PROJETO DE LEI

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PL 648/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara de utilidade pública a área localizada a rua Suíte de Natal no bairro Gleba do Pêssego em Itaquera e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/2020
Autuado em 01/10/2020 - Processo 01-648/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/10/2020 PL 648/2020   PROJETO DE LEI - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - SUÍTE DE NATAL GLEBA DO PESSEGO.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
01/10/2020 PL 648/2020   PROJETO DE LEI - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - SUÍTE DE NATAL GLEBA DO PESSEGO.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
07/10/2020 DSP 8203/2020 PL 648/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/10/2020 DSP 8397/2020 PL 648/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/10/2020 DSP 8449/2020 PL 648/2020 pl0648-20 -JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/10/2020 DSP 8571/2020 PL 648/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/10/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/10/2020 DSP 9229/2020 PL 648/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
22/01/2021 DSP 4329/2021 PL 648/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 991/2021 PL 648/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
14/04/2021 RDS 321/2021 PL 648/2020 desarquivamento Alessandro Guedes 09-04.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
14/04/2021 RDS 321/2021 PL 648/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
14/04/2021 DESARQ 1161/2021 PL 648/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/04/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
14/04/2021 DSP 11590/2021 PL 648/2020 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
24/06/2021 DSP 14915/2021 PL 648/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 24/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
03/09/2021 CV 1096/2021 PL 648/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
05/09/2021 RELCOM 1359/2021 PL 648/2020 PARECER CCJ pl0648-20 T SP declarar de utilidade pública regularização fundiária - LEG.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
04/09/2021 DSP 18331/2021 PL 648/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 02/09/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
21/09/2021 PAR 980/2021 PL 648/2020 PL 648-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
21/09/2021 CV 1218/2021 PL 648/2020 PL 648-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (MDB)
23/09/2021 DSP 19183/2021 PL 648/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
02/09/2021 RPL 51/2021 PL 648/2020 Requerimento de Inclusão - PL 648 2020 em 1ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
08/09/2021 DSP 18373/2021 PL 648/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SANSÃO PEREIRA - 01/09/2021.pdf Principal 1 Vários
10/09/2021 DSP 18548/2021 PL 648/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 648-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
17/09/2021 REGTAQ 104/2021 PL 648/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 648 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
06/10/2021 AUD 247/2021 PL 648/2020 AudienciaPublica-Fin-2021-09-30.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
08/03/2022 AUD 67/2022 PL 648/2020 AudienciaPublica-Fin-2021-10-25.pdf Principal 1 HELIZENIR CORREIA DOS SANTOS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 321/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPL 51/2021 (02/09/2021)
Ofícios
Leitura 06/10/2020, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 07/10/2020, página 113, coluna 3
Palavras-Chave DECLARACAO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  TERRENO  |  SUITE DE NATAL ( RUA )  |  CONJUNTO HABITACIONAL GLEBA DO PESSEGO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  REGULARIZACAO FUNDIARIA  |  REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL  |  BAIXA RENDA  |  FAMILIA  |  MORADOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/04/2021 Volta à tramitação
14/04/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/09/2021 - FIN
Audiência Realizada 25/10/2021 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2021 14:33 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/2021 14:33 SGP21/Recebido
26/10/2021 18:16 FIN/Encaminhado para SGP21 Audiência pública realizada
25/10/2021 16:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
20/10/2021 15:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
20/10/2021 15:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
30/09/2021 12:13 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
21/09/2021 21:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
21/09/2021 21:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
21/09/2021 21:02 FIN/Recebido
21/09/2021 19:30 SGP12/Encaminhado para FIN Realizar audiência pública
02/09/2021 19:35 SGP12/Recebido
02/09/2021 16:42 CCJ/Encaminhado para SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
01/09/2021 17:37 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
01/09/2021 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/09/2021 12:18 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/09/2021 12:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/09/2021 09:18 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
31/08/2021 20:05 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/06/2021 14:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
14/04/2021 18:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 18:05 CCJ/Recebido
14/04/2021 16:13 SGP22/Encaminhado para CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
14/04/2021 15:36 SGP22/Recebido
14/04/2021 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 321/2021
26/01/2021 14:40 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 17:25 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/10/2020 09:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/10/2020 17:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2020 17:20 CCJ/Recebido
14/10/2020 15:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
13/10/2020 17:24 PROC-CMSP/Recebido
13/10/2020 17:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
13/10/2020 17:23 PRESID/Recebido
13/10/2020 17:23 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
07/10/2020 18:43 PROC-CMSP/Recebido Aguardando designação de comissões - Presidência
07/10/2020 10:08 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP
07/10/2020 08:57 SGP42/Recebido
06/10/2020 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
06/10/2020 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/10/2020
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/10/2020
Prazo regimental 30/10/2020
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 22/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 321/2021
Ementa REQUER retorno à tramitação de PLs do Vereador Alessandro Guedes.
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Recebimento (protocolo) 09/04/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/04/2021 RDS 321/2021   desarquivamento Alessandro Guedes 09-04.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
13/04/2021 DSP 11388/2021 RDS 321/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 729/2013.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 78/2016.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 42/2017.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 23/2018.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 216/2018.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 282/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 283/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 285/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 376/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 383/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 647/2020.
Anexado em (09/04/2021) ao processo PL 648/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/04/2021
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/04/2021
Prazo regimental 29/04/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 24/06/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1359 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 937 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/09/2021 , página 72, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) / Atual: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL) / Atual: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator , designado em: 01/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1418 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 980 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator , designado em: 01/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1418 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 980 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/09/2021
Prazo regimental 16/09/2021
Relator , designado em: 01/09/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1418 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Parecer Número 980 /2021 , apresentado em: 01/09/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE) / Atual: Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. FELIPE BECARI (PSD) / Atual: Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) / Atual: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RPL 51/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores SGP
Recebimento (protocolo) 02/09/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/09/2021 RPL 51/2021   Requerimento de Inclusão - PL 648 2020 em 1ª.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (02/09/2021) ao processo PL 648/2020.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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