PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 13/2000

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Decreto Legislativo 16 - 27/06/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 81/97,QUE INSTITUIU, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,O TROFEU SAO PAULO : CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/03/2000
Autuado em 16/03/2000 - Processo 02-13/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2000 (PDL-13/2000) (20/06/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 389/2000 (28/03/2000) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 587/2001 (11/04/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 16/03/2000, na Sessão Ordinária 373, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 21/03/2000, página 68, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CMSP CONCESSAO HONORIFICA FOTOGRAFIA PREMIO DIVULGACAO TROFEU SAO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA REPORTAGEM DECRETO LEGISLATIVO 081/1997 GUIA DA CIDADE

Assuntos detalhados
JORNAL RADIO TELEVISAO MEIOS DE COMUNICACAO GASTRONOMIA CONCURSO PERIODICO SEMANA DA GASTRONOMIA TURISMO UNIVERSITARIO REGULAMENTO TRABALHO ESCOLAR DECRETO LEGISLATIVO 016/2002
Data de Encerramento 27/06/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 146SE (27/06/2002)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
30/09/2002 12:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/2002 11:48 ATM/Recebido
26/09/2002 11:40 DG/Encaminhado para ATM
04/07/2002 12:30 DG/Recebido
04/07/2002 12:20 LEG3/Encaminhado para DG
03/07/2002 11:15 LEG3/Recebido
01/07/2002 13:36 ATM/Encaminhado para LEG3
02/10/2001 16:32 ATM/Recebido
02/10/2001 15:44 FIN/Encaminhado para ATM
23/04/2001 12:18 FIN/Recebido
18/04/2001 14:50 ATM/Encaminhado para FIN
18/04/2001 11:22 ATM/Recebido
17/04/2001 18:00 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
05/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 14:42 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
25/09/2000 10:00 FIN/Recebido
21/09/2000 14:50 EDUC/Encaminhado para FIN
06/09/2000 17:59 EDUC/Recebido
06/09/2000 13:17 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/08/2000 18:11 CCJ/Recebido
21/08/2000 18:01 EDUC/Encaminhado para CCJ
26/06/2000 18:30 EDUC/Recebido
26/06/2000 18:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/03/2000 18:45 CCJ/Recebido
20/03/2000 17:18 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/2000 17:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/03/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/03/2000
Prazo regimental 20/06/2000
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 20/03/2000
Relatório
Relatório Número 295 /2000 , apresentado em: 20/06/2000
Parecer Número 723 /2000 , apresentado em: 20/06/2000
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/06/2000 , página 42, coluna 2
Em 02/09/2000 , página 39, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2000
Requerimentos
RDS 389/2000
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PDL 13/00, QUE ALTE- RA O DECRETO LEGISLATIVO 81/97
Autores Comissão Extraordinária de Turismo, Lazer e Gastronomia
Recebimento (protocolo) 28/03/2000
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2000) ao processo PDL 13/2000.
Leitura 28/03/2000, na Sessão Ordinária 377, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 13/2000.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 06/09/2000
Prazo regimental 19/09/2000
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 12/09/2000
Relatório
Relatório Número 6185 /2000 , apresentado em: 19/09/2000
Parecer Número 1105 /2000 , apresentado em: 19/09/2000
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/09/2000 , página 37, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 587/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DO PDL 13/00, DO VER. MOHAMAD MOURAD.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 11/04/2001
Matérias Referidas Anexado em (11/04/2001) ao processo PDL 13/2000.
Leitura 11/04/2001, na Sessão Ordinária 26, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/04/2001
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 19/04/2001
Prazo regimental 04/05/2001
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 20/04/2001
Relatório
Relatório Número 2158 /2001 , apresentado em: 04/05/2001
Parecer Número 1014 /2001 , apresentado em: 18/09/2001
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/09/2001 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 146SE (27/06/2002) da Legislatura 13-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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