pdf Principal 1 Vários
10/02/2021 RDS 129/2021   Lista Projetos DESARQUIVAMENTO 2021.pdf Principal 1 Vários
11/02/2021 DSP 6261/2021 RDS 129/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 551/2009.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2009.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 350/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 532/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 568/2010.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 207/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 408/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 27/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 407/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 495/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 411/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 636/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 698/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 742/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 868/2013.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 7/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 126/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 145/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 180/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 8/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 77/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 523/2014.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 28/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 34/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 449/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 515/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 574/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 600/2015.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 315/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 565/2016.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 175/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 32/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 426/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 482/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 597/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 626/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2017.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 32/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 58/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 59/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 109/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 120/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 155/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 184/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 235/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 236/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 281/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 282/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 309/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 432/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 433/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 434/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 627/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 628/2018.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 147/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 198/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 314/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 353/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 360/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 382/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 21/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 25/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 406/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 469/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 27/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 512/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 534/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 29/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 631/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 632/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 650/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 682/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 740/2019.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 1/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PLO 2/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 2/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 150/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 176/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 190/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 191/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 192/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 193/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 202/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 208/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 212/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 243/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 253/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 339/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 357/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 358/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PR 11/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 428/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 430/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 479/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 543/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 582/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 596/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 655/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 656/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 666/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 675/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 676/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 678/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 692/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 729/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PL 759/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 73/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 74/2020.
Anexado em (10/02/2021) ao processo PDL 75/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 15/02/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2021
Prazo regimental 02/03/2021
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 17/02/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 465 /2021 , apresentado em: 05/05/2021
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2021
Ofícios
OF-SGP12 20/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 676/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 157/2021 (20/04/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 157/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 676/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Hortaliças do Iguatemi o logradouro público inominado, localizado em frente ao número 208 da Rua Francolino Pereira, no Distrito de Iguatemi, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0000837-2
Matérias Referidas Anexado em (20/04/2021) ao processo PL 676/2020.
OF-SGP12 20/2021
Plenário
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Resposta:
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OF-SGP12 20/2021
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 05/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 676/2020
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 157/2021 (20/04/2021) - Manifestação sobre Propositura
Plenário
DOCRECs
DOCREC 157/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 676/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Hortaliças do Iguatemi o logradouro público inominado, localizado em frente ao número 208 da Rua Francolino Pereira, no Distrito de Iguatemi, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0000837-2
Matérias Referidas Anexado em (20/04/2021) ao processo PL 676/2020.
OF-SGP12 20/2021
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 157/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 676/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Hortaliças do Iguatemi o logradouro público inominado, localizado em frente ao número 208 da Rua Francolino Pereira, no Distrito de Iguatemi, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/04/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6010.2021/0000837-2
Matérias Referidas Anexado em (20/04/2021) ao processo PL 676/2020.
OF-SGP12 20/2021
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 589/2021
Ementa Requer a Vereadora Sandra Tadeu a retirada do PL 676/2020, de sua autoria.
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Recebimento (protocolo) 17/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/05/2021 RDS 589/2021   pedido de retirada pl 676.pdf Principal 1 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
20/05/2021 DSP 13181/2021 RDS 589/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/05/2021) ao processo PL 676/2020.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2021  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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