PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 213/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11668 - 05/11/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE PRAÇA DOMINGOS GOUVEIA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/1994
Autuado em 17/05/1994 - Processo 01-213/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 297/1994 (02/08/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300221/1994 (23/06/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300221/1994 (23/06/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300444/1994 (18/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300444/1994 (18/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 17/05/1994, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 19/05/1994, página 36, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  DOMINGOS GOUVEIA ( PRACA )  |  MARIA NAZARO DA SILVA ( RUA )  |  PEDRO DE VELASCO ( RUA )  |  VILA MORRO GRANDE  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 08/11/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/10/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1994 15:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1994 15:28 ARQUIVO/Recebido
07/11/1994 17:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/1994 18:19 LEG3/Recebido
30/09/1994 16:18 FIN/Encaminhado para LEG3
22/09/1994 14:05 FIN/Recebido
20/09/1994 15:16 EDUC/Encaminhado para FIN
31/08/1994 15:15 EDUC/Recebido
29/08/1994 17:50 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/08/1994 17:50 CCJ/Recebido
30/06/1994 17:46 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/06/1994 16:34 LEG3/Recebido
22/06/1994 16:30 PRESID/Encaminhado para LEG3
16/06/1994 16:00 PRESID/Recebido
16/06/1994 15:05 URB/Encaminhado para PRESID
07/06/1994 15:01 URB/Recebido
01/06/1994 17:53 CCJ/Encaminhado para URB
23/05/1994 12:29 CCJ/Recebido
20/05/1994 17:02 ATM/Encaminhado para CCJ
20/05/1994 17:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/05/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/05/1994
Prazo regimental 07/06/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 23/05/1994
Relatório
Relatório Número 671 /1994 , apresentado em: 30/05/1994
Parecer Número 671 /1994 , apresentado em: 30/05/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (sem partido) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/06/1994
Prazo regimental 22/06/1994
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 10/06/1994
Relatório
Relatório Número 1012 /1994 , apresentado em: 17/08/1994
Parecer Número 1012 /1994 , apresentado em: 17/08/1994
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/1994
Ofícios
OF-LEG3 300221/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/06/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 213/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300221/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/06/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 213/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 297/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao requerido pela Comis.Política Urb.Metro p.e Meio am-biente,encaminho cópias das informações r elativas ao PL.213/94,deautoria Vereadora Tereza Cris tina Lajolo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/08/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (02/08/1994) ao processo PL 213/1994.
Data de Sessão 02/08/1994, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 02/08/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/09/1994
Prazo regimental 16/09/1994
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 01/09/1994
Relatório
Relatório Número 1100 /1994 , apresentado em: 14/09/1994
Parecer Número 1100 /1994 , apresentado em: 14/09/1994
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/09/1994
Prazo regimental 05/10/1994
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 23/09/1994
Relatório
Relatório Número 1173 /1994 , apresentado em: 27/09/1994
Parecer Número 1173 /1994 , apresentado em: 27/09/1994
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/1994 , página 69, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/1994
Ofícios
OF-LEG3 300444/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 18/10/1994
Resumo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA
Matérias Referidas PL 213/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300444/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 18/10/1994
Resumo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA
Matérias Referidas PL 213/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir