OFICIO SGP23

Imprimir

OF-SGP23 933/2020
Tipo ENCAMINHA CARTA DE DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 10/09/2020
Resumo Protocolo de recebimento: 0052362-08.2020.6.26.8000
Matérias Referidas PDL 93/2019
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 5/2021 (13/01/2021) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. FRANCISCA MIQUELINA , 123 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/12/2020
DOCRECs
DOCREC 5/2021
Resumo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao Ofício SGP-23 nº 933/2020, que encaminha Carta do Decreto Legislativo nº 54/2020 (PDL 93/2019), que aprovou a realização de plebiscito sobre o destino do Elevado Presidente João Goulart - Minhocão, informa que a consulta somente poderá ser realizada junto com o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022.
Autores TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/01/2021
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício TRE-SP nº 4/2021
Matérias Referidas Anexado em (13/01/2021) ao processo PDL 93/2019.
OF-SGP23 933/2020
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir